DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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99
Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 21/05/2018, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 16.627,21, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 08/09/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.028516/2018-48.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600577711.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 02/07/2019, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 3.353,55, incluindo rendimentos, a título de restituição
de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 08/09/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.034182/2012-58.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600385372 -
0050.0076642.12.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 06/04/2018, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 54.661,33, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 08/09/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.015505/2014-74.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600433974 -
0050.0089153.14.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 15/04/2018 por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 62.524,00, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 08/09/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.057633/2016-57.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600538008.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 30/03/2019, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 97.268,18, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 06/09/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.223797/2023-16.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: Østfold University College - Norwegian Theater Academy (HIØ- NTA), Endereço:
REMMEN - 1757 Halden Número da organização jurídica: 971567376 Representado por
Anne Berit Løland, Chefe de Departamento, Academia Norueguesa de Teatro, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50.
Objeto: MATÉRIA MAR: um laboratório-performance de pesquisa pedagógica.
Valor Total: R$ 201.927,40.
Vigência: 3 anos e 7 meses.
Data de Assinatura: 04/09/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.061832/2014-06.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600478583-
0050.0094059.14.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 10/10/2018, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R $ 33.467,49 , incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 08/09/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 76/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23079254442202280 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1 - Serviço de Anestesiologia ( Equipo
Aquecimento e Outros ).
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/09/2023) 153152-15236-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2023
Esta pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
49/2023 UASG - 153152 no qual sagraram-se vencedores as empresas: RENYLAB - QUIMICA
E FARMACEUTICA LTDA; DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
CIENTIFICOS LTDA; DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA; ADEB LINE - COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA; LAB BRAX DIAGNOSTICA LTDA; LOCCUS DO BRASIL LTDA;
LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI; FSW PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; MEG-LAB
MATERIAL HOSPITALAR LTDA; Esta pregoeira torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 49/2023 UASG - 153152 no qual sagraram-se vencedores as
empresas: RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA; DIAG PRIME COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA; DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LT DA ;
ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; LAB BRAX DIAGNOSTICA LTDA;
LOCCUS DO BRASIL LTDA; LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI; FSW PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA; MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA; DE MATERIAIS MEDICOS LTDA ;
48.381.475 ANSELMO XAVIER; vigência até 08/09/2024 para itens 91 e 105; vigência até
25/08/2024 para itens 123,124,140;vigência até 22/08/2024 para demais itens
ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/09/2023) 153152-15236-2023NE111111
INSTITUTO DE GINECOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153147
Nº Processo: 23079.218693/2023-81.
Inexigibilidade Nº 59/2023. Contratante: INSTITUTO DE GINECOLOGIA DA UFRJ.
Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de serviço
de manutenção corretiva e/ou preventiva dos 4 equipamentos da marca agfa health care
que compõe os componentes de digitalização e processamento de imagens do mamógrafo
phillips (digitalizadora multicassete other cr acces adc cr 85-x n° de série 5987, geradora de
imagem/ impressora drystar 5503 n° de série 18630, estação cr nx hardware adc nx mixed
n° de série 27811716, crus id table ) constante no serviço de mamografia do instituto de
ginecologia da ufrj..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2023 a
10/09/2024. Valor Total: R$ 65.653,44. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079207764202311. Objeto: Aquisição de medicamentos de Alto
Custo. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 12/09/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Ilha
Universitaria
-
Ilha
do
Fundao,
Ilha
do
Fundão
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/09/2023) 153150-15236-2023NE800157
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079242966202317. Objeto: Aquisição de Antimicrobianos II
Fracassados Pregão 28/2023. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/09/2023 das 10h00 às
15h00. Endereço: Ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/09/2023) 153150-15236-2023NE800157
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 23079.236588/2022-43.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 22.486.629/0001-26 - PARCEIRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos;
reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou
pagos no primeiro ano da contratação; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à
prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão
da nota fiscal.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
44.928,48. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 23079.236584/2022-65.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 08.598.571/0001-81 - SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses
consecutivos; reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido
amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês
subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite
para a emissão da nota fiscal.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 212.313,60. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
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