DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GP Nº 444, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos Processos STJ 011829/2016,
028351/2021, 016678/2023, 041043/2022 e 018206/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, classe A,
padrão 1, os seguintes candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Superior
Tribunal de Justiça:
Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa
. NOME
ORIGEM DA VAGA
. SIMONE PEREIRA VIEIRA DA SILVA
Posse em cargo inacumulável de William Pereira de Carvalho
. VALQUIRIA OLIVEIRA GHOBAD
Exoneração de Paulo José Ribeiro Alves
Cargo: Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Telecomunicações e
Eletricidade
. NOME
ORIGEM DA VAGA
. RAMON LAURO SILVA
Portaria STJ/GP n. 408 de 15 de agosto de 2023
Art. 2º Nomear, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, classe A,
padrão 1, os seguintes candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios:
Cargo: Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Contadoria
. NOME
ORIGEM DA VAGA
. EUDES HENRIQUE BOAVENTURA SILVA
Posse em cargo inacumulável de Diego Cardoso Moreira
. JORGE HENRIQUE BRITO ARAUJO
Portaria STJ/GP n. 128 de 6 de março de 2023
. ANDREW ROCHA DAVIDIS
Posse em cargo inacumulável de Mariana Melo de Morais
Cargo: Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Análise de Sistemas de
Informação
. NOME
ORIGEM DA VAGA
. MARCOS DE FONTES FREIRE
Portaria STJ/GP n. 525 de 20 de setembro de 2013
. GUILHERME FISCHMANN FERREIRA
Portaria STJ/GP n. 525 de 20 de setembro de 2013
. RENATO CARLOS PINTO
Posse em cargo inacumulável de Rafael Simonassi
. BRUNO PINHEIRO DE SOUSA
Posse em cargo inacumulável de Thiago Alencar Gomes
Cargo: Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Suporte em Tecnologia
da Informação
. NOME
ORIGEM DA VAGA
. RAFAEL MARQUES TAVEIRA
Portaria STJ/GP n. 525 de 20 de setembro de 2013
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 445, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar VILMAR DE JESUS BENEDITO, matrícula S028740, para
substituir o Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Ética e Conduta, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em
comissão.
Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 31 de agosto de 2023, a designação de
ANDRÉA CARLA MARQUES BORTOLATO, matrícula S032551, para substituir o Assessor-
Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Ética e Conduta, objeto da Portaria STJ/GP n. 93 de 17
de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 446, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 024991/2023, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Sinésio Campos de Faria, matrícula
S029992, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial,
classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso
I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art.
15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 447, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 019671/2016, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 28 de setembro de 2024, a cessão da servidora CRISTIANI
ORTEGAL CANTUARIA, matrícula S042565, para continuar a exercer o cargo em comissão
de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Supremo Tribunal Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 448, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais, e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 562 de 1º de dezembro de 2022, bem
como o que consta no Processo STJ n. 030.264/2020, resolve:
Art. 1º Dispensar da convocação para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do
Ministro João Otávio de Noronha, em 6 de setembro de 2023, a Juíza de Direito Lisandre
Borges Fortes da Costa Figueira, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 450, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar DIOCESIO SANT'ANNA DA SILVA, matrícula S064348, para
substituir a Secretária de Auditoria Interna, código CJ-3, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 686 DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Ética e Conduta:
I - Dispensar VILMAR DE JESUS BENEDITO, matrícula S028740, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar o servidor para a função de confiança de Assessor "C", código FC-
6, na vaga decorrente da dispensa de Andréa Carla Marques Bortolato.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 709, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar MOEMA VIANA DE OLIVEIRA, matrícula S041100, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Admissibilidade Cotejada, da
Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, na vaga decorrente da
dispensa de Prinscila de Pádua Mourão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 710, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARLUCE GONÇALVES NASCIMENTO, matrícula S042433, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio
Domingues.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Francisco Falcão, na vaga decorrente da dispensa de
Gabriela Amaral de Oliveira Teixeira.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 711, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar DANIELE FIRME MIRANDA, matrícula S073916, para substituir o
Chefe da Seção de Obras Civis, código FC-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura,
da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de JOSÉ FLAVIO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula
S073967, objeto da Portaria STJ/GDG n. 598 de 9 de setembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 13 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 712, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDO MUNIZ DA SILVA, matrícula S041747, para
substituir o Coordenador de Engenharia e Arquitetura, código CJ-2, da Secretaria de
Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2023, a designação
de VINÍCIOS JOSÉ MOTA COUTO, matrícula S028660, objeto da Portaria STJ/GDG n. 750 de
13 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 713, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 11 de setembro de 2023,
CLAUDIA JARDIM DE RESENDE, matrícula S044541, da função de confiança de Assistente II,
código FC-2, do Gabinete do Ministro Gurgel de Faria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 523, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos
do Processo Administrativo TST nº 6005041/2023-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à
servidora VALNEZIA DE OLIVEIRA MONTEIRO, código 42172, ocupante do cargo
da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13,
com fundamento no art. 4º, incisos I a V, §1º, §2º, § 6º, II, e § 7º, II, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº
10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os
proventos calculados na forma do art.
26 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA