DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 751, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROSETE ROSA DE ALMEIDA
PEREIRA, matrícula SIAPE 1707393, ocupante do cargo de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL ,
classe "S", padrão I, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no
cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o contido no processo SEI nº 35014.207528/2023-38 e Protocolo de Requerimento
GET 292385368 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 752, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor RUI COELHO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 0749873, ocupante do cargo de Técnico Nível Médio, Classe S, Padrão IV,
do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no ART. 6º, incisos I, II, III e IV da EC Nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com
o ART. 3º da EC Nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados
com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e
demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.287484/2023-11 e Protocolo de Requerimento GET 460290084 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 761, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSALINA MOREIRA FRANCISCO,
matrícula SIAPE 0648838, ocupante do cargo de TÉCNICO DE CONTABILIDADE, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.282416/2023-66 e Protocolo de Requerimento GET
1831332116 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRSUL/SEGEP - SRSUL/DIGEP - SRSUL/COGP - SRSUL/SRSUL/INSS Nº
13, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de
2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08
de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1,
páginas 113 a 139, Portaria SRSUL/INSS nº 724, de 23 de setembro de 2022, publicada no
DOU nº 183, em 26 de setembro de 2022, Seção 2, bem como o contido no processo SEI
35014.311562/2023-14, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 11 de setembro de 2023, a vacância do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora ANA PAULA RINTZEL
BRANDÃO, matricula SIAPE 2.116.723, CPF nº 068.270.XXX-74, Classe B, Padrão IV,
ocupante da vaga nº 528769, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art.
33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA SEIDLER
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SÃO FRANCISCO
PORTARIA DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SÃO FRANCISCO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista as disposições da Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do
Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis
da Unidade Gestora 240054 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal, resolve:
Confirmar RONALDO COSTA FILHO, ministro de primeira classe do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 185.129.501-10, como Ordenador de
Despesas, titular, desta Unidade Gestora.
Confirmar EUGENIO VARGAS GARCIA, ministro de segunda classe do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 435.651.581-15, como Ordenador de
Despesas, substituto, desta Unidade Gestora, nos casos de afastamentos ou impedimentos
legais do Ordenador de Despesas, desta Unidade Gestora.
Designar LUIZ GUSTAVO SANCHES BETTI, primeiro-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 265.426.018-64, como Ordenador de
Despesas, titular, por delegação de competência, desta Unidade Gestora.
Designar NATALIA BANDEIRA RAMOS COELHO, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 848.547.071-00, como
Gestora Orçamentária e Financeira, titular, desta Unidade Gestora.
Dispensar LUIZ GUSTAVO SANCHES BETTI, primeiro-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 265.426.018-64, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, titular, desta Unidade Gestora.
Confirmar DEBORAH CARVALHO DE SOUZA, conselheira do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 028.951.717-69, como Gestora Orçamentária
e Financeira, substituta, desta Unidade Gestora.
Designar JOSÉ ANGELO CHADDAD, CPF no 953.314.418-15, contratado local
nesta Representação Consular, em caráter excepcional, como Responsável, titular, pela
Conformidade dos Registros de Gestão desta Unidade Gestora.
Dispensar ELZIRA DOS SANTOS GOMES, agente de portaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 368.689.301-00, como Responsável,
titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão desta Unidade Gestora.
Designar LUIZ GUSTAVO SANCHES BETTI, primeiro-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 265.426.018-64, como Responsável,
substituto, pela Conformidade dos Registros de Gestão desta Unidade Gestora.
Dispensar NATALIA BANDEIRA RAMOS COELHO, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 848.547.071-00, como
Responsável, substituta, pela Conformidade dos Registros de Gestão desta Unidade
Gestora.
Confirmar EDSON MARCOS VALENTE, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 149.468.401-25, como Responsável,
titular, pela Arrecadação de Receitas.
Designar KARLOS JOSÉ BEZERRA MOREIRA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 864.219.303-44, como Responsável,
substituto, pela Arrecadação de Receitas.
Dispensar ELZIRA DOS SANTOS GOMES, agente de portaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituta, pela
Arrecadação de Receitas.
Confirmar ELZIRA DOS SANTOS GOMES, agente de portaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 368.689.301-00, como Responsável,
titular, pela Gestão Patrimonial de Bens Móveis desta Unidade Gestora.
Dispensar LUIZ GUSTAVO SANCHES BETTI, primeiro-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 265.426.018-64, como Responsável,
substituto, pela Gestão Patrimonial de Bens Móveis desta Unidade Gestora.
Designar NATALIA BANDEIRA RAMOS COELHO, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 848.547.071-00, como
Responsável, substituta, pela Gestão Patrimonial de Bens Móveis desta Unidade Gestora.
RONALDO COSTA FILHO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.337, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar LUIZ GUILHERME COSTA KOURY, primeiro-secretário da carreira de
diplomata, Siape nº 1717811, como substituto do chefe de gabinete da Secretaria de
América Latina e Caribe, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.338, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar JOÃO HENRIQUE BAYÃO, segundo-secretário da carreira de diplomata,
Siape nº 1887205, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe de gabinete da Secretaria de
América Latina e Caribe, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Nº 1.339 - Dispensar ISABELA MARQUES SEIXAS, advogada da União, Siape nº 1553426,
como substituta da coordenadora-geral de Acompanhamento Judicial da Consultoria
Jurídica, código FCE 1.13.
Nº 1.340 - Designar DANIEL BITAR DE SOUZA, advogado da União, Siape nº 1553196, para
substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na
vacância do cargo, a coordenadora-geral de Acompanhamento Judicial da Consultoria
Jurídica, código FCE 1.13, dispensando-o da função de substituto da coordenadora-geral de
Direito Internacional, código FCE 1.13.
Nº 1.341 - Designar MARCELO BRITO QUEIROZ, advogado da União, Siape nº 1528767, para
substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na
vacância do cargo, a coordenadora-geral de Direito Internacional da Consultoria Jurídica,
código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.342, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da
Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de
28 de junho de 2021, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006, e no Decreto nº 9.774, de 30 de abril de 2019, resolve:
Atribuir a JOSÉ AMÉRICO SERAFIM, analista de sistemas, classe Especial, padrão
III, SIAPE nº 480090, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal (SIPEC), órgão setorial, nível superior.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.622, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar, a partir de 31 de julho de 2023, PAMELA SANTIAGO HILÁRIO,
matrícula no SIAPE nº 1102507, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Gestão de Banco de Dados, FCE 1.11, código nº 40.0052, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura e Segurança da Informação, do Departamento de Informação e Informática
do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
NÍSIA TRINDADE LIMA

                            

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