DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SANTOS matrícula SIAPE 1707897, a contar de 28/07/2023, em virtude de ter sido
designado titular da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.172, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo n.º 33409.007123/2023-32, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO MACHADO MELO, matrícula SIAPE 1189506,
ocupante do cargo efetivo de Médico, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão Clínica, da Coordenação Assistencial,
do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste
Ministério, FCE 1.07, código n.º 24.0349, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido
encargo, BRUNO AZEVEDO DA CRUZ .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.173, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo n.º 33409.007121/2023-43, resolve:
Art. 1º Designar VIVIANE BELIDIO PINHEIRO DA FONSECA, matrícula SIAPE
2488362, ocupante do cargo efetivo de Médico, para exercer o encargo de substituta
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, da Coordenação Assistencial,
do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste
Ministério, CCE 1.10, código n.º 24.0335, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do referido
encargo, MARCELA CEDENILLA DOS SANTOS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.174, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo n.º 33367.123033/2023-21, resolve:
Art. 1º Designar ELAINE DE FREITAS CARPINTEIRO, matrícula SIAPE 1728824,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Orçamento e Finanças,
da Coordenação de Administração, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de
Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 24.0445, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do
referido encargo, HARLEY ROBERTO WARNOUX DE SOUZA matrícula SIAPE 1746814, a
contar de 29/06/2023, em virtude de ter sido designado titular da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.175, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo n.º 25000.127329/2023-42, resolve:
Designar EDSON CARLOS FUKUTA, matrícula SIAPE 241873, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro, para substituir no período de 06/09/2023 a 27/09/2023, a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Monitoramento e Ajustes de
Instrumentos de Investimentos, da Coordenação-Geral de Análise e Formalização de
Investimentos, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva,
deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 16.0435, em virtude de vacância do titular da função
e em virtude de férias do substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.176, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 03101.101922/2023-98, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01 de agosto de 2023, a servidora PRISCILA
CARVALHO DA COSTA, matrícula SIAPE n.º 1936886, do encargo de substituta eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral do Sistema
Nacional de Transplantes, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, desse Ministério, CCE 1.13, código 24.0067,
em virtude de sua requisição para outro órgão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.177, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.129161/2023-18, resolve:
Designar MARIA DE FÁTIMA PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 1942059, ocupante do
cargo efetivo de Tecnologista, para substituir no período de 25/09/2023 a 29/09/2023, a
Função
Comissionada
Executiva
de Coordenador-Geral,
da
Coordenação-Geral de
Monitoramento, Avaliação e Inteligência Analítica da Atenção Primária à Saúde, da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 20.0012, em
virtude de férias da titular da função e em virtude de vacância do substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.178, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 33433.128025/2023-31, resolve:
Art. 1º Designar MARIA ALICE CLEMENTE OTTO VICENTE, matrícula SIAPE n.º
1743967, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para substituir, no período
de 11 a 25/09/2023, a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de
Pessoas, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 24.0493, em virtude
de vacância da função e de férias do substituto eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.179, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25100.002237/2023-22, resolve:
Art. 1º Designar ELVIRA MEDEIROS LYRA, matrícula SIAPE n.º 6518950, para
exercer o
encargo de
substituta eventual
do Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Convênios, da Diretoria Executiva, da
Fundação Nacional de Saúde, deste Ministério, CCE-1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 77, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O 
CHEFE 
DO 
SERVIÇO 
DE
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTO 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT
SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº. 17, de 24 de janeiro de 2023,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão civil a MILTON ALVES DE ANDRADE (cônjuge), com
fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015 c/c os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em virtude do
falecimento, ocorrido em 30.07.2023, de MEIRE LIMA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº
577.903, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, deste Ministério.
Art. 2º A pensão por morte concedida será equivalente a uma cota familiar de
50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pela instituidora, acrescida
de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por
cento). (Processo SEI nº 25021.000604/2023-33)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA Nº 237/MS/HFL, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490,
de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, a contar da data da publicação à Servidora
Maria de Fátima dos Santos Castro, Matrícula SIAPE 0.626.250, ocupante do cargo de
Fonoaudiólogo, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotada no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 4º, § 6º, II da EC
103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo Média Aritmética conforme Artigo 26
da EC 103/2019.
(Processo nº 33408.086320/2023-10)
CLAUDIO FERREIRA COTTA
PORTARIA Nº 240/MS/HFL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490,
de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, a contar da data da publicação à Servidora
Maria de Fátima Miranda, Matrícula SIAPE 0.653.924, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo
3º, I, II e III da EC 47/2005 c/c Artigo 3º da EC 103/2019, com proventos tendo por Base
de Cálculo a Última Remuneração conforme artigo 7º da EC 41/2003.
(Processo nº 33408.126501/2022-13)
CLAUDIO FERREIRA COTTA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 686, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANGELO
EUGENIO PESSOA, matrícula SIAPE nº 1869778, ocupante do cargo de Analista em C&T, NS,
Classe H, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art.
20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no Art. 26, §3º, inciso I (Processo nº 25410.012934/2023-98).
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
PORTARIA Nº 31, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI ARAGUAIA, no uso de suas
atribuições que lhe confere a delegação de competência outorgada pela Portaria/MS/GM
nº 423/2023, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
março de 2023, resolve: