DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente.
ALESSANDRO INACIO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/09/2023) 160170-00001-2023NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160215
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64330.002797/2022-44.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado:
36.663.637/0001-05 - R C FERRAGENS COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E
FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 09/2022,
por 461 (quatrocentos e sessenta e um) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 28/09/2023 a 01/01/2025, nos termos do inciso iii do § 1º, art. 57 da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 28/09/2023 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
599.971,19. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160196
Nº Processo: 65299.004056/2023-85.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN.
Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de construção da recepção do Quartel General do Comando Militar do Norte
em Belém/PA.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência do Contrato:
11/09/2023 a 07/06/2024 (270 dias) e Prazo de Execução de Obra: 11/09/2023 à
09/03/2024 (180 dias). Valor Total: R$ 368.933,08. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160196
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 65299.007885/2022-39.
Tomada de Preços. Nº 7/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN.
Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação em 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo de execução e vigência do Termo de
Contrato nº 18/2022 - B. Adm. Ap/CMN, referente ao serviço de adaptação de galpão
destinado ao Destacamento de Aviação do Exército (Dst Av Ex) do Comando Militar do
Norte. Vigência CTR: 09/09/2023 à 24/10/2023 e Execução de obra: 15/01/2024 à
29/02/2024. Vigência: 15/01/2024 à 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
711.514,32. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577018213202341. Objeto: Aquisição de bens de Artroplastia
(OPME). Total de Itens Licitados: 35. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 11/09/2023) 160143-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
Pregão nº 20/2023. Objeto: Eventual aquisição de de material permanente em
proveito do 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º
Batalhão de Engenharia de Construção. Foi considerada vencedora do certame aseguinte
empresa: CNPJ: 19.156.088/0001-63 - RRCOMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR
CONDICIONADO LTDA iTEM: 3, no valor total de R$ 81.890,00 (Oitenta e um mil e
oitocentos e noventa reais)
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/09/2023) 160157-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
O Ordenador de Despesas do Comando de Operações Especiais, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado do Pregão 15/2022 (Contrataçção de Serviços de
Licenciamento de Software Firewall Blockbit,para as Organizações Militares do Comando de
Operações Especiais. Empresa vencdora: Klier Consultoria Ltda (37.109.071/0001-37).
FERMANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/09/2023) 160098-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme incisos I, II, III e VI do parágrafo 6º
e parágrafo 8º, todos do art. 31, da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de
setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para:
1. no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da ciência, para apresentar recurso contra
a decisão ou requerimento solicitando o parcelamento do débito; 2. no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da data da ciência, para o recolhimento do débito em parcela única,
por meio de GRU; 3. a dívida no valor de R$ 3.088,47 (três mil oitenta e oito reais e
quarenta e sete centavos) está sujeita a ser inscrita, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias,
no Cadastro de Inadimplentes do Governo Federal, a ter a dívida registrada em cartório de
protesto e à inscrição nos órgãos de proteção ao crédito; 4. na impossibilidade de ser
implantado o desconto em contracheque, o débito será encaminhado aos órgãos
responsáveis pela execução da cobrança judicial ou extrajudicial.
Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, a qual já não
reside, foi também acionado via telefone, mas o mesmo não existe e ainda através de e-
mail o qual não houve retorno, configurando que o interessado encontra-se em lugar
incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada.
O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade
independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Alexandre Lustosa
Filho (RG: 1024536TO, CPF: 02119201188, Protocolo: NUP 64061001128202353).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I,
telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
Palmas - TO, 11 de setembro de 2023.
EDMUR BENITES RAMOS - Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º Batalhão de Infantaria, em estrita conformidade com a Portaria nº 306-
DGP, de 13 de dezembro de 2017, que aprova as Normas Técnicas sobre as Perícias
Médicas no Exército - NTPMEX (EB30-N-20.008), após infrutíferas tentativas de contato,
realizadas nos endereços cadastrados no banco de dados do Exército Brasileiro, emite esta
NOTIFICAÇÃO aos cidadãos relacionados por meio deste edital. A presente notificação
refere-se aos itens 2.4 e 13.5 da referida portaria, que abordam, respectivamente, o
tratamento após desincorporação ou licenciamento e o tratamento ou avaliação de
tratamento de ex-militares.
