DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03606.000243/2023-11, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Thiego Gonçalves Ferreira,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e
Orçamento, para participar do VI Encontro do Comitê de Especialistas em Estatísticas
Empresariais e Comerciais das Nações Unidas, que será realizado em Mérida, México, no
período de 16/09/2023 a 23/09/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MARCIO POCHMANN
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03602.000161/2023-15, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Rafael Lopes da Silva, Tecnologista
em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para
participar da X Reunião do Grupo de trabalho de Cooperação Técnica, que será realizada
em Bogotá, na Colômbia, no período de 24/09/2023 a 30/09/2023, incluindo o trânsito,
com ônus limitado para o IBGE.
MARCIO POCHMANN
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03606.000232/2023-31, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CIMAR AZEREDO PEREIRA,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e
Orçamento, para participar do Workshop das Nações Unidas sobre Dados Gerados por
Cidadãos e da Reunião do Grupo de Especialistas sobre Contribuições dos Cidadãos aos
Dados: Uma Estrutura Conceitual, promovidos pela Divisão de Estatísticas das Nações
Unidas - UNSD e pelo Instituto Dinamarquês de Direitos Humanos, que serão realizados em
Copenhague, na Dinamarca, no período de 25/09/2023 a 30/09/2023, incluindo o trânsito,
com ônus limitado para o IBGE.
MÁRCIO POCHMANN
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Presidente, nº 601, de 21/07/2023, publicada no D.O.U. de
01/09/2023, Seção 2, página 80,
onde se lê: desta Fundação, a partir de 01/08/2023.;
leia-se: desta Fundação, a partir de 01/09/2023.
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 339, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Alterar os termos da Portaria CRH nº 4237, de 31/10/2018, publicada na página
68, Seção 2, do D.O.U nº 211 de 01/11/2018, que concedeu aposentadoria voluntária à ex-
servidora TEREZA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 2100901, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão II, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos proporcionais a 27/30 (vinte e sete, trinta avos), de acordo com Art. 40, Inciso
III, Alínea "b" da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1º da Emenda
Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "d" da Lei n. º
8.112/90, Código 041050, para aposentadoria voluntária, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Código 047001.
(Processo nº 0020874.00000710/2018-57).
BRUNO TARANTO MALHEIROS
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 213, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e considerando o que consta do processo nº 50020.004115/2023-16, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor LUIS FELIPE DE OLIVEIRA NABUCO DE ARAÚJO,
CPF nº 035.***.***-82, da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Assessoria de
Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério de Portos e Aeroportos, a contar de 18
de setembro de 2023.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 844, DE 26 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182,
de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20
de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº
381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº
00058.053389/2023-25 resolve:
NOMEAR JULIANARA GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO, matrícula SIAPE
nº 2580477, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Suporte
às Atividades Finalísticas, código CCT IV, da Gerência Técnica de Assessoramento, da
Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 861, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.047497/2023-69,
resolve:
EXONERAR, a pedido, MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA ADUAR, matrícula SIAPE
nº 2107511, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Execução da Ação Fiscal, da
Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF),
a contar de 30 de agosto de 2023.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 864, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.053176/2023-01,
resolve:
EXONERAR, a pedido, RAFAEL OLIVEIRA DE CASTRO ALVES, matrícula SIAPE nº
1649046, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Gerência de Acompanhamento
de Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência,
em Brasília (DF), a contar de 28 de agosto de 2023.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 865, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.053176/2023-01,
resolve:
NOMEAR DOALDO NAVAI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1766156, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Acompanhamento de
Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em
Brasília (DF), ficando exonerado do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 866, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.053176/2023-01,
resolve:
NOMEAR VINICIUS MEDEIROS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1592262, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência de Acompanhamento de
Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em
Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 877, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.036394/2023-73,
resolve:
EXONERAR ISABELA CRISTINA DINIZ BARUFFI, matrícula SIAPE nº 1765573, do
Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Normas, Análise de Autos de Infração e
Demandas Externas, código CCT V, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços
Aéreos desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 16 de agosto de 2023.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA Nº 12.326, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.063831/2021-60,
resolve:
Art.1º Localizar, na Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), o Cargo em
Comissão de Gerente Técnico de Organização de Formação, código CGE IV, da Gerência de
Certificação de Organizações de Instrução, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil
desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pelo servidor ANDRE STOCK HOFFMANN,
matrícula SIAPE nº 1762822, pelo período de 2 (dois) anos a contar da data de
publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores RODRIGO NEVES
MARTINS, matrícula SIAPE nº 1579881, ocupante de cargo comissionado código CGE IV,
Analista Administrativo, e MAURICIO FILGUEIRAS CURVELO, matrícula SIAPE nº 1439242,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do "Worldwide Airport
Coordinators Group - WWACG "e da "153ª Slot Conference", da "International Air
Transport Association - IATA", em Dubai - Emirados Árabes, no período de 11 a 18 de
novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.052629/2023-74.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor AILTON JOSÉ DE OLIVEIRA
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1648905, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
participar da 22ª Reunião do Painel de Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas
(RPASP/22), da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, em Montreal - Canadá,
no período de 21 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00066.010727/2023-35.
TIAGO SOUSA PEREIRA