DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091200056
56
Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CARGO 07: EDUCAÇÃO FÍSICA
PROGRAMA: Anatomia humana e cinesiologia; crescimento e desenvolvimento humano; fisiologia do exercício e treinamento desportivo; fundamentos de biomecânica; medidas,
avaliação e prescrição em Educação Física; atividade física e promoção da saúde; higiene e primeiros socorros; fundamentos filosóficos e sociológicos da Educação Física e do esporte;
pensamento pedagógico da Educação Física e do esporte; didática da Educação Física e do esporte; psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem; História da Educação Física e do
esporte; fundamentos da ginástica; fundamentos históricos e técnicos dos elementos da cultura corporal; teoria e metodologia dos esportes coletivos e do atletismo; planejamento e
organização de competições e eventos esportivos; Metodologia de Projetos; O método Científico; Elaboração e apresentação de Projeto de Pesquisa. LDB e PCNs, com ênfase na Educação
Física Escolar voltada ao Ensino Médio. Fundamentos da psicomotricidade; Desenvolvimento motor no esporte; Instrumentalização e aplicação do lazer nas escolas. Periodização do
treinamento de equipes escolares; Da iniciação ao treinamento específico de equipes escolares das modalidades desportivas (Futebol de Campo, Futsal, Handebol, Voleibol, Basquetebol
e Atletismo); Esporte de alta performance versus esporte escolar; Atividade física e saúde nas empresas; Atividade física e saúde para PNE; Ginástica voltada para a terceira idade.
Fundamentos históricos e técnicos dos elementos da estrutura corporal.
CARGO 08: ELETROTÉCNICA
PROGRAMA: Dimensionamentos: Instalações elétricas: Simbologia e normas técnicas; Leitura, análise e interpretação de esquemas de projetos elétricos prediais, comerciais e
industrial em baixa e alta tensão; Dimensionamento de condutores, dispositivos de proteção e barramentos elétricos; Dimensionamento de condutos para condutores elétricos;
luminotécnica, projeto de sistemas de iluminação interna, externa e iluminação industrial; Planejamento da instalação, demanda e fatores de projeto; Medidas de proteção contra choques
elétricos; Esquemas de aterramento, Dispositivos de proteção contra surto. Comandos Elétricos: Estudo da simbologia básica de comandos elétricos, contator, contatos principais e
auxiliares. Busca da compreensão de motores assíncronos trifásicos de uma velocidade. Estudo sobre botões de comando, sinalizadores luminosos e sonoros, sobrecorrentes nos motores
trifásicos, dispositivos de proteção elétrica (fusíveis, relé térmico de sobrecarga, relé falta de fase e disjuntor motor), de diagramas de comando, de circuitos experimentais de comando.
Interpretação de sistemas de partida direta de motores assíncrono trifásico (chave magnética para partida direta, chave magnética direta com reversão, chave magnética direta com
frenagem por contracorrente), relé temporizado ao repouso, corrente de partida dos motores assíncronos, dimensionamento dos componentes de comando e proteção para acionamento
de motores trifásicos no sistema de partida direta. Dispositivos de comando e proteção utilizados em circuitos e motores elétricos, especificação, dimensionamento, funcionamento.
Esquemas de partida convencional: Partida direta, partida direta com reversão, partida estrela-triangulo, partida com chave compensadora.
