DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091200022
22
Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.003936/2023-91.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDÚSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de
subsistência. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência:
24/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 183.117,60. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.003936/2023-91.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência. Fundamento Legal: Parágrafo único
do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$
19.392,90. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160368
Nº Processo: 64153014330202235. Objeto: Eventual aquisição de material
permanente de rancho para atender as necessidades do 3º batalhão de suprimento e
unidades participantes. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, - NOVA
SANTA RITA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO DA SILVEIRA GUERRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2023) 160368-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160446
Nº Processo: 64069004561202371. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(QR) e gás GLP. Total de Itens Licitados: 206. Edital: 12/09/2023 das 10h00 às 11h40 e das
13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores, - Joinville/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ EDUARDO SANTOS CERAVOLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2023) 160446-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao contrato 002/2022. Partes: 15ª Brigada de Infantaria
Mecanizada,
CNPJ
09.653.170/0001-40
e
o 
Circulo
Militar
de
Cascavel
CNPJ
78.105.038/0001-16; Objeto: Cessão de Uso. O Termo Aditivo resultará na prorrogação da
vigência do contrato por um novo período de 12 (dose) meses, de 9 de setembro de 2023
a 8 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160209
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 53107.011301/2022-51.
Inexigibilidade. Nº
5/2022. Contratante: COMANDO
15 BRIGADA
DE INFANTARIA
MECANIZADA. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Serviços postais. Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.005498/2023. Objeto: Eventual aquisição de reagentes e
insumos para a realização de exames laboratoriais (hormônios, imunologia, bioquímica,
hematologia, urinálises e parasitologia) em amostras de soro, plasma, fezes, urina e sangue
total, além de outros materiais laboratoriais de consumo (tubos, escalpes, agulhas,
imunohematologia, frascos-coletores, testes rápidos e outros) destinados ao Laboratório de
análises clínicas do Posto Médico de Guarnição de Cascavel.. Total de Itens Licitados: 138.
Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Rio de
Janeiro, 
229
- 
Centro
- 
Cascavel 
-
Pr, 
-
Cascavel/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PEDROSO DE VARGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2023) 160209-00001-2023NE800000
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: n 067/2023 Processo: n 64294.009929/2023-23. Contratante: COMANDO 5
BRIGADA
DE
CAVALARIA
BLINDADA. 
Contratado:
45.963.125/0001-55
-
LAB100
DIAGNÓSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-hospitalar -
Exames de diagnósticos por imagem, Exames laboratoriais, consultas Médicas, Exames
complementares. Vigencia: 05/09/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de
Assinatura: 05/09/2023.
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160366
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 64548.004356/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 37.241.837/0001-32 - ELISANDRA FREITAS DA SILVA. Objeto: Prorrogar vigência
do contrato. Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
121.603,92. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160366
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64548.003125/2021-20.
Inexigibilidade. Nº 12/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 003.895.710-83 - FRANCELE MARQUES LOPES. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
173.371,92. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 64673.00000644/2019-57. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020.
Contratante: 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: Unimed Federação das
Cooperativas Médicas do RGS Ltda, CNPJ: 87.158.507/0001-56. O objeto do presente
instrumento é a prorrogação de vigência do contrato. Vigência: 01/09/2023 à 30/11/2023,
Data de Assinatura: 01/09/2023.
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160431
Nº Processo: 64666010463202333 . Objeto: Contratação de OCS - LENGERT SERVI ÇO S
MÉDICOS E CIA LTDA prestadora de serviço médico. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 04/09/2023. DIEGO MORAIS
DUARTE.
Ordenador
de
Despesas. Ratificação
em
08/09/2023.
MARCUS
VINICIUS
FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 19.444.230/0001-78 HUMBERTOPOLL LENGERT LTDA.
(SIDEC - 11/09/2023) 160431-00001-2023NE000001
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160418
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Assinatura anual de acesso a banco de dados SIMPRO. Fundamento legal: Art. 74,
Inciso I da Lei nº 14.133/2021. É inexigível a licitação em virtude da inviabilidade de
competição. 
Validade 
de
12 
meses. 
Valor 
Total: 
R$
4.938,00. 
Nº 
Processo:
64687.003715/2023-20.
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65307005546202352. , publicada no D.O.U de 06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação sv com fornecimento e instalação de Calhas, Portas, Janelas, Vidros, Box e
aplicação de sinteco que serão utilizados por essa Organização Militar, com a finalidade de
atender a vida vegetativa, administrativa, como apoio às atividades de construção e
reforma, nas instalações da Sede do Batalhão em Lages /SC e nos 75 (setenta e cinco) PNRs
(Próprios Nacionais Residenciais, edificações utilizadas com a finalidade específica de servir
de residência de militares) Novo Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às
17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn * Conta Dinheiro - LAGES - SCEntrega das
Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas do 1º b Fv
(SIDEC - 11/09/2023) 160447-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
Foram habilitadas as seguintes empresas: PADUA ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
23.109.869/0001-74 e L CREMONESE LTDA, CNPJ: 05.369.508/0001-85.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 11/09/2023) 160396-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
A CPL declara vencedora da Tomada de Preços n¨ 007/2023 a empresa STR
ENERGIA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 10.612.812/0001-41; com o
valor global de R$ 289.267,70.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 11/09/2023) 160396-00001-2023NE000001