DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091200026
26
Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 732400
Nº Processo: 63129003472202392. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Obra de Engenharia para
Construção do Prédio do Instituto de Pesquisa nas dependências do Centro de Ed u c a ç ã o
Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN) que tem como objetivo a ampliação e
transferência do Laboratório de Pesquisa em Ciências do Exercício e Performance (LABOCE)
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h00.
Endereço:
Av.
Brasil,
Nº
10590
-
Penha,
Penha
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/732400-2-00001-2023.
Entrega
das
Propostas:
27/09/2023 às 08h50. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 - Penha, Penha - Rio de
J a n e i r o / R J.
VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2023) 732400-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2023
Processo: 63232.001360/2022-39. Objeto: contratação da obra de fabricação de
válvulas manuais de classe de segurança não nuclear, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Abertura dos envelopes contendo as proposta de preços da empresa EBSE ENGENHARIA
DE SOLUÇÕES S.A., CNPJ 33.220.880/0001-60, será no dia 13 de setembro de 2023, às 10h00.
São Paulo, 11 de setembro de 2023.
CF IM MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 25/2023
Processo: 63232.002182/2022-63.
Objeto: contratação da obra de fabricação de tubulações e acessórios de classe
de segurança nuclear, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
Abertura dos envelopes contendo as proposta de preços da empresa EBSE
ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A., CNPJ 33.220.880/0001-60, será no dia 13 de setembro de
2023, às 11h00.
São Paulo, 11 de setembro de 2023.
CF IM MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 26/2023
Processo: 63232.001591/2022-45.
Objeto: contratação da obra de fabricação de tubulações e acessórios de classe
de segurança não nuclear, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.
Abertura dos envelopes contendo as proposta de preços da empresa EBSE ENGENHARIA
DE SOLUÇÕES S.A., CNPJ 33.220.880/0001-60, será no dia 13 de setembro de 2023, às 9h00.
São Paulo, 11 de setembro de 2023.
CF IM MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da CPL
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 25/2023
Processo: 63232.002182/2022-63.
Objeto: Obra de fabricação de tubulações e acessórios de classe de segurança
nuclear. Recurso interposto pela empresa BRAZIL PORTS CONSULTORIA LTDA (CNPJ:
24.528.030/0001-33) indeferido.
São Paulo, 11 de setembro de 2023.
CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da CPL
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UGR 751204
Termo de Contrato no 51204/2023-001/00 OBJETO: Prestação de serviços de comunicações
satelitais através da banda Ku; CONTRATADA: KVH Industries, Inc. CONTRATANTE: Navio
Faroleiro "Almirante Graça Aranha". Data da assinatura: 11 de setembro de 2023. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. VALOR TOTAL: US$ 33.140,00 (Trinta e três mil e cento e quarenta dólares).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
DOCUMENTO CIRCUNSTACIADO Nº 7/2023 - UASG 7751200
Nº Processo: 63453.001125/2023-43; Objeto: Contratação de 12 (dois) meses do serviço de
transmissão de dados e comunicação satelital KVH Air Time para o sistema de Comunicação
satelital em banda larga Ku TracPhone V7-HTS mini-VSAT, CODEQ N520800080682,
fornecido exclusivamente, pela empresa KVH Industries, CODEMP 72197, por meio da SE-
PV 51200-2022-00007, para o Navio Faroleiro "Almirante Graça Aranha". Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133 de 1/04/2021 c/c
Art. 30, da Portaria GM-MD º 5.175, de 15/12/2021. Justificativa: Inviabilidade de
competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de
Inexigibilidade em 06/09/2023. LEONARDO PACHECO VIANNA, Ordenador de Despesas.
Ratificação em 06/09/2023, CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO, Diretor de Hidrografia e
Navegação Valor Global: US$ 33.140,00. NOME DA CONTRATADA : KVH Industries, Inc.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 762600
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 63191.005891/2022-24.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRIN O.
Contratado: 20.419.850/0001-36 - K8.COM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de execução do contrato no
62600/2023-06/00, por 75 (setenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 17/07/2023 à 30/09/2023, nos termos dos inciso i, §1 o do art. 57, da lei no
8.666, de 1993; e prorrogar o prazo de vigência do contrato no 62600/2023-06/00, por 90
(noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2023 à 14/12/2023,
nos termos dos inciso i, §1 o do art. 57, da lei no 8.666, de 1993.. Vigência: 16/09/2023
a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.899,12. Data de Assinatura:
05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 422/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099007086202374 . Objeto: Cintas para içamento de embarcações. Total de
Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 11/09/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 11/09/2023.
LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
4.848,20. CNPJ CONTRATADA : 36.108.793/0001-04 CASA DASCORRENTES GUANABARA
LTDA .
(SIDEC - 11/09/2023) 762400-00001-2023NE000079
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 63071.002900/2022-91. CONTRATANTE Laboratório Farmacêutico da Marinha, CNPJ
11.376.952/0001-20.
