DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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100
Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunico a quem possa interessar o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 26/2023: Sagrou-se vencedora a empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A,
CNPJ 04.743.858/0001-05, para os itens 1 e 2.
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
Pró-Reitora de Gestão e Governança
(SIDEC - 11/09/2023) 153115-15236-2023NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.018309/2023-93.
Dispensa Nº 126/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS
mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados
serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços
dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 11/09/2023 a
11/09/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23082.017639/2023-61. Espécie: TERMO DE COOPERAC–ÃO TÉCNICA, celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06, a ACQUARECIFE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS AQUARISTAS
LTDA, CNPJ nº10.877.671/0001-99, a CARAPITANGA INDÚSTRIA DE PESCADOS DO BRASIL ,
CNPJ nº 25.137.580/0004-37, a CARAPITANGA INDÚSTRIA DE PESCADOS DO BRASIL, CNPJ
nº 25.137.580/0005-18, a CARAPITANGA INDÚSTRIA DE PESCADOS DO BRASIL, CNPJ nº
25.137.580/0006-07, a CARAPITANGA INDÚSTRIA DE PESCADOS DO BRASIL, CNPJ nº
25.137.580/0009-41, a OSTRAMAR PESCADOS EIRELI, CNPJ nº 023.256.999/0001-30, a
EPITÁCIO PESCADOS IMPORTADORA LTDA, CNPJ nº 09.257.917.0001-40, a FRANCISCO DE
ANDRADE PESSOA, CNPJ nº 10.462.632/0001-20, a J RICARDO CORDEIRO DA SILVA, CNPJ nº
39.670.966/0001-71 e a COOPERATIVA PERNAMBUCANA DE AGROPECUÁRIOS E CRIADO R ES
DE ORGANISMOS AQUÁTICOS - COPACOA, CNPJ nº 48.303.053.0001-08. Objeto: estabelecer
a cooperação Técnica, entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento do projeto
AquiResidência - Programa de Residência Profissional Agrícola do Departamento de Pesca
e Aquicultura da UFRPE. Vigência: 04(quatro) anos a contar da publicac–ão.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 67, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar
o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por
esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:
. INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E FINANÇAS
. Edital nº 57 de 28 de JULHO de 2023, DOU de 31/07/2023, Seção 3, pág. 59
. Processo nº 23083.045820/2023-58
. Área: Finanças Corporativas
.
CLAS.
C A N D I DAT O
.
1°
FABRICIO RAMOS PENEDO
.
2º
DIEGO DE OLIVEIRA DA CUNHA
.
3º
THAIANE DE AGUIAR PORTO
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153166
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23083.024684/2021-09.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 17.695.001/0001-09
- TAPEVAS
SOLUCOES INTEGRADAS
LTDA. Objeto:
Alteração no valor do contrato em razão de acréscimo de 01 posto de trabalho do item 13
equivalente a aprox. 4,85% do valor do contrato. Vigência: 11/09/2023 a 01/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.882.236,20. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Nº 1/2023
Objeto: CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO nº 01/2023.
Plataforma TransfereGov nº 944177/2023. Processo Administrativo nº 23083.012835/2023-
30. Partes:
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO
DE JANEIRO -
UFRRJ, CNPJ
29.427.465/0001-05; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR, CNPJ 01.606.606/0001-38.
OBJETO: Contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de
Extensão intitulado "Criação e Implementação do Centro Tecnológico de Inovação e
Sustentabilidade (CTIS) da UFRRJ". Valor: R$ 500.000,00. Vigência: 08/09/2023 a
08/09/2024. Assinatura: 08/09//2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Nº 9/2023
Objeto: CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO nº 09/2023. Plataforma
TransfereGov nº 943361/2023. Processo Administrativo nº 23083.014551/2023-88. Partes:
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ, CNPJ 29.427.465/0001-05;
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR, CNPJ 01.606.606/0001-38. OBJETO: Contratação da FAPUR
para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Extensão intitulado "Projeto Farmácia
Magistral: Manipulação e Dispensação de Medicamentos". Valor: R$ 200.000,00. Vigência:
31/08/2023 a 31/08/2026. Assinatura: 31/08/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23091.006004/2020-72.
Dispensa de Licitação nº 20/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ARIDO - RN. Contratado: 05.075.803/0001-29 - JUXTA LEGEM CENTRO DE ESTUDOS E
ATIVIDADES CIENTIFICAS. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo
período de 06 (seis) meses, contados de 31 de agosto de 2023. Vigência: 31/08/2023 a
01/03/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 25.200,00. Data de assinatura:
24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 58/2018.
Nº Processo: 23091.010847/2018-73.
Dispensa de Licitação nº 43/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ARIDO - RN. Contratado: 02.201.535/0003-18 - NATAL TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA .
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses,
contados de 1º de outubro de 2023. Vigência: 01/10/2023 a 01/04/2024. Valor total
atualizado do contrato: R$ 1.992,90. Data de assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23091.004300/2020-05.
Pregão Eletrônico nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ARIDO - RN. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS. Objeto: revisão dos preços dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12,13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21 e 22 para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Vigência: 15/08/2023 a 17/07/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 46.325,49. Data
de assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 153033
Nº Processo: 23091000341202392. Objeto: Intenção de Registro de Preços para
aquisição de aparelhos e equipamentos laboratoriais a serem destinados aos campi da
Ufersa.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Francisco
Mota, 572
-
Bairro
Pres.costa e
Silva
C.p.137,
- Mossoró/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA
Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços
(SIASGnet - 11/09/2023) 153033-15252-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 338/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.017039/2023 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução
do Projeto de
Pesquisa intitulado CONSOLIDAÇÃO DO CENTRO
DE SÍNTESE EM
CONHECIMENTO (SYNTHESIS CENTRE IN KNOWLEDGE) , financiado pelo(a) Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso 
XIII 
da 
Lei 
nº 
8.666
de 
21º/06/1993.. 
Justificativa: 
PARECER 
n.
00150/2023/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 31/08/2023. JULIANO
SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 04/09/2023. JACQUES MICK. Pró-reitor
de Pesquisa. Valor Global: R$ 488.762,00. CNPJ CONTRATADA : 82.895.327/0001-33
FUNDACAODE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA.
(SIDEC - 11/09/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 105/2021.
Nº Processo: 23080.018659/2021-16.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 08.055.277/0001-
23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 04/2023
ao contrato 105/2021. Processo: º 23080.018659/2021-16. Modalidade: pregão eletrônico
114/ufsc/2021. Vigência: 23/08/2023 a 13/10/2023. Data de assinatura: 08/09/2023.
Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 74/2023 da comissão permanente de
repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta,
a partir de 23/08/2023 fica majorado o valor anual estimado do contrato, que passará de
r$50.652,48 para r$50.796,12. Valor total apostilamento: r$20,46.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 211/2022.
Nº Processo: 23080.067050/2022-43.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-
73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Remajemanento
orçamentário. Vigência: 08/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
70.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2023
Dispensa nº 169/2023 a transferência de tecnologia não patenteada, não patenteável ou de
Know-How, a título oneroso, sem exclusividade, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, dos
direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços
ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada
"Cerveja Radler", depositadas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
sob os números 910567212, 820861065 e 919001785, doravante denominada TECNOLOGIA ,
cuja titularidade é atribuída à CONTRATADA e à CONTRATANTE na proporção de 50%
(cinquenta por cento) e 50% (cinquenta por cento), respectivamente. Com interveniência da
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, conforme o fundamento nos art. 24, XXV,
da lei 8666/93 e art. 6° de Lei 10973/2004. Processo 23081.120213/2023-02.