DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Pró-Reitoria de Administração e Planejamento do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria, com base no Processo Administrativo
Punitivo 23255.000568/2020-96, notifica a empresa BRISA MÃO DE OBRA E SERVI ÇO S
GERAIS LTDA, CNPJ 03.074.080/0001-18, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a
apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do § 2º do artigo
87 da Lei nº 8.666/93, em face aos indícios de descumprimento das obrigações do
Contrato nº 03/2020.
A defesa prévia deverá ser dirigida a esta Pró-Reitoria, no endereço Rua Jorge
Dumar, 1703, bairro Jardim América, Fortaleza - Ceará. CEP: 60.410-426, 1º andar, aos
cuidados da Coordenadoria de Processos Administrativos Punitivos ou, ainda, enviar
documento assinado através do e-mail: copap.reitoria@ifce.edu.br.
Informa-se que os autos do processo encontram-se à disposição, em formato
digital, para vista do interessado através do sítio https://ifce.edu.br/sei, acessando pesquisa
pública, informando o número do processo supracitado, o que não modifica ou altera o
prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para apresentação da defesa prévia.
REUBER SARAIVA DE SANTIAGO
Pró-Reitor
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 158324
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23293.001686/2021-46.
Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O
SANCHES. Objeto: Reajuste do valor do contrato n° 07/2022 decorrente da aplicação do
índice nacional de custo da construção - incc-di.. Vigência: 06/06/2022 a 07/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 133.246,27. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.012231/2023-64.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 73.283.236/0001-56 - SONIA MARIA MATTOS FACANHA. Objeto: é a aquisição
eventual e futura de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de alimentação
escolar para os alunos do ifce campus fortaleza, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência (5252033), anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor
Total: R$ 250.462,18. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158320
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23266.000128/2019-76.
Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTER AT I V A
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação
complementar referente ao cargo de assistente de informática, do contrato nº 02/02019,
que trata da contratação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra
para atender as demandas do ifce campus iguatu, com efeitos a partir de 1° de maio de
2023, visando o reequilíbrio econômico financeiro.. Vigência: 28/01/2019 a 28/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.758,20. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158955
Nº Processo: 23487.002343/2022-11.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE.
Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação referente a contratação de serviço de
outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos (impressão e cópias)
e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de
equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de
insumos (exceto papel), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2027. Valor
Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.003584/2023-12.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licença de uso do software adobe creative cloud vip teams all apps
educacional named license marca: adobe system, visando atender às necessidades do ifce
campus limoeiro do norte para a elaboração de materiais gráficos e audiovisuais
condizentes com a identidade visual institucional, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2026. Valor
Total: R$ 13.940,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022
ESPÉCIE: 
Aditivo
ao 
Contrato.
CONTRATANTE: 
INSTITUTO
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO
CEARÁ
-
CAMPUS
MARACANAÚ.
CONTRATADA: ALYCE HELIDA BASTOS DE
SOUSA. OBJETO: Prorrogação da
vigência do Contrato nº 11/2022 - campus Maracanaú para o período de 12 de
setembro de 2023 a 11 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA:
11/09/2023. ASSINAM: Rosângela Campos dos Anjos, Diretora-geral substituta,
pelo Contratante, e Alyce Helida Bastos de Sousa, pelo Contratado.
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158953
Nº Processo: 23489.000674/2023-79.
Dispensa Nº 32/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 35.550.850/0001-48 - COMERCIAL DE GAS SAO LUIS LTDA. Objeto:
Fornecimento sob demanda de gás liquefeito de petróleo - glp (gás de cozinha),
acondicionado em botijão de 13 kg, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2023 a
06/09/2024. Valor Total: R$ 3.960,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158133
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23255.000441/2021-58.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 12.859.652/0001-65 -
TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificação
da cláusula terceira do primeiro
apostilamento: para o período de 08/07/2022 a 30/07/2022 o valor do reajuste é de r$
822,92 e não r$ 2.244,33. Vigência: 30/06/2022 a 30/07/2022. Data de Assinatura:
08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158151
Nº Processo: 23150.003161/2022-51.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANT O.
Contratado: 36.318.624/0001-07 - PEDRA AZUL TURISMO LTDA. Objeto: A contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, em
veículos automotores, tipo micro-ônibus/van, convencional/executivo ou low-driver, em
âmbito nacional e em regime continuado para a reitoria do instituto federal do espírito
santo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024. Valor
Total: R$ 486.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.004400/2023-20.
Inexigibilidade Nº 38/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.
Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: A
contratação de serviços, altamente especializados em tecnologia da informação, de uma
plataforma online, via internet, da sistematização de informações das atividades
profissionais da produção acadêmica de pesquisa e pós-graduação desenvolvidas no ifes,
baseadas nas plataformas lattes/cnpq e sucupira/capes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2023 a
28/09/2024. Valor Total: R$ 117.480,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 06/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e RAFAEL STANGE.
OBJETO: Término do contrato nº 03/2021, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 01/2023, celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO -
CAMPUS SÃO MATEUS e CLEDRLON PEREIRA MACHADO Modificação da Cláusula Quinta,
prorrogando o referido contrato até 09 de setembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL:
Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada
pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 03/2022, celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO -
CAMPUS SÃO MATEUS e AYRTON CAVALLINI ZOTELLE modificação da Cláusula Quinta,
prorrogando o referido contrato até 12 de dezembro 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos
1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas
Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 04/2022, celebrado entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS
SÃO MATEUS e MARCIA INES STEFANELLO FISCHBORN modificação da Cláusula Quinta,
prorrogando o referido contrato até 08 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos
1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas
Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2023.
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 9/2023 - UASG 158427
Nº Processo: 23187.003276/2023-17.
Pregão
Nº 4/2023.
Contratante:
INST.FED.
ESPIRITO SANTO/CAMPUS
VILA
VELHA .
Contratado: 19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: Concessão de
espaço para instalação de empresa especializada em manipulação de alimentos,
fornecimento
de refeições,
lanches
e prestação
de
serviços relacionados
a
restaurante/lanchonete para o Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Vila
Velha, situado na av. Ministro salgado filho, nº 1.000, bairro: Soteco - Vila Velha
/ES, cep 29.106-010, mediante remuneração de uso de espaço público.
Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024.
Valor Total: R$ 11.400,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

                            

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