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DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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19
Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
RESULTADO DE HABILITACAO
TOMADA DE PRECOS Nº 2/2023 - UASG 160454
Ampliacao da infraestrutura eletrica do 28. Batalhao de Cacadores. O 28.
Batalhao de Cacadores, situado a Rua Tenente Jansen Melo, s/n, bairro 18 do Forte,
Aracaju-SE, comunica que as empresas SHOCK INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA, CNPJ:
09.625.923/0001-03 e AMAC MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 12.370.547/0001-68, foram
habilitadas neste certame, que tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa
para contratacao de empresa especializada para realizar a Ampliacao da Infraestrutura
Eletrica do 28º Batalhao de Cacadores, conforme condicoes, quantidades e exigencias
estabelecidas no Edital da Tomada de Preços nr 2/2023 e seus anexos.
Ambas as empresas assinaram o Termo de Renuncia de Recursos, o que
possibilitou a Comissao Permanente de Licitacao - CPL, abrir a documentacao contendo as
propostas das empresas participantes. Valor da Proposta da empresa SHOCK IN S T A L ACO ES
E MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 09.625.923/0001-03, R$ 499.088,37; Valor da Proposta da
empresa AMAC MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 12.370.547/0001-68, R$ 504.129,67.
A empresa classificada em primeiro
lugar, a SHOCK INSTALACOES E
MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 09.625.923/0001-03, detentora da proposta mais vantajosa,
nao se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte, conforme
documentacao 
apresentada.
A 
empresa
AMAC 
MANUTENCAO
LTDA, 
CNPJ:
12.370.547/0001-68, classificada em segundo lugar, esta enquadrada como ME/EPP,
conforme documentacao apresentada, fazendo jus ao beneficio que trata o disposto nos
arts. 44 e 45 da LC nr 123, de 2006, regulamentada pelo Decreto nr 8.538, de 2015, para
as empresas enquadradas como Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte.
Nesse sentido, as propostas estao empatadas, haja vista o previsto na legislacao
vigente, pois a oferta da empresa segunda colocada encontra-se na faixa de ate 10% (dez
por cento) acima da proposta de menor preco, sendo considerada empatada com a
primeira colocada. Conforme estabelece o item nº 10.6.2. do Edital, esta Comissao
Permanente de Licitacao, concede o beneficio previsto na legislacao vigente a empresa
AMAC MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 12.370.547/0001-68, a qual devera encaminhar uma
ultima oferta para desempate, obrigatoriamente em valor inferior ao da primeira colocada,
no prazo de 3 (tres) dias, contados a partir desta data.
Aracaju, 6 de setembro de 2023.
RODRIGO D AVILA XAVIER- TEN CEL
Ordenador de Despesas do 28. Batalhao de Cacadores
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de construção
para a execução do serviço de cercamento do Parque Histórico Nacional dos Guararapes-
PHNG. Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital: 12/09/2023 das 09h30 às 11h30 e
de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do Meio
Várzea - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/09/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE DA SILVA GALDINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/09/2023) 160194-00001-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64318049970202317. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de
adequação da recepção, sala de espera e banheiros da SVP/Centro.
ALEXANDRE DA SILVA GALDINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/09/2023) 160194-00001-2023NE000001
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160198
Nº Processo: 64453.002744/2022-37.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: 7º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 11.873.478/0001-42 - CLIMATEC SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Servico de
manutencao e conservacao de maquinas e equipamentos da camara frigorifica..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Valor
Total: R$ 68.331,53. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160198
Nº Processo: 64453.002631/2023-12.
Dispensa Nº 28/2023. Contratante: 7º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 03.789.272/0001-00 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
Objeto: Contratacao de servico de selecao e treinamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/08/2023 a
13/08/2024. Valor Total: R$ 14.202,20. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160045
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64242.000030/2023-51.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE
FORTALEZA. Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 122 (cento e vinte
e dois) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/10/2023 a 22/02/2024, nos
termos do inciso iv do paragrafo 1º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.
Suprimir 18,45% (dezoito vírgula quarenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 46.487,99
(quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
Acrescentar 30,72 % (trinta virgula setenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 77.396,19
(setenta e sete mil, trezentos e noventa e seis reais e dezenove centavos), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
Alterar a cláusula terceira do contrato 08/2022 - do preço, em função do acréscimo e da
supressão.. Vigência: 24/10/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
282.814,62. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160050
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 64579.006429/2019-67.
Pregão. Nº 17/2019.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA. Contratado:
12.216.990/0001-89 - BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação
sem reajuste, do contrato de prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e
destinação final de resíduos dos serviços de saúde dos grupos a, b e e, com o
fornecimento, em regime de comodato, de balança e conteiners, com execução mediante
regime de empreitada por preço unitário, para atender as necessidades do h ge f por um
período de 12 meses.. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 149.648,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160050
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 64579.006429/2019-67.
Pregão. Nº 17/2019.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA. Contratado:
12.216.990/0001-89 - BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contrato de
cedência em comodato de equipamentos (balança e containers), sem onus adicional para
o hgef.. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
149.648,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Base Administrativa da
Guarnição de Natal, Major Mathias Vargas Brandt, torna público o resultado da licitação
supracitada - NUP 64552.001585/2023-16, na qual foi declarada vencedora adjudicatária a
licitante R&M Construtora LTDA EPP - CNPJ 18.914.388/0001-00, com a proposta no valor
de R$ 269.563,91 (duzentos e sessenta enove mil quinhentos e sessenta e três reais e
noventa e um centavos).
MATHIAS VARGAS BRANDT - MAJOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 11/09/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 160342
Nº Processo: 64592007108202398. Objeto: Implantação de Sistema Fotovoltaico
no telhado do SAME/FUSEx do Hospital de Guarnição de Natal. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 12/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino
Afonso, Nr. 12 - Ribeira, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-3-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/09/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas da b Adm Gu Natal
(SIASGnet - 11/09/2023) 160342-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160342
Nº Processo: 64552002255202348. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios -
QR (Quantitativo de Rancho) para atender as OMV da Base Administrativa da Guarnição
de Natal e GCALC da Base, tendo previsão de vigência de 8 meses conforme orientação do
Caderno de Orientação aos Agentes da Administração 7.3 - SEF.. Total de Itens Licitados:
284. Edital: 12/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino
Afonso, Nr. 12 - Ribeira, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/09/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/09/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas da b Adm Gu Natal
(SIASGnet - 11/09/2023) 160342-00001-2023NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106003294202321. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de viaturas e aquisição de peças de viatura em regime de execução a
Empreitada por Preço Unitário. Tal escolha se funda no fato de os serviços mecânicos
objeto do presente certame poderem, por sua natureza, ser realizados em quantidade e
poderem ser mensurados por unidades de medida (homem-hora ou valor de referência),
em atendimento ao disposto no art. 50, da Lei 9.794/99, visando atender as necessidades
do 59º BIMTZ.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 12/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, Farol - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTON NUNES LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2023) 160004-16000-2023NE000001

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