CARGO 09: ENGENHARIA ELÉTRICA
PROGRAMA: TEORIA DE CIRCUITOS ELÉTRICOS: Elementos fundamentais, Leis fundamentais, teoremas e metodologias de análise de circuitos elétricos; Circuitos elétricos em C.C.;
Circuitos elétricos em C.A. monofásicos e polifásicos em regime permanente; Resposta nos domínios do tempo e da frequência para circuitos com associações RL, RC e RLC, em série,
paralelo e mistas; Análise de harmônicas de fontes sinusoidais. CONVERSÃO ELETROMECÂNICA DE ENERGIA E MÁQUINAS ELÉTRICAS: Circuitos magnéticos com excitação em C.C e C.A.;
Circuitos elétricos acoplados magneticamente; Características Indução x Campo de materiais magnéticos, susceptibilidade e permeabilidade magnética; Transformadores monofásicos e
trifásicos: princípio de funcionamento, modelos equivalentes, ensaios de rotina e obtenção dos parâmetros representativos; Autotransformador: princípio de funcionamento, modelo
equivalente, ensaios de rotina e obtenção dos parâmetros representativos; Transformador de três enrolamentos: princípio de funcionamento e modelos equivalentes; Princípio da conversão
eletromecânica de energia; Máquinas de corrente contínua em regime permanente: princípio de funcionamento e modelos equivalentes das diversas configurações; Máquinas síncronas:
princípio de funcionamento, modelos equivalentes e comportamento em regime permanente e transitório; Máquinas de Indução: princípio de funcionamento, modelos equivalentes e
comportamento em regime permanente e transitório; Controle de velocidade de máquinas de indução. MEDIDAS ELÉTRICAS: Sistema Internacional de Unidades (SI); Medição de corrente,
tensão, potência e energia elétrica; Instrumentos de medição; Transformadores para instrumentos (TCs e TPs); Transdutores elétricos e de temperatura; Exatidão, precisão e erro de
medidas. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE B.T. E A.T.: Dimensionamento de condutores e barramentos elétricos; Dimensionamento de condutos para condutores elétricos; Planejamento da
instalação, demanda e fatores de projeto; Medidas de proteção contra choques elétricos; Aterramento; Proteção contra descargas atmosféricas; Sistemas de comando e proteção de
circuitos elétricos; Acionamentos de máquinas elétricas; Subestações Industriais e de edificações: dimensionamento e projeto das instalações e especificações de equipamentos; Correção
do fator de potência: projeto e especificações; Luminotécnica: Projeto de sistemas de iluminação interna e externa. Materiais elétricos e magnéticos ELETRÔNICA ANALÓGICA: Dispositivos
semicondutores: funcionamento, características e aplicações de diodos, transistores, SCRs, TRIACs e DIACs; Circuitos retificadores, grampeadores e ceifadores; Amplificadores Operacionais:
funcionamento, características e aplicações em circuitos amplificadores, filtros e controladores; Reealimentação; Circuitos chaveadores: conversores CC-CC, Choppers e Inversores
ELETRÔNICA DIGITAL: Álgebra booleana; portas lógicas; diagramas lógicos, tabelas verdade e mapas de Karnaugh; linguagens de programação Leadder, STL e FDB; circuitos combinacionais
e seqüenciais; registradores e contadores; conversores A/D e D/A; AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL: Fundamentos, símbolos lógicos, programações gráficas - diagrama Ladder e diagrama de
blocos de função, Controlador Lógico Programável (CLP), protocolos e controle de processo; CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DO SISTEMA ELÉTRICO BRASILEIRO: Condições gerais de
fornecimento de energia elétrica no mercado brasileiro. NR 33 - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados. NR10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.
Sistemas de Automação: Controlador Lógico Programável (CLP); Histórico e aplicações; Arquitetura; Princípio de funcionamento; Linguagens de programação de CLP textuais e gráficas;
Fundamentos de controle em malha fechada, variáveis de processo e controladores PID; Aplicações de Inversores de frequência e Soft-starters. Instrumentação aplicada para controle de
processos: Noções de Metrologia aplicada à instrumentação eletroeletrônica; Erros; Precisão; Exatidão; Incerteza; Propagação de erros. Sensores industriais: Especificação, aplicação,
identificação, instalação, calibração, ensaios e diagnósticos de falhas e limitações de sensores de temperatura, pressão, vazão, força, deslocamento, posição, rotação e aceleração.
