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DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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98
Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO
DE
COOPERAÇÃO
PARA 
MOBILIDADE
ESTUDANTIL,
PROCESSO
Nº
23077.021382/2023-11; CESI ÉCOLE D´INGÉNIEURS - SIREN: 775 722 572; UNIVER S I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este
acordo tem por objetivo promover uma cooperação nas áreas de Ensino, Pesquisa e
Extensão entre as duas instituições e também definir a sistemática para medidas comuns a
serem tomadas pela UFRN e pela CESI a fim de promover o intercâmbio de alunos, no
âmbito de Programa de Mobilidade Estudantil. A UFRN e a CESI promoverão o intercâmbio
estudantil nas seguintes áreas temáticas: ENGENHARIA E CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO. Os
alunos participantes ao abrigo deste Acordo serão matriculados como alunos que não
buscam diploma na Universidade anfitriã. Requisitos para o programa de intercâmbio: Os
alunos da UFRN devem: a) ter concluído com sucesso três anos de estudos; b) satisfazer os
requisitos linguísticos da CESI para ingresso em um intercâmbio: B2 em inglês e/ou B1 em
Francês. Os alunos da CESI devem: a) Ter concluído com sucesso 3 anos de seu programa
de estudos na CESI; b) Demonstrar proficiência em inglês, nas seguintes habilidades:
audição, fala, leitura e e escrita (B2); c) Satisfazer os requisitos específicos necessários para
cursar as disciplinas selecionadas na UFRN. Vigência:31/08/2023 a 30/08/2028. Data de
assinatura: 31/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José
Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela CESI ÉCOLE D´INGÉNIEURS: Jean Louis ALLARD (Diretor).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 109, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p.
85-86, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Escola de Ciências e Tecnologia
Campus de Atuação: Natal /RN
. Nº do Edital: 076/2023-PROGESP
Período de provas: 02/08/2023 a 01/09/2023
. Área do concurso: Matemática - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. JONATHA WALLACE DA SILVA ARAÚJO
8,44
Aprovado(a)
1º lugar
. SEBASTIÃO GOMES DE ANDRADE NETO
6,76
Aprovado(a)
2º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: instituto Hercílio Randon - IHR. CONTRATADA: Universidade Federal do Rio
Grande do Sul. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação Luiz Englert - FLE. RESUMO DO OBJETO:
Alterar a Cláusula Primeira e Terceira do Contrato Originário. DATA E ASSINAT U R A :
04/09/2023. Profª. Carla Schwengber ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia da
UFRGS, Prof. André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert, Sr. Joel Boaretto
Diretor Técnico da IHR e Sr. Fábio Makita Kiyan, Diretor Administrativo da IHR. N.º DO
PROCESSO: 23078.589454/2022-32.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação
Empresa-Escola de Engenharia - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do
Contrato Originário por (trinta e seis) meses, com data de encerramento para o dia
05/09/2026 e a inclusão de cláusula para atendimento da nova Lei Geral de Proteção de
Dados - LGPD. DATA E ASSINATURA: 06/09/2023. Profª. Carla Schwengber ten Caten,
Diretora da Escola de Engenharia da UFRGS, Profª. Christine Tessele Nodari, Diretora
Teécnica da FEENG e Prof. Renato Ventura Bayan Henriques, Coordenador do Projeto. N.º
DO PROCESSO: 23078.535612/2021-53.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.505927/2023. Objeto: Contratação de serviços de inspeção
de segurança em caldeiras, caldeirões e compressores instalados na UFRGS conforme NR13
do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3.andar -
Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-
00052-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Delit
(SIASGnet - 11/09/2023) 153114-15235-2023NE008078
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.522437/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
por um período de 12 meses, para atender à demanda de refeições destinadas à
comunidade da Estação Experimental Agronômica. Total de Itens Licitados: 32. Edital:
12/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp,
Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00055-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Delit
(SIASGnet - 11/09/2023) 153114-15235-2023NE008078
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 153114
Nº Processo:
23078.531903/2023. Objeto:
Contratação de
serviço de
Auxiliar Agropecuária de natureza contínua, para atuarem nas diversas unidades da
UFRGS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3.andar Decon, Farroupilha - Porto
Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00056-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Delit
(SIASGnet - 11/09/2023) 153114-15235-2023NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.228771/2023-56.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 272/2023.
Contratante: BALTAR INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS - EPP, CNPJ:
28.704.484/0001-79.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Avaliação da Biodegradabilidade Imediata de Substâncias Orgânicas.
Valor Total: R$ 2.600,00.
Vigência: 02 (dois) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 07/08/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.236774/2023-63.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 278/2023.
Contratante: DEUTSCHE GESELLSCHAFT FÜR INTERNATIONALE ZUSAMMENARBEIT (GIZ)
GMBH, representada pela AGÊNCIA DA GIZ NO BRASIL - GIZ, CNPJ: 21.432.440/0001-98.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Concurso de innovación para el desarrollo del hidrógeno verde y sus derivados en
América Latina y el Caribe" ("Projeto").
Valor Total: R$ 15.000,00.
Vigência: 03 (três) meses.
Data de Assinatura: 07/09/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.218479/2022-44
Espécie: Convênio Específico n° 19/2023
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "LIG Praia Vermelha IE/FACC".
Valor: R$ 179.400,00 (cento e setenta e nove mil e quatrocentos reais)
Vigência: Doze meses a partir da data da assinatura.
Data de assinatura: 05 de setembro de 2023.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor
Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,
a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Processo n° 23079.213754/2021-52
Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao convênio 11/2021
Título: Treino cognitivo digital para promover a saúde do cérebro durante e após a
pandemia de COVID-19
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º 11/2021 de 14 de outubro de
2023 para 31 de julho de 2024, com fulcro na sua Cláusula Nona; bem como o aumento
do valor global do referido Convênio de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para R$ 111.004,74
(cento e onze mil quatro reais e setenta e quatro centavos)
Data de Assinatura : 06/09/2023
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Processo n°
Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao convênio 13/2021
Título: Implementação e adequação de laboratórios de pesquisa no Polo Ajuda
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 13/2021 de 15 de dezembro de
2023 para 01 de outubro de 2024
Data de Assinatura : 05/09/2023
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio FUJB o Presidente Kleber Fossati
Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.061365/2017-59.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600553902 -
5850.0106152.17.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 20/09/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 160.517,28, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 11/09/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.060795/2014-19.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600461214 -
0050.0094278.14.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 02/12/2018, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 84.121,10, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 06/09/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.038879/2015-49.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600508689.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

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