DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 134, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 3997/2023, resolve:
Designar a servidora PAULA DA COSTA MACHADO, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir
ARY DA SILVA FONSECA no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE DA
EXMª DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO, no dia 11/9/2023, em
virtude de folga compensatória do titular, e férias do substituto legal, nos termos do ATO
DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 139, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 4147/2023, resolve:
Reconhecer que o servidor PAULO RODRIGO COUTINHO VIDAL DE LIMA,
Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho, removido de ofício
para este Tribunal, substituiu DENISE ROCHA no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE
(CJ-3) do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA ,
no dia 17/8/2023, por motivo de participação da titular no Mutirão PopRuaJud Aju,
referida na Portaria SEGEP.PR 203/2023, e férias da substituta legal, nos termos do ATO
DG.PR. Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 140, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 4167/2023, resolve:
Reconhecer que o servidor PAULO RODRIGO COUTINHO VIDAL DE LIMA,
Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho, removido de ofício
para este Tribunal, substituiu DENISE ROCHA no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE
(CJ-3) do Gabinete da Exma. Desembargadora RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, no
dia 24/8/2023, por motivo de participação da titular no curso "Minutas de Decisões para
Assistentes do 2º Grau de Jurisdição _ Dos Votos às Ementas", referido na Portaria
SEGEP.PR 204/2023, e férias da substituta legal, e no dia 25/8/2023, em virtude de
participação da titular no curso "Minutas de Decisões para Assistentes do 2º Grau de
Jurisdição _ Dos Votos às Ementas", referido na Portaria SEGEP.PR 204/2023, e folga
compensatória eleitoral da substituta legal, nos termos do ATO DG.PR. Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 142, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 4202/2023, resolve:
Reconhecer que o servidor THIAGO DA SILVA ALMEIDA, Analista Judiciário -
Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu
KEISE DENISE FREITAS DE OLIVEIRA BONITO, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE
(CJ-3) do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM, no
dia 31/8/2023, em virtude da participação da titular, como secretária do programa trabalho
seguro, do "Seminário Saúde e Segurança no Trabalho Doméstico: Perspectiva e Desafios",
referida na Portaria SEGEP.PR 206/2023, nos termos do ATO DG.PR. Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 143, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 4205/2023, resolve:
1. Designar a servidora BEATRIZ CALUMBY BARRETTO DE MACEDO, Técnico
Judiciário - Área Administrativa, removida para este Tribunal, Graduada em Direito, para
substituir ISABEL CRISTINA FREITAS CARDOSO LIMA no cargo em comissão de CHEFE DE
DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS da PRESIDÊNCIA, nos dias
11 e 13/9/2023, em virtude de folgas compensatória eleitoral da titular, ficando removida
para a referida unidade nos dias indicados, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;
2. Reconhecer que a servidora BEATRIZ CALUMBY BARRETTO DE MACEDO,
Técnico Judiciário - Área Administrativa, removida para este Tribunal, Graduada em
Direito, substituiu ISABEL CRISTINA FREITAS CARDOSO LIMA no cargo em comissão de
CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS da
PRESIDÊNCIA, no dia 5/9/2023, em virtude de folga compensatória eleitoral da titular,
ficando removida para a referida unidade nos dias indicados, considerando o dispositivo
legal supracitado.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 144, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido
no PROAD Nº 4141/2023, resolve:
Reconhecer que o
servidor MARCELO RICARDO DE
ARAGÃO BATISTA,
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação
do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu MA R CO S
XAVIER DE ALMEIDA BARRETTO, no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TI da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC), no dia 30/8/2023, em virtude de licença para
tratamento de saúde do titular, e férias do substituto legal, nos termos do ATO DG.PR
Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 145, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido
no PROAD Nº 4131/2023, resolve:
Reconhecer que a servidora LUCIANA MARIA NUNES DE OLIVEIRA, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, Graduada em Direito, substituiu KEISE DENISE FREITAS DE OLIVEIRA BONITO, no
cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA
VILMA LEITE MACHADO AMORIM, no dia 17/8/2023, por motivo de participação da titular
no Mutirão PopRuaJud Aju, referida na Portaria SEGEP.PR 203/2023, nos termos do ATO
DG.PR. Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 208, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 3990/2023, resolve:
1. Dispensar a servidora MONALINE MENEZES DA ROCHA, Analista Judiciário -
Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função
comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 7ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;
2. Designar o servidor ÍCARO COSTA MONTEIRO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do TRT da 5ª Região, removido por permuta para este Regional, para
exercer a função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 7ª VARA DO TRABALHO DE
ARACA JU;
3. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 209, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 4229/2023, resolve:
1. Designar o servidor ROKMAR FIGUEIREDO DA SILVA, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do TRT da 5ª Região, removido
por permuta para este Regional, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE
JUIZ (FC-5), ficando dispensado da função comissionada de ASSISTENTE ADMIN I S T R AT I V O
(FC-3), ambas da VARA DO TRABALHO DE MARUIM;
2. Designar o servidor AILTON DE OLIVEIRA MACEDO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Bacharel
em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE (FC-2), ficando dispensado
da função comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA (FC-5), ambas da VARA
DO TRABALHO DE MARUIM;
3. Designar o servidor JOSE MAURICIO DE QUEIROZ CORREA FILHO, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, Bacharel em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE
DIRETOR DE SECRETARIA (FC-5), ficando dispensado da função comissionada de ASSISTENTE
(FC-2), ambas da VARA DO TRABALHO DE MARUIM;
4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 210, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 4230/2023, resolve:
1. Dispensar o servidor NEZILDO DE JESUS SANTOS, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função
comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5) da 2ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;
2. Designar
o servidor RAFAEL DIEZ
DALE, Técnico Judiciário
- Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado
em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-2) da 2ª VARA
DO TRABALHO DE ARACAJU;
3. Remover o servidor NEZILDO DE JESUS SANTOS, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da 2ª VARA DO
TRABALHO DE ARACAJU para a 5ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;
4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA TRT21-GP Nº 385, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando ainda os termos do Proad nº 4211/2023, resolve:
Alterar a PORTARIA TRT21-GP Nº 384/2023, publicada no DOU do dia
05/09/2023, Seção II, página 80, para:
onde se lê: "Função Comissionada de Assistente de Diretor (FC-05)",
leia-se: "Função Comissionada de Assistente (FC-02)"
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GP Nº 699, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fulcro no artigo 36 da Lei
nº 8.112/90 c/c o art. 20 da Lei nº 11.416/2006, artigos 7º, 12, 13 e 27 da Resolução nº
110/2012 do CSJT; Considerando o Processo Administrativo (Proad) Nº 3108/2023 deste
Tribunal e a anuência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, resolve:
REMOVER, a pedido, o servidor EDGAR MARTINS AGUIAR, Técnico Judiciário,
Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, mediante permuta com a servidora RAISSA DE SOUSA
LIMA RODRIGUES LEAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que passa a ter exercício neste
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, conferindo ao primeiro 10 (dez) dias de
trânsito, com os efeitos a contar da publicação.
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA