DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 245, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015
e tendo em vista o que consta no expediente 1.14.000.001856/2023-56, resolve:
Designar os servidores abaixo para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, nas Procuradorias da República nos Municípios e na
Procuradoria da República na Bahia:
.
SERVIDOR (a)
M AT R Í C U L A
CARGO
GABPR
.
DEISE SANTOS LINS
15865
ANALISTA DO MPU/DIREITO
GABPR001-RNBM
.
HAYDEA DANTAS BARRETO
29829
ANALISTA DO MPU/DIREITO
G A B P R 0 0 2 - C AG C
.
LUIZ MARCELO TORRES GARCIA
11251
ANALISTA DO MPU/DIREITO
GABPR004-ALBN
.
CLÁUDA FERREIRA DE BRITO PASSOS
7712
TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO
GABPR005-LBN
.
JULIANO SANTA ROSA DANTAS MARTINS
30861
ANALISTA DO MPU/DIREITO
G A B P R 0 0 6 - A P FG A
.
JAMILLE SOUZA CORREIA
20858
ANALISTA DO MPU/DIREITO
GABPR009-MCMF
.
NATÁLIA BROCHADO DANTAS
22187
ANALISTA DO MPU/DIREITO
GABPR010-CRQVB
.
PAULA BARLETTA UZEDA OLIVEIRA
22153
ANALISTA DO MPU/DIREITO
G A B P R 0 1 1 - FG A
.
ALEXANDRE COSTA DE BRITO
23154
ANALISTA DO MPU/DIREITO
G A B P R 0 1 2 - M AC S
.
ROBIN MORENO RIBEIRO DE OLIVERA
22815
ANALISTA DO MPU/DIREITO
G A B P R 0 1 3 - OA A M
.
FABÍOLA DOS SANTOS QUEIROZ
11087
ANALISTA DO MPU/DIREITO
GABPR015-RRSMTA
.
SIMONE TORREÃO TELLES
20884
ANALISTA DO MPU/DIREITO
G A B P R 0 1 6 - JA M
.
LORENA MARIA DA SILVA SCHINDLER
21320
TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO
GABPR017-DDN
.
TATIANA FERREIRA DE ALMEIDA ANDRADE
27497
ANALISTA DO MPU/DIREITO
GABPR018-APCS
.
LAÍS PEDRECAL ARGOLO
22365
ANALISTA DO MPU/DIREITO
G A B P R 0 1 9 - FC L
.
MISAEL NETO BISPO FRANÇA
28012
ANALISTA DO MPU/DIREITO
GABPR020-SCNJ
.
ELLEN CRISTINA RAMOS PENA
31985
ANALISTA DO MPU/DIREITO
GABPRM001-RRL
.
ANDRÉ LUÍS RATIS PEREIRA
30684
ANALISTA DO MPU/DIREITO
G A B P R M 0 0 1 - AG S
. LARISSA DA SILVA ARAÚJO E VASCONCELOS NUNES
25371
R EQ U I S I T A DA
GABPRM002-RGN
.
JOÃO MARCOS NEVES ROCHA
23257
ANALISTA DO MPU/DIREITO
G A B P R M 0 0 1 - AC S
.
MANOELA FEITOSA SOUZA
25240
ANALISTA DO MPU/DIREITO
GABPRM003-TMR
.
ZILDELENE DA SILVA TEIXEIRA
28995
ANALISTA DO MPU/DIREITO
GABPRM002-MSC
.
RAFAEL COSME DE CARVALHO LEAL
19477
TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO
GABPRM001- CVOP
.
ANDRÉ LUIZ SILVA BATISTA
27389
TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO
GABPRM001-ASC
.
ERIKA SOUZA DE JESUS CAMPOS
23626
ANALISTA DO MPU/DIREITO
GABPRM002-JPBS
.
GABRIELA MACEDO COELHO LUZ ROCHA
30141
ANALISTA DO MPU/DIREITO
G A B P R M 0 0 2 - LV S M
.
SARA RAQUEL PIRES BISPO
32378
ANALISTA DO MPU/DIREITO
GABPRM001-FPCM
.
SHEILA DE NOVAIS OLIVEIRA
30521
ANALISTA DO MPU/DIREITO
GABPRM001-JCA
.
KLEBER MARTINS MOTA
23656
ANALISTA DO MPU/DIREITO
GABPRM002-ASV
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 228, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº
6/2023/GABPR12-RPRB, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LILIANE PACHECO IVO BESSA, matrícula 10513,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República
Raphael Perisse Rodrigues Barbosa, na Procuradoria da República em Goiás.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PORTARIA PR/GO Nº 229, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando n.
35/2023/GABPRM1-JRTA, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JUAI PINTO MAGALHÃES, matrícula nº 29180,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto
eventual do Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República José
Ricardo Teixeira Alves, na Procuradoria da República no Município de Luziânia.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 431, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar SABRINA RESENDE DE CARVALHO, matrícula 24929, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta do Assessor-
Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Marcelo José Ferreira, da Procuradoria
da República no Município de Varginha no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 432, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de
maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar MARCELA GARCIA GOMES, matrícula 11079, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe -
Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Felipe Peixoto Braga Netto, da Procuradoria da
República em Minas Gerais.
Art. 2º Designar POLIANA FREITAS OLIVEIRA, matrícula 30558, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe -
Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Felipe Giardini, da Procuradoria da República no
Município de Montes Claros no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 538, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento
Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de
maio de 2015), resolve:
1. Apostilar a nomeação de VICTOR HUGO DOS SANTOS TIENE LAGINESTRA,
Bacharel em Direito, matrícula nº 26717-1, do cargo em em comissão de Assessor-Chefe
Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 561, de
11 de julho de 2023, publicada no DOU de 12 de julho de 2023, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
GABPRM2, da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa, com exercício na
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2. Nomear GIOVANA PADILHA POLZIN, Bacharela em Direito, para exercer o
cargo em em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate
ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado do Paraná, com exercício na
Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa.
PAULA CRISTINA CONTI THÁ
PORTARIA Nº 553, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento
Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de
maio de 2015), resolve:
1-Exonerar ANA CLAUDIA MOLONHI NUNES, matrícula 16570-1, Analista do
MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador
da República José Mauro Luizão, da Procuradoria da República no Município de Londrina.
2-Nomear RAFAEL GONCALVES DE MELLO ROSA MENDES, matrícula 16402-0,
Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Procurador da República José Mauro Luizão, da Procuradoria da
República no Município de Londrina.
3-Dispensar RAFAEL GONCALVES DE MELLO ROSA MENDES, matrícula 16402-0,
Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República José Mauro Luizão,
da Procuradoria da República no Município de Londrina.
4-Designar
LUCIANE
CAZELLATO
TIVA, matrícula
17997-3,
Técnico
do
MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão
de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República José Mauro
Luizão, da Procuradoria da República no Município de Londrina.
PAULA CRISTINA CONTI THA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 301, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O 
CHEFE 
ADMINISTRATIVO 
DA
PROCURADORIA 
DA 
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de
2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015;
CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República André
Estima de Souza Leite;
CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República Polireda
Madaly Bezerra de Medeiros; resolve: