DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 385, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante
autos 0004613-88.2023.6.08.8000, resolve:
Dispensar a servidora efetiva Luciana de Mendonça Leal do exercício da Função
Comissionada de Chefe da Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões Judiciais
II - FC.6, com lotação na Secretaria Judiciária, a partir da publicação do ato de sua
aposentadoria; Dispensar o servidor efetivo Joesmar Marciano França do exercício da
Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria Judiciária, a partir
da publicação deste ato;
DESIGNAR o servidor efetivo Joesmar Marciano França para o exercício da
Função Comissionada de Chefe da Seção de processamento e cumprimento de Decisões
Judiciais II - FC.6, com lotação na Secretaria Judiciária, a partir da publicação deste ato.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº 347, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições no artigo 11, inciso
XXIV do Regimento Interno desta Corte - Resolução nº 147/2019, e tendo em vista o
contido no no SEI Nº 0003184-86.2023.6.08.8000, resolve:
Conceder APOSENTADORIA voluntária à servidora LUCIANA DE MENDONÇA
LEAL, matrícula 3097-9, CPF 761.346.607-87, no cargo de Técnico Judiciário, área
administrativa, classe C, padrão, 13, criado pela Lei 7.645/87, e proventos, com
fundamento no artigo 20, incisos I, II, III, IV, § 2º, inciso II, § 3º, inciso II, e artigo 26, caput,
§ 3º, inciso I, e § 6º e 7º da Emenda Constitucional 103/2019.
Des. José Paulo Calmon Nogueira da Gama
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
ATO Nº 30, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº
0013304-53.2023.6.13.8000, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
correspondentes à integralidade da média de 100% do período contributivo, a ROSÁRIA DE
FÁTIMA BARBOSA SOARES, matrícula nº 09121881, servidora do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, lotada na 71ª Zona Eleitoral de Caratinga, ocupante do cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 10.842/2004, com
fundamento nos artigos 20, caput e §2º, inciso II; e 26, caput e §3º, inciso I, ambos da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 360, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 15581/2023,
resolve
Art. 1º DISPENSAR o servidor IGOR MORI, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente I do Cartório da 174ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-1.
Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCOS DANIEL NICOLA, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a função comissionada de Assistente I do Cartório da 174ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-
1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PORTARIA Nº 358/TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando o Requerimento (0001895991) e a Decisão 1480 (0001903664) da
Diretoria-Geral deste
Regional, inclusos
nos autos do
Processo SEI
nº 0011832-
76.2023.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ DE RIBAMAR PORTELA DE CARVALHO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, removido do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral de Goiás para este Regional, da função comissionada de Assistente III (FC-03), da
Seção de Administração Predial e Transporte (SEAPT), da Secretaria de Administração,
Orçamento e Finanças (SAOF), deste Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 6 de setembro de 2023.
Des. ERIVAN LOPES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 331, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI n.º 2023.0.000031526-2,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALOISIO OSMUNDO MEIRELLES RIBEIRO, Técnico
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, da 102ª Zona Eleitoral/Carmo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 331, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI n.º 2023.0.000032668-0, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ANDRÉ COSTA BARRETO, Técnico
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da 135ª Zona Eleitoral/São Gonçalo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora JOANA GOTLIB, Analista Judiciário do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
135ª Zona Eleitoral/São Gonçalo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 257, DE 21 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº
2023.0.000028169-4, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CRISTIANE DOS SANTOS SOUZA CAMPELLO,
Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, da 139ª ZE/Japeri do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 251, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e
Considerando o disposto no art. 84, "caput", e §2º, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990;
Considerando
a
decisão
proferida
no
processo
SEI
n.
0032876-
32.2023.6.26.8000 deste Tribunal;
e, por fim, considerando o disposto no artigo 4º, inciso IV, da Portaria TRE-SP
n. 1/2022 (delegação de competências); resolve:
Art. 1º CONCEDER licença por motivo de afastamento de cônjuge, com exercício
provisório, no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no município de Belo Horizonte/MG,
ao servidor RAFAEL NEVES COELHO, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 11 de setembro de 2023 e será
publicada no Diário Oficial da União, conforme o disposto na alínea 'd' do inciso III do
art.2º da Portaria TRE-SP n. 199/2009.
PAULA HELENA BATISTA SILVA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 2.066, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37 da Lei
8.112/1990,, na Resolução CNJ 146/2012, no Acórdão TCU 3.447/2012 - Plenário, na
Portaria GPR 166/2023, e em face do contido processo SEI 0026614/2023, resolve:
Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, ocupado por Rafael Leite de Sousa, matrícula 317.202, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, em reciprocidade com um cargo vago de Técnico Judiciário, Sem
Especialidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - TRE/BA.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.144, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1031408/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MARCIA MARIA BORBA LINS DA SILVA, matrícula N. 311.863,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher Em Situação de Violência
Doméstica e Familiar, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado
do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Mulher Em Situação de
Violência Doméstica e Familiar - Cjm Polo Norte.
Art. 2º Designar LUANA REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO MAIA, matrícula N.
316.311, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de
Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Mulher Em
Situação de Violência Doméstica e Familiar - Cjm Polo Norte.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.145, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1031891/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LUMA ALBUQUERQUE GOMES LOPES, matrícula N. 321.118,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.147, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1031997/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar RAMON GARCIA DUSI, matrícula N. 319.894, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada,
FC-01, de Executante da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.148, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1032101/2023, resolve: