DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 238, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar RAQUEL RODRIGUES RAIMUNDI, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe B, padrão 7, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10896),
código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação,
dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador Vi
(c-11069), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento
Eletrônico nº 10/2023); II - dispensar MARCELO PEREIRA NEVES, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe A, padrão 4, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-
10896), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação
(Documento Eletrônico nº 10/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 254, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - Designar VALDIR RIBEIRO DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código
TRT 9ª CJ-3, da 2ª Vara do Trabalho de Rolândia, a partir da data de publicação,
dispensando-o do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (c-8444), da 2ª Vara do
Trabalho de Cornélio Procópio (Correio Eletrônico 1/2023).
II - Designar MARIA LÚCIA SUZUKI, Analista Judiciário - Área Judiciária, classe B,
padrão 10, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente de Juiz I, código TRT
9ª CJ-1, da 2ª Vara do Trabalho de Rolândia, a partir da data de publicação, dispensando-
a da Função Comissionada de Assistente V de Diretor de Secretaria (c-8447), da 2ª Vara do
Trabalho de Cornélio Procópio (Correio Eletrônico 1/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 255, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar MARCIO KAMINSKI, Analista Judiciário Área Judiciária, classe B,
padrão 10, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9874),
código TRT 9ª CJ-1, da 02ª Vara Do Trabalho De Araucária, a partir da data de publicação,
dispensando-o da Função Comissionada de Assistente 2 (c-10775), código TRT 9ª FC-2, 01ª
Vara Do Trabalho De Araucária, a partir da mesma data (Memorando nº 4/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 113/SGP, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento e demais informações constantes do e-SAP DP
14776/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 31-8-2023, nos termos do art. 33, VIII, c/c o
artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da
11ª Região, em face da posse da servidora ANA MÁRCIA DO VALE QUEIROZ em outro cargo
público inacumulável.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco
temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1o.
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 1.162, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
a
solicitação
contida
no
Memorando
nº
15/2023-
TRT14/VT/MDO/RO, subscrito pela Juíza do Trabalho Substituta no exercício da titularidade
da Vara do Trabalho de Machadinho D'Oeste/RO, ANDREZA SOARES PINTO, doc. 1 do
Proad 4774/2023;
CONSIDERANDO a Informação nº 0304/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, relatando
que a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC 5 Vara do Trabalho
de Machadinho D'Oeste/RO encontra-se vaga;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 20 do referido proad,
resolve:
DESIGNAR o servidor CALEBE BEZERRA VIEIRA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotado na Vara do Trabalho de Machadinho D'Oeste,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC 5 Vara do Trabalho de
Machadinho D'Oeste/RO.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 875 - Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidoras abaixo, lotadas na 1ª
Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas, da Secretaria Conjunta de
Campinas, para:
- RAFAELA GOMES ARRUDA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, exercer a função comissionada de Secretária de
Audiência FC-04, dispensando ANA SILVIA DE AGUIRRE BUONCOMPAGNO;
- MARLENE DE SOUZA GOES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, exercer a função comissionada de Assistente FC-
02, dispensando RAFAELA GOMES ARRUDA;
- ANA SILVIA DE AGUIRRE BUONCOMPAGNO, Servidora Pública da Prefeitura
Municipal de Campinas, à disposição deste Tribunal, exercer a função comissionada de
Executante FC-01.
Nº 877 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARIA GABRIELA MELO SILVA,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para:
I - ter exercicio na Seção de Programas Assistenciais, da Secretaria de Gestão de
Pessoas;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Setor FC-04, bem como
substituir a Assistente-Chefe de Setor FC-05, nos seus impedimentos legais e eventuais.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 866 - Designar, a partir da publicação desta portaria, NEIDE YAEKO NAKAZA, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada
na 2ª Vara do Trabalho de Araçatuba, para exercer a função comissionada de Assistente de
Diretora de Secretaria FC-05, dispensando-a da função comissionada de Secretária de
Audiência FC-04.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 26714/2023, resolve:
Nº 867 - I - Remover, a pedido, a partir de 11 de setembro de 2023, CRISTINA GONÇA LV ES
SOARES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, da Vara do Trabalho de Birigui para a 2ª Vara do Trabalho de Araçatuba;
II - Designá-la, a partir da publicação desta portaria, para exercer a função
comissionada de Secretária de Audiência FC-04.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 24804/2023, resolve:
Nº 869 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FABIANA DE LEMOS PED R O,
Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Sumaré, à disposição deste Tribunal, para:
I - ter exercicio na Vara do Trabalho da referida cidade;
II - exercer a função comissionada de Executante FC-01.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 26770/2023, resolve:
Nº 872 - Designar TATIANA ROMERO WILD, Técnica Judiciária, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercicio, a partir de 11 de setembro de 2023, na Seção de Primeira
Instância, da Corregedoria Regional, dispensando-a da função comissionada de Assistente
de Diretora de Secretaria FC-05 (Chefe de Seção FC-05), na 2ª Seção de Apoio à 1ª
Assessoria de Conhecimento de Campinas, da Secretaria Conjunta de Campinas;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de
Assistente
Especializada
da
Presidência FC-05,
dispensando
NIVIA
SILVA
PEDROSA
F R A N C ES C H I .
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 873 - Designar, a partir da publicação desta portaria, NIVIA SILVA PEDROSA
FRANCESCHI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para:
I - ter exercicio no Grupo de Apoio, da Corregedoria Regional;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04,
dispensando CARLOS HENRIQUE CHRISTOFOLETTI.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 669, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante
no PA-4112/2023, resolve:
01. Remover, a pedido, a servidora RAISSA DE SOUSA LIMA RODRIGUES LEAL,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula 1944, do Quadro Permanente de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para ter exercício no Tribunal Regional do
Trabalho da 22ª Região, mediante permuta, com o servidor EDGAR MARTINS AGUIAR,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 22ª Região, com efeitos a contar de 11/09/2023, concedendo-lhe
10 (dez) dias de trânsito.
02. Lotar EDGAR MARTINS AGUIAR na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz.
Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Des. FRANCISCO JOSÉ DE "CARVALHO NETO"
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
ATO Nº 29, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas
pelo artigo 42, inciso XXII, do Regimento Interno, e à vista do constante do processo SEI nº
0001299-65.2023.5.17.0500, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SELMA SIQUARA OGGIONI, no
cargo efetivo de Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, classe "C",
padrão 13, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª
Região, com fundamento no art. 20, §§ 2.º, II, e 3.º, II, da Emenda Constitucional n.º
103/2019, com proventos equivalentes a 100% da média aritmética simples das
remunerações de contribuição vinculadas exclusivamente ao Plano de Seguridade Social do
Servidor Público Federal (ingresso neste TRT em 25-06-91), calculados com base no § 2.º,
II, do art. 20 e art. 26, caput e §§ 1.º, 3.º, I, 6.º e 7.º, da EC 103/2019, correspondentes
a 100% do período contributivo desde a competência julho de 1994 (nos termos do caput
do art. 26 da EC 103/2019), até a véspera da vigência da concessão, remunerações essas
atualizadas monetariamente (§ 17 do art. 40 da CF, na redação dada pela EC 41/2003, e
caput do art. 26 da EC 103/2019), estando os proventos limitados ao teto estabelecido
para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, fixado pelo artigo 2.º da Portaria
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