Em consonância com estas diretrizes, é solicitado que os cidadãos manifestem
o recebimento desta convocação e se façam presentes para uma inspeção de saúde no 22º
Batalhão de Infantaria, durante o período compreendido entre os dias 18 a 20 de setembro
de 2023. A inspeção será realizada nos horários de 09:30 às 11:30 e 13:00 às 16:30, com
o propósito de garantir a continuidade e excelência no tratamento médico proporcionado
pelo Exército Brasileiro.
A Organização Militar está situada no endereço: Fazenda Brejo Comprido - Área
1, S/N, Zona rural, CEP: 7701900.
Para esclarecimentos adicionais ou informações, favor contatar o telefone (63)
3214-4316.
RELAÇÃO DE CONVOCADOS PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE:
1) Alex Silva Carlos (CPF: XXX.XXX.571-32)
2) Delmario Mendes Ferreira (CPF: XXX.XXX.971-37)
3) Diego Silva Carvalho (CPF: XXX.XXX.671-00)
4) Eduardo Silva Pinto (CPF: XXX.XXX.491-23)
5) Isaac Abrahão Barros Queiroz (CPF: XXX.XXX.383-00)
6) Jonathan das Chagas Costa (CPF: XXX.XXX.371-83)
7) Leonardo Ribeiro da Silva (CPF: XXX.XXX.051-80)
8) Leovânio Costa Miranda (CPF: XXX.XXX.371-41)
9) Michaell da Silva de Jesus (CPF: XXX.XXX.951-06)
10) Natanael Galvão da Silva (CPF: XXX.XXX.571-39)
11) Pedro Lucas Martins Barbosa (CPF: XXX.XXX.051-07)
12) Patrick Gomes de Oliveira (CPF: XXX.XXX.881-68)
13) Paulo Henrique Moreira Rodrigues (CPF: XXX.XXX.461-19)
14) Paulo Roberto Gonçalves Cruz (CPF: XXX.XXX.551-38)
15) Placido Gomes Alves Junior (CPF: XXX.XXX.463-96)
16) Sidney Andrade Machado (CPF: XXX.XXX.471-93)
PALMAS - TO, 11 de setembro de 2023.
EDMUR BENITES RAMOS - CEL
Ordenador de Despesas
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apos tentativas de contato por correios, e-mail e telefone, venho, por meio
deste, notificar o senhor acacio basilio santana ribeiro, cpf 855.651.051-53, a decisao de
aplicacao de cancelamento do CR 653030, tendo em vista a instauracao de processo de
averiguacao para cancelamento do certificado de registro, instaurado pela portaria nr 8-
2023, do 32 gac. Destaco que todo o processo administrativo e a decisao encontram-se
disponiveis para retirada de copias no 32 gac. Ainda, reforco que o prazo para destinacao
legal do armamento do acervo e de 90 (noventa) dias a contar desta publicacao, nos
termos do artigo 68, do decreto 10.030 de 2019, sendo que, findo o prazo sem
manifestacao do interessado, o ministerio publico e demais autoridades competentes serao
noticiadas. O comprovante da destinacao do(s) PCE devera ser entregue fisicamente no 32
gac ou enviado para o e-mail cjd32gac@gmail.com.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32º GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apos tentativas de contato por correios, e-mail e telefone, venho,
por meio deste, notificar o senhor
marcelo de padua tarquinio, cpf
553.405.551-00, a decisao de aplicacao de cancelamento do CR 597735, tendo
em vista a instauracao de processo de averiguacao para cancelamento do
certificado de registro, instaurado pela portaria nr 14-2023, do 32 gac. Destaco
que todo o processo administrativo e a decisao encontram-se disponiveis para
retirada de copias no 32 gac. Ainda, reforco que o prazo para destinacao legal
do armamento do acervo e de 90 (noventa) dias a contar desta publicacao, nos
termos do artigo 68, do decreto 10.030 de 2019, sendo que, findo o prazo sem
manifestacao
do interessado,
o
ministerio
publico e
demais
autoridades
competentes serao noticiadas. O comprovante da destinacao do(s) PCE devera
ser
entregue
fisicamente
no
32 
gac
ou
enviado
para
o
e-mail
cjd32gac@gmail.com.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32º GAC
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO MILITAR DO NORTE