Comunicação de dados entre sistemas e dispositivos industriais: Tipos de sinais; Meio físico de transmissão; Padrões de transmissão de dados; Redes de Comunicação entre dispositivos
industriais; Protocolos de comunicação entre dispositivos e protocolos de redes; Sistemas supervisórios; Internet das Coisas.
CARGO 10: ENGENHARIA MECÂNICA
PROGRAMA: Projeto para Carregamento Estático: Cargas estáticas e fatores de segurança. Teorias de falha: Falhas de materiais dúteis e frágeis. Fatores de concentração de
tensão; Projeto Para Resistência à Fadiga: Diagrama S-N. Fatores modificadores da resistência à fadiga. Resistência à fadiga sob cargas variáveis. Critério de Goodman e Sodderberg. Tensões
devido a carregamento combinado. Materiais e suas propriedades: Propriedades Mecânicas. Ensaios Mecânicos - Dureza, Tração, Impacto, Fluência, Fadiga. Propriedades típicas de aços
carbono, aços com elementos de liga, aços inoxidáveis. Tratamentos térmicos e superficiais; Projeto de Máquinas (Desenho e Cálculo). Elementos de máquinas: parafusos, rebites, molas,
eixos, mancais, correias, correntes, cabos de aço, engrenagens. Redutores de velocidades: engrenagens, sem-fim e coroa, pinhão/cremalheira, planetárias. Variadores de velocidade:
contínuos e escalonados. Tolerâncias geométricas e dimensionais: Tolerância dimensional. Transferência de cotas. Tolerância geométrica. Ajustagem mecânica. Medidas mecânicas.
Calibradores e instrumentos de aferição. Fabricação Mecânica: Processos de fabricação. Processos de conformação. Processos de usinagem. Soldagem: Processos. Dimensionamento.
Representação e simbologia. Manutenção mecânica: Lubrificantes e Lubrificação. Teoria de lubrificação. Lubrificação de elementos mecânicos. Tribologia. Cinemática e Dinâmica.
Termodinâmica aplicada à Engenharia. Elaboração de desenho em sistemas de geração de desenhos (SOLID WORKS/AUTOCAD). Normas técnicas. Gestão da manutenção: programação,
execução, controles, técnicas e indicadores. Princípios da transmissão de calor. Análise vibratória. Sistemas de refrigeração (ares condicionados). Ética Profissional. Engenharia Econômica.
Manutenção industrial.Viabilidade técnica de projetos. Avaliação de riscos. Conceitos de Gestão de Projetos. Metrologia. Sistema Internacional de Unidades (SI). Erros e incertezas de
medição. Instrumentos de medição. Metrologia dimensional. Metrologia de grandezas térmicas. Metrologia de grandezas elétricas. Metrologia de grandezas mecânicas. Cinemática e
dinâmica de máquinas. Elementos de máquinas. Engrenagens. Transmissões. Vedações. Rolamentos. Usinagem. Processos de usinagem. Materiais de usinagem. Ferramentas de usinagem.
Controle de qualidade em usinagem. Segurança em usinagem. Engenharia assistida por computador. CAD (Computer-Aided Design). CAM (Computer-Aided Manufacturing). CAE (Computer-
Aided Engineering). CMM (Coordinate Measuring Machine).
CARGO 11: FILOSOFIA
PROGRAMA: 1. Acepções do termo filosofia. 2. O surgimento da filosofia na Grécia antiga. 3. Mito e razão. 4. Relação e diferenciação do pensamento empírico do filosófico.
