Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091200096
96
Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 164/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Pedro Lana Gastelois. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1286/2023. Vigência: 07/12/2021 a 06/12/2023.
Data da assinatura: 06/09/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.245985/2023-57.
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 174/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Altemar Gomes Monteiro. Objeto: magistério no Departamento de Artes
Cênicas da Escola de Belas Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição:
R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao
vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível
01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 697/2023. NUP: 00417.286879/2023-80 (REF.
1072520-75.2023.4.06.3800) e Parecer de Força Executória Ofício n. 01190/2023/GC-JEF-
JC/EADM1/PGF/AGU. Vigência: 06/09/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 06/09/2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.244126/2023-41.
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2023.
Nº 175/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Mariana de Resende Madeira. Objeto: magistério no Departamento de
Geologia do Instituto de Geociências, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente A , Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 795/2023.
Vigência: 06/09/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 06/09/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.249555/2023-12.
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2023.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Proc. 23072.235838/2023-79 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e
a 
CNPJ 
n° 
17.217.985/0001-04, 
Brasil 
Biomateriais 
Indústria 
Ltda., 
CNPJ 
nº
40.835.802/0001-36 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I
tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o
Projeto PREPARAÇÃO DE UM SISTEMA DE LIBERAÇÃO CONTROLADA DE ANTIMICROBIANO
À BASE DE COLÁGENO, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, datado de
12 de maio de 2023, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão
administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento
e inovação - PD&I. Valor: R$ 846.875,00. Início de vigência: 06/09/2023. Fim de Vigência:
06/05/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora
da UFMG, Felipe Farah de Oliveira Rezende - Diretor ad Brasil Biomateriais, Prof. Jaime
Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 06/09/2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 165/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:
Tatiana de Castro e Souza. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 1280/2023. Vigência: 04/05/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura:
06/09/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.243377/2023-16.
EDITAL Nº 2.082, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Letras
Área de Conhecimento: Edição
Edital: 186, de 07/02/2023, publicado no DOU de 09/02/2023, retificado pelo
Edital nº 607, de 20/03/2023, publicado no DOU de 22/03/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação:
1º lugar: Maria Carolina Junqueira Fenati
2º lugar: Camila Augusta Pires de Figueiredo
3º lugar: Alice Bicalho de Oliveira
4º lugar: Mário Vinícius Ribeiro Gonçalves
Não houve candidatos inscritos em cotas.
Data de Homologação Interna: 25/08/2023
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.007469/2023-09.
Dispensa Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FAPEX com a finalidade de dar
apoio ao Projeto Plataforma Nilo Peçanha: Democratização de dados da rede federal da
educação profissional, científica e tecnológica, da unidade acadêmica centro das ciências
exatas de das tecnologias, cujo projeto é parte integrante deste instrumento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 08/09/2023 a
31/07/2024. Valor Total: R$ 1.814.436,81. Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 27, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; e a
delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA; torna público a
homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) regido pelo Edital
Ufopa nº 04 de 11/07/2023, publicado no DOU nº 131, Seção 3, página 74, em
12/07/2023, para a área abaixo:
Área V - Geociências/Metereologia;
Nome/Nota Final/Colocação
Aurilene Barros dos Santos de Andrade - 7,8 - 1º
Dênis José Cardoso Gomes - 7,7 - 2º
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de publicação do Edital nº 08, de 24 de agosto de 2023, de Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União nº 163,
seção 3 de 25 de agosto de 2023, página 72:
Onde se lê: "Período de inscrição para Área 001 e 005: 28/08/23 a
10/09/23".
Leia-se: "Período de inscrição para Área 001 e 005: 28/08/23 a 13/09/23".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.033772/2023-74.
Dispensa Nº 652/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do III Curso Pós-Graduação lato sensu - Especialização em
Odontologia Hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/09/2023 a
30/05/2024. Valor Total: R$ 206.388,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 60578/2023. Partes: Sistema de Ensino Authentico Ltda e Universidade Federal
do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação
da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e
demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23073.032430/2016-16.
Pregão. Nº 10/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado:
90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 11/09/2023, nos termos previstos em sua
cláusula segunda - vigência e na forma do art. 57, II da lei 8666/93. Vigência: 11/09/2023
a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.716,60. Data de Assinatura:
11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 39/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de
preços para eventual aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E PARA ÁUDIO,
VÍDEO E FOTO, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL
DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento.
TAMARA RODRIGUES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 11/09/2023) 153065-15231-2023NE002198
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente
Pregão, as empresas: Chemiflex Química Fina Ltda.; Felipe Dantas Romachelli; FRFA
Produtos Para Laboratório Ltda.; Imporbio Comercial Importadora Científica Ltda.; LB
Distribuição Ltda.; Proc9 Indústria Química Ltda.; Rey-Glass Comercial e Serviços Ltda.;
Sciavicco Comércio e Indústria Ltda.
CÍCERO DE MEDEIROS GURGEL
Pregoeiro
(SIDEC - 11/09/2023) 153065-15231-2023NE002198
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato n° 062/2023. Proc: 23074.065739/2023-14 - instrumento contrato prestação
serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Gestão Pública/CCSA
- partes: Universidade Federal da Paraíba e Cletiane Medeiros Costa de Araújo - vig: 11.09.2023 a
08.03.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Adjunto A com RT de Doutor - T-40 - signatários:
Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Cletiane Medeiros Costa de Araújo (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 063/2023. Proc: 23074.084494/2023-66 - instrumento contrato prestação
serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Enfermagem em
Saúde Coletiva/CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Anniely Rodrigues Soares - vig:
11.09.2023 a 08.03.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-
40 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Anniely Rodrigues Soares
(contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 064/2023. Proc: 23074.078323/2023-37 - instrumento contrato prestação
serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciência da
Informação/CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Bárbara Carvalho Diniz - vig: 11.09.2023
a 08.03.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 -
signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Bárbara Carvalho Diniz (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 065/2023. Proc: 23074.080275/2023-04 - instrumento contrato prestação
serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências
Veterinárias/CCA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Walter Henrique Cruz Pequeno - vig:
11.09.2023 a 08.03.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A - T-20 - signatários: Rita de
Cássia de Faria Pereira (contratante) e Walter Henrique Cruz Pequeno (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 066/2023. Proc: 23074.080046/2023-76 - instrumento contrato prestação
serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Mediações
Interculturais/CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Luis Pedro Fernández Fernández - vig:
11.09.2023 a 08.03.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A - T-20 - signatários: Rita de
Cássia de Faria Pereira (contratante) e Luis Pedro Fernández Fernández (contratado(a)).

Fechar