DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
OBJETIVO: Serviços Profissionais de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
CONTRATADO: ROSEMIR MATEUS GABRIEL
ELEMENTO DE DESPESA: 31900401
RETRIBUIÇÃO: CLASSE "D 1", Nível "101"
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023
VIGÊNCIA: 12/09/2023 a 12/09/2024
SIGNATÁRIOS: RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA e ROSEMIR MATEUS GABRIEL
EDITAL Nº 4 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das
atribuições legais e regulamentares, delegadas pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM de
22/06/2023, publicada no DOU de 23/06/23, considerando a Lei nº 8.745, de 09/12/1993, o
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 e o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, torna pública a
ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público no IFAM, no Campus São Gabriel da Cachoeira, nas condições que seguem:
1. Área/Disciplina: SOCIOLOGIA. Quantidade de vagas: 01 (uma). Formação (Exigência
Técnica): Graduação em Sociologia ou áreas afins. Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
5. REMUNERAÇÃO: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta
e três centavos).
6. Período de Inscrições: De 11/09/2023 a 20/09/2023. Inscrições somente pela
internet através do site <www2.ifam.edu.br/campus/são_gabriel_da_cachoeira/instituição/pss-
professor-substituto-2023>.
7. O edital na íntegra encontra-se disponível no site supracitado.
RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23278.007128/2022-63.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto:
Primeiro termo aditivo ao contrato - supressão. Vigência: 08/09/2023 a 09/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.822.707,94. Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
CAMPUS SIMÕES FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158407
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23283.000669/2020-20.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alterar a razão social
da contratada passando de brs suprimentos corporativos s/a para brs sp suprimentos
corporativos s/a. Alterar o cnpj da contratada passando de 09.216.620/0001-37 para
03.746.938/0013-87. Alterar a inscrição estadual da contratada passando de 124/0248412
para 124/0336230. Alterar a inscrição municipal da contratada passando de 62923 para
1054045. Vigência: 11/09/2023 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.613,28. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
CAMPUS JUAZEIRO
EDITAL Nº 4 DE 11 DE JULHO DE 2023 -
Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a
contratação de Professor Substituto
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de que trata o
Edital nº 04 de 11 de julho de 2023 do IFBA Campus Juazeiro, em conformidade com o
processo nº 23845.001196/2023-18 para a Contratação de Professores Substitutos do IFBA,
Campus Juazeiro, de acordo com o discriminado abaixo:
DISCIPLINA: Língua Portuguesa
C A N D I DAT O
P R OV A
D I DÁT I C A
PROVA DE
T Í T U LO
PONTUAÇÃO FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO
RESERVA DE
V AG A
Monique R. Bezerra
94
00
6,58
1º
Cintia P. A. Carvalho
76
29
6,19
2º
Marcelise Lima de Assis
75
27
6,06
3º
LUZIA MATOS MOTA
Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 15/2021 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas e FLAVIA BI T E N CO U R T
MIGUEL. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº
8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 06/05/2022.
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 154579
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 23336.000746/2018-64.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA.
Contratado: 96.826.433/0001-70 - C B CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 4º (quarto) termo
aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 17/2019 que tem por objeto a
prorrogação de vigência do contrato nº 17/2019 celebrado com a cb construçoes ltda
por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 538.508,81. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23098.002208/2020-89.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-
DF. Contratado: 31.919.978/0001-85 - ELO ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com fundamento no
artigo 57, §1º, da lei nº º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 45 (quarenta e cinco)
dias corridos, a vigência contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2023 a
27/10/2023 seguindo o cronograma adiante:
O prazo de vigência do termo de contrato 03/2022 é de 645 (seiscentos e quarenta e
cinco) dias consecutivos, com início na data de 20/01/2022 e encerramento em
27/10/2023, conforme cronograma físico-financeiro atualizado, conforme nota técnica
81/2023- dren/prad/rifb/ifb.
