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DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
equivalente a 23.687 kg do item leite em pó, no valor de R$ 686.686,13 (seiscentos e
oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta e seis reais e treze centavos). Vigência: 05/09/2023
a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.060.116,37. Data de Assinatura:
05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160118
Nº 
Processo: 
64354001349202336. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados sem dedicação de mão-de-obra
exclusiva para manutenção preventiva e corretiva de viaturas, com fornecimento de peças
de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações
dos fabricantes, da frota do Comando da 4ª Região Militar, conforme condições,
quantidades e exigências. . Total de Itens Licitados: 48. Edital: 12/09/2023 das 09h30 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 12/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2023) 160118-10000-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316103920202311. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em
construção civil para, sob demanda, com fornecimento de material e mão de obra, através
de Registro de Preços, prestar eventuais serviços comuns de manutenção das instalações
prediais do Comando da 4ª Região Militar e 12 Batalhão de Infantaria Leve de Montanha,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 191. Edital: 12/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00
às
16h00.
Endereço: Av.raja
Gabaglia,
450,
Gutierrez
- Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2023) 160118-10000-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 14/2020 - UASG 160121 - HGeJF
Número do Contrato: 14/2020. Número do Processo: 64580.018607/2020-05. PREGÃO Nº
15/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ Contratado:
00.740.696/0001-92. Contratado: PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência ao contrato de locação de aparelho de gasometria com
fornecimento de insumos para o HGeJF. Fundamento Legal: Inciso II art. 57 da Lei de
licitações 8.666/93. Vigência: 22/09/2023 a 21/12/2023. Valor estimado total: R$ 13.551,99
(Treze mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos). Data de
Assinatura: 08/08/2023. SANDRO PORCIÚNCULA - Ten Cel. Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160121 - HGeJF
Nº Processo: 64580.005333/2022-48. Pregão Eletrônico nº 21/2022. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: FGF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EM
ÓXIDO DE ETILENO LTDA. CNPJ Contratado: 01.805.305/0001-33. Objeto: contratação de
Serviço de esterilização, reesterilização e reprocessamento de materiais e artigos médico-
hospitalares termossensíveis, que não suportam altas temperaturas, umidade e pressão, de
propriedade do Hospital Geral de Juiz de Fora, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei do Pregão
10.520/2002 e Lei de Licitações nº 8.666/93. Vigência 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total Anual: R$ 200.237,80. Fonte: 0150270001. Data de Assinatura: 31/08/2023. SANDRO
PORCIÚNCULA - Ten Cel. Ordenador de Despesas.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pneus, baterias e óleos lubrificantes.
DANILO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Auxiliar de Salc
(SIDEC - 11/09/2023) 160116-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64325.005903/2021-30.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 58.115.684/0001-57 -
ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O contrato nº 10/2021 fica reajustado
com base no incc e na análise da proposta dos 1° reajustamentos dos valores dos aditivos
n° 01,02,03 e 04 e 2° reajustamento conforme memória de decisão nº 210/2023 - s4 -
dom, de 09 ago 23, que equivale a r$ 1.447.967,78 (um milhão, quatrocentos e quarenta
e sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos), conforme amparo
na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo
de contrato nº 10/2021 - cro/1.
parágrafo único
o valor global do contrato nº 10/2021 passa de r$ 14.846.247,54 (onze milhões,
seiscentos e setenta e cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais e oito centavos) para
r$ 16.294.215,32 (dezesseis milhões, duzentos e noventa e quatro mil, duzentos e quinze
reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 08/11/2021 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 16.294.215,32. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65317001895202386. , publicada no D.O.U de 07/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para a eventual prestação de serviço de poda e corte de árvores com
fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra, incluindo remoção e
transporte dos resíduos e correta destinação final dos mesmos, de acordo com a demanda,
para o 1º BE Cmb (Es) e demais Unidades integrantes do GCALC/1ª DE. Novo Edital:
12/09/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz
RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/09/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/09/2023) 160252-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 64040.015193/2020-61.
Pregão. Nº 50/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA.
Objeto: Alterar o prazo de vigência do contrato original, por mais um período de 01 (um)
mês, com início em 12/09/2023 e término em 11/10/2023, nos termos do inc. Ii do art. 57
da lei 8.666/93, bem como o previsto na cláusula segunda do contrato original, para fins
de prestação de contas e encerramento.. Vigência: 12/09/2023 a 11/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 64040.015193/2020-61.
Pregão. Nº 50/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA.
Objeto: Alterar o prazo de vigência do contrato original, por mais um período de 01 (um)
mês,
com início em 12/09/2023 e término em 11/10/2023, nos termos do inc. Ii do art. 57 da
lei 8.666/93, bem como o previsto na cláusula segunda do contrato original, para fins de
prestação de contas e encerramento.. Vigência: 12/09/2023 a 11/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.995.424,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.004903/2022-80.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 10.550.318/0001-08 - SOUSA LIMA AUTO PECAS LTDA. Objeto: Serviço de vtr
e eqp.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 123.701,05. Data
de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 170/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.016104/2022-46. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUCAO. Contratado: 765357640 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Em
virtude da finalização do uso do sistema de telefonia fixa face ao uso do voip distribuído
pelo centro de telemática responsável e em acordo com o inc. I, art. 79 da lei 8.666/93.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão:
11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160343
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64036.005091/2020-05.
Dispensa. Nº 46/2020. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
COSERN. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para o hotel de trânsito
chapéu de couro do 7º becmb.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 66.947,52. Data de Assinatura: 02/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160038
Nº Processo:
64452004402202342. Objeto:
Contratação de
serviço de
adequação do alojamento de cabos e soldados do setor de aprovisionamento do 6º
Depósito de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de São
Pedro, -
Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-00012-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2023) 160038-00001-2023NE800000

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