DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.010741/2023-54.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 14.793.395/0001-31 - AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição
de luva de proteção nitrílica.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 01/03/2024. Valor
Total: R$ 12.964,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.011301/2023-14.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 47.240.904/0001-58 - DUAS RAINHAS COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA.
Objeto: Aquisição de material de intendência - uniforme.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 03/04/2025. Valor
Total: R$ 15.050,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.011276/2023-79.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 47.240.904/0001-58 - DUAS RAINHAS COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA.
Objeto: Aquisição de material de intendência - uniforme.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 03/01/2025. Valor
Total: R$ 79.188,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.010495/2023-31.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
computadores..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024. Valor
Total: R$ 34.362,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.010678/2023-56.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
notebooks.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024. Valor
Total: R$ 7.114,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 65492.009900/2023-78.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
10.376.703/0002-53 - FOCO AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Alteração da cor das duas viaturas
do contrato. Vigência: 06/09/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
513.538,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 65492.009850/2023-29.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
10.376.703/0002-53 - FOCO AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Alteração da cor das três viaturas
constantes do objeto contratual. Vigência: 06/09/2023 a 23/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 770.307,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 65492.009797/2023-66.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
10.376.703/0002-53 - FOCO AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Alteração da cor das duas viaturas
constantes do objeto contratual. Vigência: 06/09/2023 a 23/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 513.538,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160137
Nº Processo: 65296004625202313. Objeto: Aquisição de lixeiras. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Av. Frei Matias de Sao Boaventura, - Barcelos/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160137-5-00015-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Os autos do processo permanecerão com vista franqueada
aos interessados no endereço: Rua Frei Mathias São Boa Ventura, S/N - Bairro
Mariuá - Barcelos-AM, CEP 69700-000, de segunda-feira a quinta-feira no
horário de 10h até às 16h e sexta-feira no horário de 8h até às 12h e site do
PNCP..
RODRIGO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2023) 160137-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 65323.009009/2022-01.
Inexigibilidade.
Nº 14/2022.
Contratante: COMANDO
DE
FRONTEIRA ACRE/4
BIS.
Contratado: 00.529.443/0003-36 - OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO. Objeto:
Contratação de serviços na área de assitência médica, hospitalar, ambulatorial, laboratorial,
de imagem e de reabilitação.. Vigência: 30/08/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 65323.003331/2020-56.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
09.085.447/0001-85 - A2 CARVALHO LTDA -. Objeto: Contratação de prestação de serviço
de assistência médico-hospitalar (cardiologia).. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 195.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160022
Nº Processo: 6441103375202377. Objeto: Aquisição de Gases Industriais. Total
de Itens Licitados: 10. Edital: 12/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n, Cachoeirinha - São Gabriel da Cachoeira/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/09/2023) 160022-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.002030/2023-11.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 48.981.509/0001-99 - 48.981.509 VALERIA CLISSI BOTONI DA SILVA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor
Total: R$ 25.826,50. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64333000744202340. MLOBATO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 24.342.072/0001-85
para Item 1 valor R$5.976.191,8000.
MARCIO MENEZES AGERTT
Presidente
(SIDEC - 11/09/2023) 160017-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2022 publicado no D.O de 2022-10-11, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 160299 - CMDO CML. . Leia-se: UASG: 167299 - CMDO CML.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279053549202314 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços em diversas especialidades. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2023. CLAUDIO
BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 06/09/2023. CARLOS DUARTE
PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 21.610.564/0001-16 SOCIEDADE CARIOCA DE PSICOLOGIA DO CLIMATERIO E
ESPACO TERAPEUTICO LTDA.
(SIDEC - 11/09/2023) 160298-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279053875202321 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços em diversas especialidades. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2023. CLAUDIO
BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 06/09/2023. CARLOS DUARTE
PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.123.192/0001-06 ELO MEDICINA INTEGRADA LTDA.
(SIDEC - 11/09/2023) 160298-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 107/2023.
Nº Processo: 64279.034096/2022-46.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
01.859.823/0001-30 -
MASGOVI INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS
IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: Suprimir 25% do valor inicial atualizado do contrato,
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO