DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
00053-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/09/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2023) 120633-00001-2023NE800854
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/GAPDF-HFAB/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.007980/2023-68.
Pregão Nº 06/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL
Contratado: 30.774.874/0001-67 - A B HOLANDA CLIMATIZACAO E SERVICOS PREDIAIS
LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de instalação de equipamentos de ar-condicionado com
fornecimento de materiais, para o GAP-DF e Unidades Apoiadas localizadas em: Brasília-DF
e Novo Progresso-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor
Total: R$ 21.021,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 003/GAPDF-ALA1/2020.
Nº Processo: 67362.009984/2019-74. Pregão. Nº 20/2020.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 10.455.114/0001-80 - EUNICE GOMES DE LIRA ME.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Receita nº 003/GAPDF-
ALA1/2020, por 12 (doze) meses.
Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor do Termo Adtivo: R$ 3.660,48. Data de
Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 035/GAP-DF/2022. Nº Processo: 67362.004629/2021-23.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 12.843.001/0001-87 - FT CONFECCOES LTDA.
Objeto: Reajuste do valor do Termo de Contrato de Cessão de Uso nº 035/GAP-DF/2022,
nos termos estabelecidos em sua cláusula oitava, com fundamento no Inciso XI, art. 40 c/c
§8º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93.
Valor do Apostilamento: R$ 1.220,94. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/GAP-GL/2023
O Grupamento de Apoio do Galeão torna público aos interessados na licitação
em epígrafe que não houve recursos administrativos e que a licitação em epígrafe foi
homologada e adjudicada para a empresa CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕ ES
LTDA (CNPJ: 04.542.982/0001-02), no valor de R$ 1.756.019,75 (um milhão setecentos e
cinquenta e seis mil e dezenove reais e setenta e cinco centavos). Informamos que os
autos do processo se encontram à disposição das empresas licitantes na Divisão de
Obtenção do Grupamento de Apoio do Galeão, sediado na Rua Alfredo Rocha, 495, Ilha do
Governador, Rio de Janeiro - RJ, Telefone: (21) 3184-5000 - RAMAL: 5247.
HUMBERTO RUBIN NETO Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107002164202359. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada
para a execução da iluminação do pátio do Parque de Material Aeronáutico do Galeão (PAMA-GL)
e HOTPOINT da Base Aérea do Galeão (BAGL). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-3-00003-2023. Entrega das Propostas:
16/10/2023 às 09h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janei r o / R J.
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2023) 120645-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107006256202316. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral para o Colégio
Brigadeiro Newton Braga. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00055-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2023) 120645-00001-2023NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120039
Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 67246.000054/2021-04. Pregão. Nº 16/2021. Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO
EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/GAP-
RJ/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de conservação e limpeza,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/09/2023 a
08/09/2024, nos termos do inciso II do art. 57 da lei nº 8.666/93;reajustar o valor
contratual mensal em 4,315%, que passa a ser de r$ 88.885,81 (oitenta e oito mil e
oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos), para o período de 09/09/2022
a 08/09/2023, com base no pedido de repactuação, conforme convenção coletiva de
trabalho de 2023, publicada, cuja data é 01/03/2023, com efeito retroativo do corrente
ano. Dessa forma, o valor retroativo será de r$ 22.795,97 (vinte e dois mil setecentos e
noventa e cinco reais e noventa e sete centavos), para o período de 01/03/2023 à
08/09/2023.. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
822.768,17. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246003443202264. Objeto: Aquisição de flores para o GAP-RJ e Unidades apoiadas.. Total
de Itens Licitados: 13. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida
Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-
5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2023) 120039-00001-2023NE080001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/DIRAD/SDPP/2023
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 13/DIRAD/2023. 2 - Participantes: A UNIÃO, por
intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER, representada
pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de Administração da
Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES,
CPF (520.999.206-30), designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronáutica nº
215, de 25 de novembro de 2021, e o BANCO BRADESCO S.A, CNPJ: 07.207.996/0001-50.
3 - Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATÁRIA, especializada na concessão de
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, no âmbito do COMAER, por meio de consignação, em folha de
pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante expressa autorização formalizada por
meio de documento apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de
militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados no Termo, além das condições
contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da
sua assinatura, com eficácia a contar da data de publicação do seu extrato no DOU,
podendo ser renovado, ao término desse período, caso haja interesse das partes, por até
o limite de 60 (sessenta) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319,
320 e 321/2023; O Grupamento de Apoio dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII,
do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para aquisição de
material de refrigeração, referente às atas assinadas em 14/06/2023 com validade de 12
meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 70/2022, como segue: DANJAC
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 01.521.643/0001-43, itens 2, 3, 14, 15, 30, 33, 34, 40, 41 e 42,
Valor Total Registrado: R$ 54.835,30; IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO E
ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 10.419.473/0001-81, itens 19, 32, 43, 46, 47 e 48, Valor Total
Registrado: R$ 11.527,85; ELETROFEST IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO & COMÉRCIO DE
PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 10.427.285/0001-03, item 22,
Valor Total Registrado: R$ 923,68; GLOBAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.623.276/0001-
29, itens 8, 9, 10, 11 e 21, Valor Total Registrado: R$ 39.381,33; S D C MARTINS CO M É R C I O
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.955.070/0001-36, itens 39, 44 e 45, Valor Total Registrado: R$
38.041,00; LOJA SIM COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ: 23.855.765/0001-09, itens 1,
5, 6 e 7, Valor Total Registrado: R$ 11.313,42; CLIMA TOP REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ:
26.540.429/0001-65, itens 31, 36 e 37, Valor Total Registrado: R$ 9.785,95; CONCRETA
BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 33.345.691/0001-14, itens 16, 17, 20, 27 e
38, Valor Total Registrado: R$ 15.023,06; A FORTALEZA REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ:
35.786.244/0001-26, itens 13, 18, 24, 25 e 35, Valor Total Registrado: R$ 37.126,35; VK
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA, CNPJ: 38.301.460/0001-22, itens 4, 28 e 29,
Valor Total Registrado: R$ 16.097,90; KIT AUTOPARTS LTDA, CNPJ: 43.611.277/0001-63,
item 23, Valor Total Registrado: R$
7.616,70; RJ VEP SOLUÇÕES LTDA, CNPJ:
44.245.308/0001-72, item 26, Valor Total Registrado: R$ 28.325,00; CREARE COMÉRCIO
LTDA, CNPJ: 47.674.158/0001-00, item 12, Valor Total Registrado: R$ 18.546,86. A Ata de
Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281003842202380. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais
de consumo para manutenção corretiva e preventiva nas redes hidráulicas e serviços de
marcenaria, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 197.
Edital: 12/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural
- Anápolis - Goiás, Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00043-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2023) 120624-00001-2023NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281002822202391. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
materiais para Manutenção de Veículos e Lubrificantes Automotivos, a fim de atender as
demandas da Base Aérea de Anápolis. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 12/09/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis -
Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00047-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2023) 120624-00001-2023NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281004395202386. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos e Equipamentos e Utensílios Hidráulicos e
Elétricos, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens