DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 158263
Nº Processo: 23371.000511/2023-11.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
S E R T AO.
Contratado: 35.940.181/0001-10 - URBAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Execução de obra de construção do alojamento feminino no ifrs - campus sertão, a serem
executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos
que se encontram anexos ao edital do certame.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 18/09/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 448.823,31. Data de Assinatura:
06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158263
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 23371.000299/2021-12.
Pregão.
Nº 9/2021.
Contratante:
INST.FED.DO
RS/CAMPUS SERTAO.
Contratado:
05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 39/2021, conforme previsto na cláusula 02 - da vigência e nos
termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 260.729,62. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 006/2023. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Veranópolis.
CONTRATADA: STEPHANIE ABE. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na
área de Matemática. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 11 de setembro de
2023 a 14 de fevereiro de 2024. VALOR: A contratante pagará ao Contratado mensalmente
a importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira do
Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao pagamento de
Retribuição por Titulação, referente a mestrado. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de
2023, Daniel de Carli, pela Contratante, Stephanie Abe, contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243009929202341. Objeto: Aquisição de Bens de Consumo e
Equipamentos de TIC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Av.tiradentes,3001
- 
Industrial, 
- 
Porto
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CESAR LUCAS DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 11/09/2023) 158148-26421-2023NE111111
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto nº 13/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e João Paulo Adams. Área Matemática.
AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº
12.772/12. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços
prestados por 40 horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração
padrão do cargo efetivo integrante da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico D101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, informamos que o mesmo
apresentou o título de Especialização. Período: 06/09/2023 a 15/08/2024. ASSINAM:
Rodrigo Alécio Stiz, CPF: 700.989.302-06, pelo contratante e João Paulo Adams, CPF:
836.127.422-72, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 163/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
25/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Rui Batista dos Santos, CPF:
042.157.279-52. Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Caçador/SC- Vigência: 12/09/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 11/09/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Rui Batista
dos Santos - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.012290/2023-23.
Pregão Nº 67/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 26.886.266/0001-77 - JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial para o
campus bauru do ifsp, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2023 a
08/09/2024. Valor Total: R$ 284.996,41. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 39154/2022.
Nº Processo: 23305.017186/2021-40.
Pregão. Nº 82/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
22.038.795/0001-60 - INVICTA CONSTRUCOES E DEDETIZACAO LTDA. Objeto: O presente
termo de aditamento ao contrato nº 39-154/2022, celebrado em 02/09/2022, tem por
objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP
nº 23305.015872.2023-48. Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 66.004,14. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6710/2023 - UASG 158710
Nº Processo: 23431.001337/2023-64.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de plano
coletivo de seguro de acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo IFSP Campus
Boituva e estudantes dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para
integralização do curso.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2023 a
22/09/2024. Valor Total: R$ 28.332,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16582/2023 - UASG 158582
Nº Processo: 23305.006303/2023-10.
Pregão Nº 16582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de prestação de serviços de plano coletivo de seguro
acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo ifsp e estudantes do ifsp dos cursos
nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam
previstas em projetos pedagógicos de cursos (ppcs) e que estejam participando de projetos
de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que apresentam risco à
integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do
art. 2º da lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2023 a
13/09/2024. Valor Total: R$ 5.760,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
CAMPUS ITAPETININGA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DO CONTRATO nº 10/2023- CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/IFSP,
publicado no D.O.U de 11/09/2023, Seção 3. Onde se lê: Assinaturas: Ragnar Orlando
Hammarstrom, pela contratante, e Ari Teixeira de Almeida Neto. . Leia-se: Assinaturas:
Ragnar Orlando Hammarstrom, pela contratante, e Bianca Sabrina Aguiar Rodrigues.
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DIRETORIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2.346/2023
Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23311.000389.2023-80.
O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus São João da Boa Vista torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 02346/2023.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, modalidade de execução Compra
Institucional, conforme especificações constantes no edital de chamada pública e em seus
anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus São João da Boa Vista, Av.
Marginal, 585 - Bairro Nossa Senhora da Aparecida do Jaguari - 13.871-298 - São João da
Boa Vista - SP, no setor de licitações - de segunda à sexta-feira das 8h às 17h, e no sítio
https://sbv.ifsp.edu.br. Sessão de abertura: 02/10/2023, às 10h, Horário Local, na sede do
IFSP - Câmpus São João da Boa Vista, Av. Marginal, 585 - Bairro Nossa Senhora da
Aparecida do Jaguari - 13.871-298 - São João da Boa Vista - SP
DIEGO CÉSAR VALENTE E SILVA
Diretor-Geral do Campus São João da Boa Vista
CAMPUS JACAREÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6716/2023 - UASG 158716
Nº Processo: 23305.014967/2023-44.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI.
Contratado:
31.508.279/0001-42 -
MAURICIO
A.
JUNIOR REFRIGERACAO.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de
refrigeração e climatização, a fim de atender às necessidades do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, Campus Jacareí, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a
04/09/2024. Valor Total: R$ 47.231,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
CAMPUS ITAQUAQUECETUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1748/2023 - UASG 158748
Número do Contrato: 4748/2022.
Nº Processo: 23305.010602/2022-60.
Pregão. Nº 3748/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado:
20.079.368/0001-02 - TRYX ACOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Aditamento de prazo e
valor do contrato 04748/2022 de objeto cessão não onerosa de cantina e fornecimento de
refeições. Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
638.800,00. Data de Assinatura: 10/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por
intermédio de sua pregoeira, torna público que o Pregão Eletrônico nº24/2023, cujo objeto
é Aquisição de materiais de manutenção predial para atender as demandas doInstituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, teve como vencedoras as empresas:
AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 10.463.704/0001-54, com valor global de
R$ 11.142,41; MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ:11.175.931/0001-47, com
valor global de R$ 22.198,64; POLIGONAL ILUMINACAO LTDA, CNPJ: 12.344.920/0001-06,
com valor global de R$ 247.250,00;F. F. N. FORNAZARI, CNPJ: 13.104.805/0001-27, com
valor global de R$ 11.957,55; ONE COMERCIAL LTDA, CNPJ:14.517.117/0001-51, com valor
globalde R$ 29.750,00; FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.968.227/0001-30, com valor
global de R$ 29.520,64; B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, CNPJ:15.328.247/0001-
09, com valor global de R$20.439,67; JOBSON LUIZ FRANCA DE JESUS LTDA,
CNPJ:21.719.164/0001-43, com valor global de R$ 27.093,00; CERCA TECH LTDA,
CNPJ:23.496.636/0001-71, com valor global de R$ 196.620,00; AMAR TRANSPORTES DE