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DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 154699
Nº Processo: 23411.014738/2022-31.
Pregão Nº 41/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA.
Contratado: 07.341.940/0001-93 -
DIAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico
composto por
livros, publicações
nacionais/estrangeiras e
publicações importadas,
pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados porvariadas editoras, de
forma parcelada, para atender as demandas do campus avançado astorga do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia do paraná.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023. Valor
Total: R$ 26.700,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 00001/2023 publicado no d.o de 10 de julho de 2023,
seção 3, pág. 48. Onde se lê: n processo: 23411.007045/2022-92. Leia-se: n processo:
23411.012028/2022-77..
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DO EDITAL Nº 187, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora Geral Substituta do Campus Palmas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 911, de 23 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de junho de 2023, seção 2, página 25 e
conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022 publicada no Diário Oficial da
União em 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, torna público a prorrogação do
período de inscrições até o dia 18 de setembro de 2023 do Edital N°181/2023 para a
seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Farmácia
nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11.
CAROLINA HOPPEN TONIAL
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Diretor-Geral do campus Assis Chateaubriand NOTIFICA a empresa OX
COMERCIAL LTDA - (CNPJ: 08.915.256/0001-30), de acordo com o Processo Administrativo
n° 23411.015624/2023-90, da Instauração do Procedimento Administrativo para Apuração
de Responsabilidade, referente À Ata de Registro de Preços - ARP - 21/2022, decorrente do
nao cumprimento da Cláusula 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo de Referência
do Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2022 - UASG 158009. Assim, fica assegurado o prazo
de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicação desta EDITAL DE NOTIFICACÃO, para o
oferecimento de Defesa Prévia. Os autos estarão disponíveis para consulta, das 08:30 às
17:30, junto à DIPLAD/ASSIS, no endereço Av: Civica, 475 - Centro Civico, Assis
Chateaubriand/PR, CEP 85935-000. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da
Lei Federal 9.784/1999).
Em 11 de setembro de 2023.
VICENTE ESTEVAM SANDESKI
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Diretor Geral do campus Assis Chateaubriand NOTIFICA a empresa EMERSON
OLIVEIRA RODRIGUES 45616175315 - (CNPJ: 14.451.690/0001-00), de acordo com o
Processo Administrativo n° 23411.015778/2023-81, da Instauração do Procedimento
Administrativo para Apuração de Responsabilidade, referente À Ata de Registro de Preços
- ARP - 22/2022, decorrente do nao cumprimento da Cláusula 7 - OBRIGAÇÕES DA
CONTRATADA, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2022 - UASG
158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicação desta
EDITAL DE NOTIFICACÃO, para o oferecimento de Defesa Prévia. Os autos estarão
disponíveis para consulta, das 08:30 às 17:30, junto à DIPLAD/ASSIS, no endereço Av:
Civica, 475 - Centro Civico, Assis Chateaubriand/PR, CEP 85935-000. O processo será
impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).
Em 11 de setembro de 2023.
VICENTE ESTEVAM SANDESKI
Ordenador de Despesa
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 44, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1.253/2022/GR/IFPE,
publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022,
seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital
nº 10/2023, de 03/04/2023, publicado no DOU em 10/04/2023, seção 3, página 49
referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para
contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do
Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 27, de 14/07/2023,
publicado no DOU de 17/07/2023, seção 3, página(s) 41 e 42:
.
C A N D I DAT O ( A )
ÁREA 
DO
CO N H EC I M E N T O
CÓ D I G O
O P Ç ÃO
LOT AÇ ÃO
E-MAIL 
DA 
CGPE 
PARA
AG E N DA M E N T O
PRAZO 
DO
CO N T R AT O
. W A S H I N GT O N
FERREIRA DA SILVA
CIÊNCIA 
DA
CO M P U T AÇ ÃO
205
P A L M A R ES
cgpe@palmares.ifpe.edu.br
30/04/2024
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação,
pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim
de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 10/2023/GR/IFPE e declarar por escrito se
aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e
relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez)
dias úteis, a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a)
próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
TÂMARA LOPES BARBOZA
CAMPUS BARREIROS
AVISO DE REGISTRO DE PRECOS Nº 1/2023
O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Pernambuco Campus
Barreiros, por meio da UASG polo 158465 em cumprimento a Lei no 8.666.93 e ao Decreto
Federal n.7.892.013 torna publico o Registro de Precos resultante do Pregao RP no. 01.2023
Processo n0 23300.018028.2022-06. Ata no 15.2023 Empresa SAT Serviços de Apoio
Terceirizado Ltda, CNPJ 05.214.001.0001-52 vencedora do item 8, Valor Global da ata R$
201.544,92 . Data da assinatura da Ata: 11.09.2023 Vigencia de 11.09.2023 a 11.09.2024.
Os demais documentos podem ser acessados no sitio www.gov.br/compras/pt-br.
ADALBERTO DE SOUZA ARRUDA
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 169/2023 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Iasmine de Melo
Barbosa Sousa. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 11/09/2023 a
07/04/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 11/09/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Iasmine de Melo Barbosa Sousa, Contratado(a).
Nº 168/2023 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Leonardo de Lucena
Martins Lima. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 13/09/2023 a
17/05/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 13/09/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Leonardo de Lucena Martins Lima, Contratado(a).
Nº 170/2023 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Luzia Rodrigues de
Macedo. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 11/09/2023 a
10/09/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 11/09/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Luzia Rodrigues de Macedo, Contratado(a).
Nº 167/2023 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Marley de Carvalho
Lima Soares. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 29/08/2023 a
01/05/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 29/08/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Marley de Carvalho Lima Soares, Contratado(a).
CAMPUS PICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158356
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23177.000961/2022-11.
Pregão. Nº
42/2022. Contratante:
INST. FED.
PIAUI/CAMPUS PICOS.
Contratado:
05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
04/10/2023 
a 
04/10/2024, 
nas 
mesmas
condições 
anteriores, 
ressalvado 
o(a)
reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos
termos do inciso ii, do art. 57, da lei n° 8666/93, na cláusulasegunda - vigência do contrato
nº 09/2022. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
474.106,80. Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158353
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23172.000807/2022-90.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL.
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 06/09/2023 a 06/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993, ressalvado o direito à repactuação do contrato. Vigência:
06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 670.207,80. Data de
Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23516.000976/2023-72.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), para o Campus Ceará Mirim.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor
Total: R$ 76.360,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 215/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23421.004153/2021-11.
Dispensa. Nº 26/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Alterar o projeto básico do contrato nº 003/2022-
PROAD/IFRN, em estrita observância ao Parecer n. 00188/2023/PF-IFRN/PFIFRIO Grande
do Norte/PGF/AGU. Vigência: 05/09/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 701.020,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

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