DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO
Onde se lê:
2.1. O valor mensal da contratação é de R$ 261.023,98 (duzentos e sessenta e
um mil vinte e três reais e noventa e oito centavos) perfazendo o valor global de R$
6.264.575,52 (seis milhões, duzentos e sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e cinco
reais e cinquenta e dois centavos)
Leia-se:
2.1. O valor mensal da contratação é de R$ 260.974,93 (duzentos e sessenta mil
novecentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos) perfazendo o valor global
de R$ 6.263.398,32 (seis milhões, duzentos e sessenta e três mil trezentos e noventa e oito
reais e trinta e dois centavos). Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 6.263.398,32. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 00135.216456/2022-88.
No Diário Oficial da União Nº 167, de 31/08/2023, Seção 3, página 42:
Onde se lê: " MARIA LEOLINA COUTO CUNHA - Secretária Adjunta da Secretaria
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente", leia-se: " CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA
DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente".
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 00135.225924/2022-13.
No Diário Oficial da União Nº 4, de 05/01/2023, Seção 3, página 126:
Onde se lê: "Vigência: 30/12/2022 a 02/01/2024,
Leia-se: "Vigência: 30/12/2022 a 30/01/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 00135.221442/2022-86.
No Diário Oficial da União Nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, página 164:
Onde se lê: "Vigência: 01/02/2023 a 31/12/2023, Data de Assinatura: 06/12/2022",
Leia-se: "Vigência: 28/11/2022 a 28/10/2023, Data de Assinatura: 28/11/2022.
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de alteração do prazo de vigência do Termo de Convênio nº
865726/2018. Concedente: MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
Unidade Gestora: 810007. Convenente: SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃO DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA - SEID, CNPJ nº 05.735.244/0001-36. Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de
repasse: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00. Vigência: 13/12/2018 a
30/12/2023. Data de Assinatura: 01/09/2023. Signatários: Concedente: ANNA PAULA
FEMINELLA, CPF nº 888.589.019-91, Convenente: MAURO EDUARDO CARDOSO E SILVA, CPF
nº 578.506.743-91.
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23000.029477/2021-13. Pregão Eletrônico nº 12/2023. Objeto: Contratação de
empresa, por meio do Sistema de Registro de Preços, para eventuais prestação de serviços
de locação de veículos, incluindo combustíveis e motoristas devidamente habilitados, para
o transporte de pequenas e médias cargas, com vistas a atender às demandas do
Ministério da Educação - MEC, limitados à região geográfica do DF e entorno. Ata de
Registro de Preços nº 10/2023. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Global da Ata:
R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais). Fornecedor: RBR TRANSPORTE E
LOCADORA LTDA, CNPJ nº 10.932.538/0001-98. Signatários da Ata de Registro de Preços:
Neskeens Naves de Mendonça, pela Empresa, e Jussara Cardoso Silva Freitas, pelo MEC.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23063.001619/2022-16.
Pregão. Nº 56/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 
21.514.277/0001-02 
- 
SERVICO 
DE
LIMPEZA 
EM 
PREDIO 
FAST
COMMUNICATION LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses, correspondendo ao período de 12/10/2023 a 12/10/2024.. Vigência:
12/10/2023 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.963,12. Data de
Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23063.001619/2022-16.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
21.514.277/0001-02 - SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIO FAST COMMUNICATION LTDA.
Objeto: Reajustar para r$ 24.830,26, com efeitos financeiros incidentes a partir da data-
base de 01/03/2023. Vigência: 12/10/2022 a 12/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 297.963,12. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063004874202300. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de Veículo tipo van, zero quilômetro, modelo do
ano de 2023 para utilização de transporte e apoio de logística do CEFET/RJ, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.maracana N. 229,
Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00063-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega
descritos no Portal de Compras do Governo Federal e as que constam no edital e em seus
anexos, o licitante deverá considerar este último. O edital e seus anexos estarão disponíveis
no Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/) e também no site
do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes.
IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/09/2023) 153010-15244-2023NE000107
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo de Execução de Projeto CCONT 017/2023. PARTES: CEFET-MG e Fundação de
Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - FCM. OBJETO: Cooperação
entre as partes para realização da ação de extensão do CEFET-MG, denominada "Curso Plano de
Negócios de Geração Renovável Distribuída e Investimento em Fazenda Solar". Vigência:
08/09/2023 a 12/12/2025. Valor: R$ 189.481,50. Processo Eletrônico nº 23062.027556/2023-19.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo de Execução de Projeto CCONT 018/2023. PARTES: CEFET-MG e Fundação de
Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - FCM. OBJETO: Cooperação
entre as partes para realização da ação de extensão do CEFET-MG, denominada "Curso de
Mercados de Energia: regulamentação, comercialização e contratos". Vigência: 08/09/2023 a
12/12/2025. Valor: R$ 189.481,50. Processo Eletrônico nº 23062.025517/2023-87.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO II
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0001/2023, publicado no DOU
no dia 06 de setembro de 2023, Seção 3, página 55: onde se lê: Nº Processo:
23783.000122/2020-93, leia-se: Nº Processo 23783.000060/2023-62. UASG 155636 -
Campus Engenho Novo II.
Em 11 de setembro de 2023
KYLENNY RACHELL MENDES
Chefe do Setor de Contratos
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155634
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23780.000372/2019-10. Pregão. Nº 4/2021.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 34.834.293/0001-24 - OH
PROJETOS - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: 1.1.1. Alterar o preâmbulo do
termo de contrato nº 02/2022, firmado entre as partes em 31/01/20222, especificamente
em relação ao endereço da contratada, em razão da cláusula primeira da alteração
contratual de sociedade limitada assinada em 11/04/2023 e deferida em 26/04/2023.
1.1.2. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2022, firmado entre as partes em
31/01/2022, conforme previsto no item 2.3 da cláusula segunda, por 6 (seis) meses, isto é,
de 01/11/2023 a 01/05/2024, nos termos do inciso v do art. 57, §1º da lei nº 8.666, de
1993. 1.1.3. Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 02/2022, firmado entre as
partes em 31/01/2022, conforme previsto no item 2.3 da cláusula segunda, por 6 (seis)
meses, isto é, de 21/09/2023 a 21/03/2024, nos termos do inciso v do art. 57, §1º da lei
nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 87.098,35. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155634
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23040.000235/2020-82.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 29.912.565/0001-27 -
SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os custos relativos à mão de
obra, nos termos da cláusula 20 do termo de referência do pregão srp n.º 05/2022 (uasg
153167), bem como do estabelecido no art. 40, xi, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.185,68. Data de
Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).