DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apos tentativas de contato por e-mail e telefone, venho, por meio deste,
notificar o senhor daniel estevao santana de macedo, cpf 709.088.001-00, a decisao de
aplicacao de cancelamento do CR 419190, tendo em vista a instauracao de processo de
averiguacao para cancelamento do certificado de registro, instaurado pela portaria nr 10-
2023, do 32 gac. Destaco que todo o processo administrativo e a decisao encontram-se
disponiveis para retirada de copias no 32 gac. Ainda, reforco que o prazo para destinacao
legal do armamento do acervo e de 90 (noventa) dias a contar desta publicacao, nos
termos do artigo 68, do decreto 10.030 de 2019, sendo que, findo o prazo sem
manifestacao do interessado, o ministerio publico e demais autoridades competentes serao
noticiadas. O comprovante da destinacao do(s) PCE devera ser entregue fisicamente no 32
gac ou enviado para o e-mail cjd32gac@gmail.com.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32º GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apos tentativas de contato por e-mail e telefone, venho, por meio deste,
notificar o senhor rafael maciel neri, cpf 072.430.036-80, a decisao de aplicacao de
cancelamento do CR 427285, tendo em vista a instauracao de processo de averiguacao
para cancelamento do certificado de registro, instaurado pela portaria nr 13-2023, do 32
gac. Destaco que todo o processo administrativo e a decisao encontram-se disponiveis para
retirada de copias no 32 gac. Ainda, reforco que o prazo para destinacao legal do
armamento do acervo e de 90 (noventa) dias a contar desta publicacao, nos termos do
artigo 68, do decreto 10.030 de 2019, sendo que, findo o prazo sem manifestacao do
interessado, o ministerio publico e demais autoridades competentes serao noticiadas. O
comprovante da destinacao do(s) PCE devera ser entregue fisicamente no 32 gac ou
enviado para o e-mail cjd32gac@gmail.com.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32º GAC
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160130
Nº Processo: 64101002521202341. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para os diferentes
equipamentos utilizados nos Gabinetes Odontológicos do 36º Batalhão de Infantaria
Mecanizado (36º BI Mec).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, -
Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE ROSA BARROSO MAGNO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2023) 160130-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2020
A União, por intermédio do (a) 2º Grupo de Artilharia de Campanha Leve,
Órgão do Exército Brasileiro - Ministério da Defesa, com sede na Praça Duque de Caxias,
284 - Centro, Itu - SP, 13300-916,inscrito no CNPJ sob o número 09.646.169/0001-98, por
meio do seu Ordenador de Despesas, torna público, para conhecimento dos interessados,
a ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E VIII DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 -
Processo nº 64571.002622/2020-32, em virtude do reajuste da Tabela Referencial de
Preços. Os novos valores foram autorizados pela Diretoria de Saúde (D Sau) por meio do
Parecer Técnico nº 049 de 13 de julho de 2023, para contratação de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Os interessados, que queiram,
poderão consultar a nova Tabela Referencial de Preços no endereço eletrônico
www.2gacl.eb.mil.br ou na Seção do FuSEx do 2º GAC, endereço: Praça Duque de Caxias,
284 - Centro - ITU/SP, CEP: 13300-916, das 10:00 às 11:30 h e das 14:00 às 16:00 de 2ª à
5ª feira. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 3273-2867.
Itu-SP, 11 de setembro de 2023.
Cel HENRIQUE CÉSAR LOYOLA SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UG 167392
Contrato de Arrendamento nº 02/2023, NUP - 64292.046555/2022-66. Objeto: Contrato de
Arrendamento para exploracao agropecuaria da invernada CAPIVARAS, localizada no Campo de
Instrucao Barao de Sao Borja, Rosario do Sul/RS, com vigencia de 60 meses, a contar de 1 de
setembro de 2023. Arrendatario GABRIEL DE SOUZA RIGOLA. Valor anual: R$ 624.028,13
(seiscentos e vinte e quatro mil e vinte e oito reais e treze centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UG 167392
Contrato de Arrendamento nº 03/2023, NUP - 64292.000422/2023-24. Objeto: Contrato de
Arrendamento para exploracao agropecuaria da invernada LAVOURAS, localizada no Campo de
Instrucao Barao de Sao Borja, Rosario do Sul/RS, com vigencia de 60 meses, a contar de 31 de agosto
de 2023. Arrendatario PAULO ROBERTO ESTEVES DOS SANTOS. Valor anual: R$ 331.760,52 (trezentos
e trinta e um mil setecentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UG 167392
Contrato de Arrendamento nº 01/2023, NUP - 64292.046267/2022-10. Objeto: Contrato de
Arrendamento para exploracao agropecuaria da invernada MANECA, localizada no Campo de
Instrucao Barao de Sao Borja, Rosario do Sul/RS, com vigencia de 60 meses, a contar de 8 de
setembro de 2023. Arrendatario ROGERIO ALVES CANESTRINI. Valor anual: R$ 615.011,21
(seiscentos e quinze mil e onze reais e vinte e um centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160428
Nº Processo: 64674.026177/2021-08.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 46.310.701/0001-28 - SOUL SAUDE INTEGRATIVA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços complementares de saúde de natureza contínua médico-hospitalar e ambulatorial
aos beneficiários dos fundos de saúde: fusex (exército brasileiro), fusma (marinha do
brasil), funsa (aeronáutica) - militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de
ambos, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no pass..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 64658.005457/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado:
24.151.231/0001-64 -
MALLMANN &
SPOLAVORI CONSULTORIO
DE
PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de
porto alegre e a organização civil de saúde. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.003936/2023-91.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 89.150.726/0001-14 - COMERCIAL DE PRODUTOS COLONIAIS ALCIONE LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/08/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 223.632,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.003936/2023-91.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 90.341.561/0001-47 - ATACADÃO COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/08/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 265.382,50. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.003936/2023-91.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência. Fundamento Legal: Parágrafo único
do Art.61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$
435.653,10. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.003936/2023-91.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 04.252.652/0001-74 - MILK VITTA - COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/08/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 931.210,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.003936/2023-91.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do
quantitativo de subsistência.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/08/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 2.040.673,12. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.003936/2023-91.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 27.243.746/0001-82 - DINÂMICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/08/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 1.835.344,60. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.003936/2023-91.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 27.606.589/0001-22 - G&G BRASIL FOODS - FRIGORÍFICO S/A. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/08/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 486.039,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.003936/2023-91.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 03.387.396/0001-60 - SÃO SALVADOR ALIMENTOS S/A. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência. Fundamento Legal: Parágrafo único
do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$
183.819,20. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).