DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 113/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos
termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 143/2023 e edital de homologação
n. 165/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50,
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): TANIA DE SOUZA OLIVEIRA, CPF n°
061.xxx.xx1-95. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS VARZEA GRANDE.
Prazo: 25.08.2023 a 24.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º
12.772/2012. Data de assinatura: 24.08.2023. Signatários: Julio César dos Santos,
Reitor, pelo contratante; TANIA DE SOUZA OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
114/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 143/2023 e edital de homologação 165/2023; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): VANDA JOAQUIM RODRIGUES, CPF n° 943.xxx.xx1-30.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CONFRESA. Prazo: 25.08.2023 a
24.02.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
24.08.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; VANDA JOAQUIM
RODRIGUES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 115/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos
termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 143/2023 e edital de homologação
n. 165/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50,
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DANIEL ALVES LOPES, CPF n° 012.xxx.xxx-
94. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS BARRA DO GARÇAS. Prazo:
28.08.2023 a 27.02.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012.
Data de assinatura: 24.08.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo
contratante; DANIEL ALVES LOPES, pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 11/2023. Processo SEI 23209.003062/2023-37. Professor(a) Substituto(a).
Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ:
10.626.896/0003-34. Contratado(a): Sylmara Barbosa, CPF: ***.549.316-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração
Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
23/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Rafael Bastos Teixeira - Diretor(a) Geral - Contratante; Sylmara Barbosa -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/09/2023.
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158513
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23211.000372/2023-51.
Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA. Contratado: 13.964.979/0001-60
- VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº
14/2023, item 3 - motorista categoria d - nos termos previstos no contrato, conforme
documentos anexos ao processo sei nº 23211.001454/2023-12.. Vigência: 29/03/2023 a
28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.765,40. Data de Assinatura:
04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 158513
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 23211.001130/2018-61.
Contratante: 
INST.FED. 
MINAS 
GERAIS/CAMPUS 
FORMIGA. 
Contratado:
13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Repactuação dos
preços
do contrato
nº 08/2018,
nos
termos previstos
no contrato,
conforme
documentos anexos ao processo sei nº 23211.001455/2023-67.. Vigência: 16/09/2018 a
28/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.892,24. Data de Assinatura:
04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - UASG 158122
Processo: 23214.000462/2023-11. O IFMG - Campus São João Evangelista torna público o
resultado da Concorrência 010/2023 que tem objeto é a alienação de dois imóveis de
propriedade do Campus São João Evangelista do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais, IFMG-SJE, conforme condições e exigências impostas no Edital
e seus Anexos.
Foi declarado vencedor do presente certame a empresa EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS CJJ FERREIRA LTDA, com a oferta no valor de R$3.600.000,00 (Três milhões
e seiscentos mil reais).
ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 002/2022. Processo SEI: 23712.000450/2022-
95. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 004/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Márcio Batista
Bomfim, CPF: ***.037.566-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2022 até 22 de
outubro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 22/09/2023 a 22/10/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Lawrence de Andrade Magalhães Gomes - Diretor(a) Geral - Contratante; Márcio Batista
Bomfim - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 08/09/2023.
CAMPUS SABARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 004/2023. Processo SEI 23208.003209/2023-07. Professor(a) Substituto(a).
Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 04/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ:
10.626.896/0014-97. Contratado(a): Gracelaine Resende de Oliveira, CPF: ***.168.266-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Sabará.
Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 12/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Erica Melanie Ribeiro Nunes - Diretor(a) Geral Substituto(a)-
Contratante; Gracelaine Resende de Oliveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).
Data da assinatura: 06/09/2023.
EDITAL DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 25/2023
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, Érica Melanie Ribeiro Nunes,
nomeada pela portaria nº 30, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no DOU de 21 de fevereiro de 2019, Seção 2, página 25, retificada pela portaria nº 61 de 09 de abril de
2019, publicada no DOU de 11 de abril de 2019, Edição 70, Seção 2, página 32 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de
2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção
2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando a Lei 8745/1993
e o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, EDITAL nº 025/2023 de 24 de julho de 2023, publicado no DOU nº 141, de 26 de julho de 2023, na
Seção 3, Página 45 destinado à seleção de candidatos para Professor Substituto deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Sabará, de
acordo com a seguinte classificação:
. CANDIDATO - AMPLA CONCORRÊNCIA
. Inscrição
Nome
Prova Didática
Prova de Títulos
Nota Final
Situação
Ordem
Área
. 91050
LUCIMAR VENANCIO AMARAL
99,0
75,0
174,0
Classificado
1º
Química
. 91076
ANA PAULA GUIMARAES DE SOUSA
61,0
100
161,0
Classificado
2º
Química
. 91005
WELLINGTON MARCOS DA SILVA
60,0
95,0
155,0
Classificado
3º
Química
. 91013
KAREN CAROLINE CAMARGO
97,7
53,7
151,4
Classificado
4º
Química
. 91059
SIMONE ELZA DOS SANTOS TEODORO
65,3
80,5
145,8
Classificado
5º
Química
. 91046
RAQUEL GERALDA ISIDORIO
90,7
53,5
144,2
Classificado
6º
Química
.
. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)
. Inscrição
Nome
Prova de Títulos
Situação
Área
. Obs.: Não houve candidatos classificados para esta etapa do certame.
.
. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)
. Inscrição
Nome
Prova de Títulos
Situação
Área
. Obs.: Não houve inscrições deferidas nesta categoria.
ERICA MELANIE RIBEIRO NUNES