5. Escolas filosóficas e principais representantes. 6. Concepção de mundo ou problema ontológico; 7. Concepção de conhecimento ou problema epistemológico; 8. Concepção de homem
ou problema antropológico; 9. Concepção de beleza e de ludicidade ou problema estético; 10. Concepção de sociedade ou problema ético político: ética, política, moral, valores, poder
e estado, legalidade e legitimidade, liberdade, igualdade, justiça, direitos humanos, meios de comunicação de massa. 11. Parâmetros Curriculares Nacionais de Filosofia. 12. Orientações
Curriculares para o Ensino Médio: Filosofia. 13. O ensino de Filosofia e suas indagações na atualidade: a tradução do saber filosófico para o aluno; as estratégias didáticas; a seleção de
conteúdos. 14. O Ensino de Filosofia: avanços, limites e perspectivas no contexto histórico atual. 15. A Filosofia como componente da área de Ciências Humanas no currículo.
CARGO 12: FÍSICA
PROGRAMA: Fenômenos físicos: princípios, teorias e fundamentos nas áreas clássicas e contemporâneas; mecânica, termodinâmica; ondulatória; óptica; eletromagnetismo; teoria
da relatividade e mecânica quântica; história e filosofia das ciências naturais; história, filosofia e sociologia da educação; metodologia e prática de ensino de física; tecnologias da
informação e comunicação aplicadas ao ensino de física.
CARGO 13: GEOGRAFIA
PROGRAMA: A Geografia como conhecimento científico. O objeto de estudo da Geografia: o espaço geográfico. As diversas áreas da Geografia. Aplicações da Geografia.
Cartografia: Meios de orientação e de representação cartográfica. Coordenadas geográficas. Sistemas de projeções. Fusos horários e escalas. O planeta Terra: origem, formação e
movimentos. Forma, estrutura e composição interna da Terra. Fenômenos na crosta terrestre e a formação do solo. A atmosfera terrestre. As camadas da atmosfera. Os elementos e
fatores responsáveis pela diversificação climática. O clima na vida do homem. Os fenômenos climáticos. Os biomas terrestres e as formações vegetais. A questão ambiental e as relações
entre a natureza e a sociedade; as perspectivas e desafios da sociedade atual com relação ao meio ambiente; Mudanças climáticas globais. A desertificação do mundo. Energia e meio
ambiente. A produção mundial de energia e a produção de energia no Brasil. O relevo terrestre: fatores endógenos e exógenos. Os diversos tipos de relevo. As rochas e os solos. Problemas
ambientais geomorfológicos. O relevo submarino e a morfologia litorânea. Os recursos hídricos e sua utilização pelo homem. Oceanos, mares, lagos e rios: principais características. A
população mundial e brasileira: aspectos demográficos, estrutura, dinâmica, migrações e distribuição da população. As desigualdades de desenvolvimento econômico-social no mundo. O
modo de produção capitalista. As experiências socialistas no mundo. A globalização e seus efeitos sobre o espaço geográfico: Geopolítica dos recursos naturais; Geopolítica do petróleo;
Geopolítica dos alimentos; Geopolítica da produção. A ordem geopolítica e econômica: do pós-segunda guerra aos dias atuais. Mundo contemporâneo: economia, geopolítica e sociedade.
Os conflitos armados no mundo atual. Processo de urbanização e a industrialização no mundo e no Brasil. Urbanização e movimentos sociais: Urbanização brasileira e mundial. O espaço
brasileiro. Os principais aspectos do quadro natural. Características do processo de urbanização. Espaço agrário: O mundo rural; A agricultura brasileira; A modernização da agricultura;
O mundo rural brasileiro; Brasil: potência agropecuária. As atividades industriais. A produção do espaço industrial: Industrialização clássica I e II; tardia I e II ; antiga União Soviética e
China. As fontes de energia. O comércio e os serviços. Os transportes e as comunicações. A organização regional no Brasil. As principais características naturais e socioeconômicas das
grandes regiões brasileiras. A população brasileira: aspectos demográficos, estrutura, dinâmica, migrações e distribuição da população. Novas dinâmicas espaciais no mundo do trabalho.
Geografia de Santa Catarina e Ensino de Geografia: Práticas de ensino de Geografia. Gestão dos processos educativos: planejamento, avaliação institucional e de aprendizagens.
