DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 250/2023 - UASG 373082
Número do Contrato: 825/2020.
Nº Processo: 54000.091192/2020-36.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
DE
RONDONIA
-
SR(RO).
Contratado:
04.787.948/0001-90 - FM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o realinhamento de acordo com o previsto na cláusula sexta
- da repactuação do contrato, considerando o termo aditivo a convenção coletiva de
trabalho ro000005/2023/2023, com valor retroativo a 01 de janeiro de 2023.. Vigência:
01/02/2021 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.265.797,08. Data de
Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 250/2023 - UASG 373082
Número do Contrato: 825/2020.
Nº Processo: 54000.091192/2020-36.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
DE
RONDONIA
-
SR(RO).
Contratado:
04.787.948/0001-90 - FM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o realinhamento de acordo com o previsto na cláusula sexta
- da repactuação do contrato, considerando o termo aditivo a convenção coletiva de
trabalho ro000005/2023/2023, com valor retroativo a 01 de janeiro de 2023.. Vigência:
01/02/2021 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.265.797,08. Data de
Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 250/2023 - UASG 373082
Número do Contrato: 825/2020.
Nº Processo: 54000.091192/2020-36.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
DE
RONDONIA
-
SR(RO).
Contratado:
04.787.948/0001-90 - FM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o realinhamento de acordo com o previsto na cláusula sexta
- da repactuação do contrato, considerando o termo aditivo a convenção coletiva de
trabalho ro000005/2023/2023, com valor retroativo a 01 de janeiro de 2023.. Vigência:
01/02/2021 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.265.797,08. Data de
Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 373052
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 54000.025759/2022-48.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE).
Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é: prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do
contrato nº 3/2022 por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
09/09/2023 a 09/12/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência:
09/09/2023 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.266,85. Data de
Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que sagram-se vencedoras do PregãoEletrônico nº 002/2023 as
seguintes empresas: AA Costa Construções - CNPJ 09.664.031/0001-11 itens 08/10, 12,
16/19; MRG Representações e Comércio de Materiais Ltda - CNPJ 23.182.035/0001-94 item
13; Hesam Comércio e Serviços SLU Ltda- CNPJ 24.410.836/0001-22 item 01; Eficilux
Comrcio e Serviço de Equipamentos Elétricos Ltda -CNPJ 26.503.796/0001-99 itens 02/05;
Kairós Elétrica e Eletrônica Industrial Ltda - CNPJ 41.069.967/0001-07 itens 06/07, 11, 14 e
15. Pregãorealizado pela Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, da
Superintendência Regional do Estado do Tocantins-SUREG/TO.
PAULO ROBERTO BEZERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/09/2023)
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
21200.001665/2022-78
-
Contratante:
COMPANHIA
NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO. Contratada: CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO -
CNPJ: 03.935.660/0001-52 - Objeto: Contratação para prestação de serviços de agente de
integração, com atuação no âmbito do Distrito Federal, para auxiliar na operacionalização
do programa de estágio não obrigatório da CONAB/MATRIZ, conforme especificações,
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento
Legal: Art. 5º da Lei nº 11.788 de 5 de setembro de 2008 e o RLC da CONAB. Vigência: 12
meses, a contar da data da assinatura - Data da Assinatura: 08/09/2023 - Pela Contratante:
JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor-Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor Executivo.
Pela Contratada: ARNÓBIO CUNHA FREITAS JÚNIOR, Procurador.
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21200004943/2023-20. Contrato nº 034/2023. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0101-43. Contratada: DATEN TECNOLOGIA
LTDA. CNPJ da Contratada: 04.602789/0001-01. Objeto: Aquisição de 07 (sete) notebooks,
conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas no Contrato e
estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fundamento Legal: Artigo nº 292 do
Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CONAB, Lei nº 13.303/2016 e demais legislações
pertinentes. Valor do Contrato: R$ 31.430.00 (trinta e um mil, quatrocentos e trinta reais).
Empenho nº 2023NE2267. Vigência:12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data
da assinatura: 11/09/2023. Assinam pela Conab: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor-Presidente,
SÍLVIO ISOPPO PORTO, Diretor Executivo da Diretoria de Informações Agropecuárias e Políticas
Agrícolas, pela Contratada: JOSÉ PACHECO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Diretor.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU efetuada na Edição nº 173 de 11/09/2023, Seção 3, Página 20;
Onde se lê: Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar/Companhia
Nacional
de
Abastecimento/Diretoria
de
Política
Agrícola
e
Informações/Superintendência de Gestão da Oferta/COMUNICADO MOC Nº 20, DE 8 DE
SETEMBRO DE 2023,
Leia-se: Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Companhia
Nacional de Abastecimento/Diretoria de Política Agrícola e Informações/Superintendência de
Agricultura Familiar (Supaf)/COMUNICADO MOC Nº 20, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023.