CONTRATADO:
WIMAGI
COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO
LTDA,
CNPJ:
02.726.452/0001-80. Objeto: Termo de Rescisão da Ata de Registro de Preços nº 107/2023, em
função da punição de Impedimento de Licitar e Contratar com a União, aplicada pelo Gabinete do
Comando da Marinha. Fundamento Legal: Art. 87, inciso IV da Lei nº 8.666/1993 e Art. 7° da lei n°
10.520, de 2002 que afirma que a aplicação das sanções de impedimento de licitar e contratar no
âmbito da união possuem efeito "ex nunc". Data da anulação: 11/09/2023.ALEXANDRE
FRANCISCO TOCHETTO BOTELHO DA SILVA Chefe do Departamento de Finanças
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.000621/2023-74 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro de
Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 12 de setembro de 2023, data de sua
publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes
ao Pregão Eletrônico nº 765741-020/2023 cujo objeto é a aquisição de material de
expediente, limpeza, acondicionamento, elétrico e hospitalar. - Homologado para as
empresas LACRE HAHNEMANN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 06.762.258/0001-01,
item 34 e 35 no valor de R$3.480,00; DUOLIMP COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 11.506.338/0001-36,
itens 06, 07, 09, 10, 16 e 57 no valor de R$ 4.045,00; RCB SOLUÇÕES.COM COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 016.813.260/0001-16, itens 31, 42 e 55 no valor de R$21.816,20; VIPE
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 17.526.067/0001-67, item 17 no valor de R$357,00; ALNETTO
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.039.914/0001-12, itens 18, 20, 22 e 28 no valor de
R$3.482,30; CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 31.343.734/0001-05, itens
04 e 53 no valor de R$6.350,00; J M GOL COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ:
31.371.075/0001-02, itens 36 e 39 no valor de R$ 4.306,00; VRM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 31.868.626/0001-48, itens 14, 23 e 33 no valor de R$2.489,50; REGINA CELIA CUNHA DE
SOUSA, CNPJ: 36.336.388/0001-43, item 45 no valor de R$470,00; ESTRADA DISTRIBUIDORA E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 37.245.797/0001-05, itens 27, 30, 47, 59, 61 e 66 no valor de
R$16.226,50; SENSATION COMPRA E REVENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
38.234.368/0001-97, itens 37, 38, 56 e 63 no valor de R$6.138,00; AKITEM COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 41.063.862/0001-40, item 40 no valor de R$9.360,00; ACM
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.326.278/0001-42, itens 41, 43, 46,
60 e 64 no valor de R$5.252,00; JANINE RAMOS DA SILVA, CNPJ: 49.376.053/0001-09, itens
12, 29, 50, 51, 52, 54, 67 e 68 no valor de R$11.052,00 - Valor Global das Atas R$94.824,50.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.000663/2023-13 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro de
Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 12 de setembro de 2023, data prevista
no próprio documento, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais,
referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-024/2023 cujo objeto é a eventual aquisição de
materiais comuns diversos e itens de consumo dos equipamentos fabris, a fim de atender
às necessidades do Departamento de Produção do Laboratório Farmacêutico da Marinha -
Homologado para
UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E
MEDIÇÃO LTDA, CNPJ
01.808.192/0001-20, item 52 no valor de R$2.520,00. Homologado para DMGR COMERCIO
DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 24.090.700/0001-82, itens 40 e 43
no valor de R$1.332,00. Homologado para ESCALA SOLUÇÕES EM ABASTECIMENTO LTDA ,
CNPJ 27.756.232/0001-20, itens 13, 15 e 49 no valor de R$4.515,45. Homologado para TT
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 30.820.280/0001-45, itens 26 e 59 no valor de
R$1.213,98. Homologado para VRM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 31.868.626/0001-
48, itens 18 e 24 no valor de R$334,19. Homologado para CONCRETA BRASIL SOLUÇÕ ES
EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 33.345.691/0001-14, itens 1, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 30,
37, 41, 47, 48, 57, 58 e 60 no valor de R$37.982,23. Homologado para FRABRICIO
RACHADEL COSTA, CNPJ 33.618.396/0001-94, itens 6, 7, 8, 9 e 51 no valor de R$5.097,00.
Homologado para PH MENESES COMERCIO LTDA, CNPJ 48.371.796/0001-15, itens 2, 3, 4 e
5 no valor de R$19.450,00. Homologado para SICOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE
MAQUINAS LTDA, CNPJ 67.642.736/0001-34, itens 11 e 45 no valor de R$ 111.120,00. -
Valor Global das Atas R$ 183.564,85.
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63065.001142/2020-10. Objeto: torna-se público o Terceiro Termo Aditivo, entre a
Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a empresa
Urgências Médicas Itanhangá Saúde LTDA, inscrita no CNPJ: 14.029.039/0001-46. Visando a
prorrogação do Termo de Credenciamento N° 65704/2020-008/00 para prestação de
Assistência Médico-Hospitalar com realização de consultas médicas ambulatoriais em
cardiologia, ginecologia, alergologia, ortopedia e pediatria e exames de Ec o d o p p l e r c a r d i o g r a m a
Transtorácico, Teste Ergométrico Computadorizado, exames de Alergologia e coleta de
material Colpocitológico. Conforme TJIL N° 01/2020 e do Edital N° 01/2020. Lei: 8666/93. Prazo
de Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2024. Data de assinatura: 05/09/2023.
Fechar