CARGO 14: GEOMÁTICA/GEOPROCESSAMENTO
PROGRAMA: 1. Normas técnicas: NBR 13133. 2. NBR 14166; NBR 17047. 3. Manual Técnico para o georreferenciamento de imóveis rurais. 4. Agrimensura: Ação de usucapião
judicial e extrajudicial; ação de retificação de imóvel judicial e extrajudicial; unificação de imóveis; parcelamento do solo. 5. Elementos geodésicos: superfície topográfica; quase geoide;
elipsoide de revolução; sistema geodésico brasileiro. 6. Sistemas de projeções cartográficas: tipos de projeções; sistemas de projeção UTM; sistemas de projeção RTM; sistemas de projeção
LTM. 7.Redução de distâncias. 8.Transformações de coordenadas: TM-PTL; PTL-TM. 9.Sistemas de coordenadas: coordenadas polares; coordenadas retangulares; coordenadas UTM.
10.Sistemas de Posicionamento por Satélite; GNSS: matemática do posicionamento; tipos de medições; tipos de posicionamento; tipos de processamento; métodos de levantamento;
geometria dos satélites; principais erros; sistemas GNSS e aumentos; tipos de receptores; processamento e ajustamento de dados; análise de resíduos e vetores; análise de DOP.
11.Ajustamentos de observações: tipos de erros; propagação de erros; elipse de erros; método dos mínimos quadrados. 12.Fotogrametria: planejamento de vôo; levantamento com RPAs;
processamento fotogramétrico digital. 13. Altimetria: cota, tipos de altitude, altitude normal, altitude geométrica; datum vertical; modelo para conversão de altitudes geométricas em
altitudes físicas; tipos de nivelamento; rede altimétrica; planialtimetria; topologia; curvas de nível; representação do relevo; modelagem digital de terrenos (MDT). 14. Planimetria:
Medidores eletrônicos de distâncias; implantação de poligonais; cálculo de poligonais; estação livre; levantamento topográfico planimétrico; redes de referência; princípio da vizinhança.
15. Locação e monitoramento de obras: tipos de locação; métodos de locação; monitoramento da verticalidade e horizontalidade. 16. Prática instrumental: GNSS; estação total; nível. 17.
Softwares de processamento: GNSS, laser scanner, desenho, fotogrametria, topografia e geodésia. 18. Banco de Dados Geográficos: definições e aplicações; 19. Princípios físicos de
sensoriamento remoto e principais aplicações em Geoprocessamento; 20. Altimetria e Posicionamento pelo Sistema GNSS; 21. Projeções Cartográficas: classificação, teoria das distorções
e projeções TM; 22. Fotogrametria: princípios básicos e técnicas para o mapeamento cadastral.
CARGO 15: MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: Diversidade biológica: hotspots (áreas de alta biodiversidade) e centros de endemismos. Conservação de hábitats e de espécies. Estrutura de populações e manejo
sustentável de fauna na natureza e em semiliberdade. Ecologia da paisagem. Biomas e fitofisionomias brasileiros: características e evolução da fauna e flora. Desenvolvimento econômico
do país e conservação da biodiversidade amazônica. Política Nacional da Biodiversidade. Acesso ao Patrimônio Genético. Ordenamento dos recursos florestais. Código Florestal Brasileiro
e suas alterações. Manejo florestal sustentável; valoração ambiental e florestal. Recuperação de áreas degradadas. Aquecimento global e sequestro de carbono. Concessão florestal.
Desmatamento, corte seletivo. Monitoramento ambiental. Proteção florestal (prevenção e combate a incêndios florestais), legislação aplicada ao uso do fogo. Conceitos básicos de
cartografia. Plano de manejo. Zona de amortecimento. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP). Política Nacional de
Educação Ambiental - PNEA. Programa Nacional de Educação Ambiental - ProNEA.