COMUNICADO MOC Nº 020, DE 08/09/2023
Onde se lê:
A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS
EM VIGOR (SUMÁRIO): ….
Leia-se:
A Superintendência de Agricultura Familiar (Supaf) informa sobre NORMATIVOS
EM VIGOR (SUMÁRIO): ….
Onde se lê na assinatura do Comunicado:
Wellington Silva Teixeira
Superintendente
Leia-se:
KELMA CHRISTINA MELO DOS SANTOS CRUZ
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21444.000564/2023-06. Contrato nº 06/2023. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0101-43. Contratada: Rede
Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI. CNPJ da Contratada:
37.381.902/0001-25. Objeto: Prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação,
capacitação, acompanhamento e disponibilização de 04 (quatro) jovens aprendizes à
Companhia Nacional de Abastecimento - Superintendência Regional no Maranhão.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 01/2023, Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016. Valor anual do Contrato: R$
81.915,36 (oitenta e um mil novecentos e quinze reais e trinta e seis centavos). Empenho:
2023NE000309. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2029. Data da assinatura: 11/09/2023.
Assinam pela Conab: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira,
respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração, pela
Contratada: Aline Dária Ferreira, Procuradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo n°: 21207.000019/2019-28 - Contrato Administrativo n° 013/2021, que entre si
celebram a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0078-60 e a empresa
RMC Serviços Eireli, CNPJ: 22.111.081/0001-30 - Objeto: Reajuste dos preços praticados no
Contrato Administrativo nº 13/2021, calculado de acordo com o índice IPCA/IBGE, no
percentual de 4,65%. O valor anual estimado da contratação passa de R$ 189.292,19 (cento e
oitenta e nove mil duzentos e noventa e dois reais e dezenove centavos) para R$ 198.091,50
(cento e noventa e oito mil, noventa e um reais e cinquenta centavos). Espécie: Apostilamento
ao Contrato Original celebrado em 08.04.2021. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações
e Contratos da Conab - RLC, Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Data da
assinatura: 24 de agosto de 2023. Assinam pela Conab: Murilo Augusto Carreteiro Chaves -
Superintendente Regional Substituto e Lívia Bayma de Souza - Gerente de Finanças e
Administração Substituta. Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann - Representante Legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2023
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em
epígrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de
interesse público, por FRACASSO, conforme fundamentado nos autos do processo.
Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem, 11 de setembro de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Diretor-Presidente.
AVISO DE SORTEIO
RELAÇÃO DE NOMES E DATA DO SORTEIO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2023
As Centrais de Abastecimento de Minas Gerais - CEASAMINAS, torna público,
para conhecimento dos interessados, a relação dos nomes que participarão do sorteio para
composição da subcomissão técnica para avaliação de propostas técnicas da futura
contratação de agência de publicidade nos termos da Lei nº 12.232/2010 na modalidade
Concorrência. São eles: 1)THIAGO OLIVEIRA JUNHO; 2)IGOR RODRIGUES ROCHA; 3)PEDRO
DE ALMEIDA LÚCIO; 4)LUIS WAGNER NANI CASTRO; 5)DAISY BATISTA SILVA; 6)SHELSON
ALVES AGRIPINO; 7)BRUNO MOREIRA SANTOS*; 8)CARLOS GABRIEL SANTANA DUSSE*;
9)EMILY DOURADO FREITAS BELÉM*; 10)MARIA DE FÁTIMA MARTINS DE MATOS NUNES*;
11)TALITA VIEIRA LOPES*; 12)VERLAN ANDRADE ARAÚJO*; e 13)VINICIUS MATIELLO
ARAÚJO*. *Mantém vínculo funcional com a CEASAMINAS designados através da
RD/PRESI/45/23. DATA DO SORTEIO: 26 de setembro de 2023, às 09h30min. LOCAL: Prédio
da Administração - Sala de Reuniões
da Comissão Permanente de Licitação da
CEASAMINAS. A presente sessão só será realizada se não haver impugnação. Havendo
impugnação sobre os inscritos, será marcada nova data para o sorteio após a decisão
motivada da impugnação.
Contagem-MG, 11 de setembro de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Diretor-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 04/10/2023, às 09h30min, para a escolha da proposta mais vantajosa para
contratação de empresa de engenharia, visando realizar a manutenção corretiva na
estrutura metálica do Pavilhão MLP, uma vez que a mesma se encontra em estado de
corrosão avançada, com fornecimento de material e mão de obra, do entreposto
Ceasaminas de Juiz de Fora, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência e demais anexos do edital. O Edital estará disponível no endereço
eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 11 de setembro de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 27/09/2023, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 45,00 m²
(quarenta e cinco metros quadrados), constituída pelo Box 02, Módulo 19, Pavilhão I,
localizada no Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, destinada, exclusivamente, à
implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista
de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas
suas formas natural ou industrializada; mudas e flores. O Edital estará disponível no
endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 11 de setembro de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
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