O prazo de execução do objeto contratual é de 540 (quinhentos e quarenta) dias, com
início em 31/01/2022 e encerrando-se em 25/07/2023, seguindo o cronograma físico-
financeiro, conforme nota técnica 81/2023- dren/prad/rifb/ifb.. Vigência: 12/09/2023 a
27/10/2023. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098000100202213. Objeto:
Contratação de serviços de
fornecimento e instalação de solução para circuito fechado de televisão e controle de
acesso, compreendendo hardware, software, infraestrutura e treinamento para todas as
dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.. Total de
Itens Licitados: 121. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2
Bloco
e 
Subsl
2
Andar
4-5-6-7-8-9 
e
10
Asa
Sul, 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDVALDO DIAS CARVALHO NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/09/2023) 158143-26428-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 82/2023
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: PLUS SERVICE LTDA - CNPJ:
05.488.891/0001-90, para o item 24, no valor total de R$ 150.676,80; e FRAC LIMPEZA ,
ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA - CNPJ: 10.528.510/0001-90, para os grupos 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, no valor total de R$ 8.323.080,00. A Adjudicação
foi homologada pelo Diretor Geral e o processo encontra-se disponível a partir desta
publicação.
ELIZETI NIENCKOTTER
Pregoeira
(SIDEC - 11/09/2023) 158125-26422-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 94/2023
O IFC Campus Camboriú, por intermédio do pregoeiro, torna público o
resultado do pregão em epígrafe, pelo critério do menor valor por item, ofornecedor,
CNPJ, valor: LPK LTDA, 00535560000140, R$ 2.082,00; LUIZ TADEO DAMASCHI,
01424128000145, R$ 9.362,10; ZAWAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA
ANIMAIS LTDA, 01465849000101, R$ 32.738,00; PABLO LUIS MARTINS, 09138326000154,
R$ 2.406,20; G PLASTICOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PLASTICOS LTDA,
16914559000167,R$ 2.739,50; DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, 21793208000185, R$
150,30; PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, 22965509000101,R$
2.596,00; BID SOLUCOES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA, 25288824000130, R$ 1.028,50;
DOUGLAS CORDEIRO LTDA, 27176482000191, R$ 11.981,97; D PRONTO NUTRIÇÃO ANIMAL
E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, 39248098000136, R$ 2.700,00; LOGTEC PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA, 40478639000100, R$ 5.994,80; BC SANTOS, 45118371000100, R$
4.751,43; CAT DOG ATACADO LTDA, 49386357000149, R$ 4.968,64 E FRANSINEIDI LO R E N Z ,
50389172000177, R$ 2.365,20. Vigência da ata de 12/09/2023 a 12/09/2024. As atas
podem ser acessadas no site https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br
FRANCIELE PISSININ DENARDINI
Pregoeira
(SIDEC - 11/09/2023) 158125-26422-2023NE800057
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 10/2023.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
Campus Tabuleiro do Norte.
CONTRATADA: LUCIENE FERREIRA DE LIMA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 11/09/2023 a 23/07/2024.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n°
8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa
2109 (Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação) - Origem:
O C C / I FC E / S P O / M EC .
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023.
ASSINAM: FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS pelo Contratante e LUCIENE
FERREIRA DE LIMA, pela contratada.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Nº PROCESSO: 23870.000778/2023-70.PARTÍCIPES: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45 Instituto Federal
do Espírito Santo - IFES, CNPJ nº 10.838.653/0001-06 e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Ciência e Tecnologia - FACTO, CNPJ nº 03.832.178/0001-97. OBJETO: Cooperação técnica e científica
visando implementação de projetos voltados à promoção do empreendedorismo inovador, associados
ao ensino, à pesquisa e à extensão nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica
e Tecnológica - RFEPCT no país, por adesão a regras editalíssimas e atos administrativos por propostas
institucionais, consoante aos ditames do Edital 109/2022 - Empreendedorismo Inovador com foco na
economia 4.0, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal.
VIGÊNCIA: 31/08/2023 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023.