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DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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102
Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
032/2022, que tem por objeto a execução de obras, para realizar a construção do prédio
onde funcionará o restaurante universitário (R.U.) do campus JK, da Universidade Federal
dos vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, nos termos do Art. 79, I, c/c art. 78, IV da
Lei 8.666/1993, tendo em vista a inexecução total dos serviços sem justa causa, com o
consequente descumprimento de cláusulas contratuais. Fundamento Legal: CO N T R AT AÇ ÃO
PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III. Data de Rescisão: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 26/2023. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/93), que
acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Curitiba e ISABELLA
CAROLINE JANUARIO. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior -
Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente
à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A- Assistente", nível 1, com Mestrado,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.032426/2023-88,
Ata de Registro de Preços nº 28/2023, firmada com a empresa: BIANCA ISABELE PA DE FARIA
- CNPJ n.º 39.587.752/0001-36, Pregão Eletrônico nº 20/2023 - Objeto: Registro de preços para
a futura e eventual contratação de serviço para manutenção de equipamentos hidráulicos e
compressor. Itens 1 e 2. Valor total da ATA: R$46.173,60. Vigência da Ata: 11/09/2023 a
11/09/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de
Planejamento e Administração); Pela Contratada: Bianca Isabele Pa de Faria (Representante).
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº. 008/2022,
celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio
e RICHARD WAGNER MACIEL ALVES. Data de Rescisão: 11/09/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
Resultado de Julgamento Pregão 22/2023 Uasg 154358 Utfpr - Câmpus Curitiba.
e-Labcommerce Ltda, Cnpj 46.440.787/0001-03, Item 01, Valor Total R$ 29.452,50.Limatec
Industria e
Servicos Ltda, Cnpj 13.825.298/0001-10,
Item 02, Valor
Total R$
21.986,10.Ambarlab Produtos Laboratoriais Ltda, Cnpj 80.243.769/0001-70, Item 03, Valor
Total R$ 3.200,00. Techtoys Brinquedos e Tecnologia Ltda, Cnpj 34.091.197/0001-33,Item
04,, Valor Total R$ 11.500,00. 3d Projetos e Assessoria Em Informatica Ltda, Cnpj
07.766.048/0002-35, Item 05, Valor Total R$ 24.860,00.Douglas Cordeiro Ltda Cnpj
27.176.482/0001-91, item 06, valor total: R$ 6.375,00; item 07, VALOR TOTAL: R$ 12.465,00.
Itens fracassados: 0. Itens desertos: 0. Assina: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor
de Planejamento e Administração).
CARLOS WELLINGTON TENÓRIO DE ARAÚJO
Diretor de Planejamento e Administração
CAMPUS CURITIBA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-CT
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-CT
DIVISÃO DE COMPRAS-CT
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 04/2023 UASG 154358 UTFPR - Câmpus
Curitiba. BICCHIERI UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA, CNPJ
49.237.067/0001-33, item 1, valor total: R$ 35400,00. INOVARE GOURMET LTDA, CNPJ
31.206.933/0001-63, item 02, valor total: R$ 7800,00. Copa Comercio de Utilidades
Domesticas Ltda EPP, CNPJ 10.682.760/0001-80, item 03, valor total: R$ 2300,00.
CAMINHO NOVO LTDA ME, CNPJ 30.289.811/0001-15, item 04, valor total: R$ 26.400,00.
Itens fracassados: 0. Itens desertos: 0. Assina: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor
de Planejamento e Administração).
CARLOS WELLINGTON TENÓRIO DE ARAÚJO
Diretor de Planejamento e Administração
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023
Número do contrato: 30/2022. Nº do processo: 23064.060540/2022-17. Contratante: UTFPR
Campus Santa Helena. Contratado: 08.644.227/0001-81 - Lowe Construção Civil Ltda. Objeto:
Alteração da Cláusula Segunda - Vigência. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Prazo de
Execução: 270 dias. Valor total do contrato: R$ 696.231,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
CÂMPUS PATO BRANCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 153177
Nº 
Processo: 
23064041170202308. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para reforma e ampliação da
unidade de ensino pesquisa e extensão apicultura no campus de Dois Vizinhos da UTFPR..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Via 
do 
Conhecimento 
Km 
01, 
- 
Pato 
Branco/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153177-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MICHELE PATRICIA ANICIAS BRITEZ
Pregoeira
(SIASGnet - 11/09/2023) 153177-15246-2023NE000024
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 155007
Nº Processo: 23477005568202311. Objeto: Contratação de solução Turnkey de
Equipamento Médico-Hospitalar: Aparelho de Ressonância Magnética no âmbito do
Programa de Reestruturação do Hospital Universitário Federal (REHUF).. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scs
Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 11/09/2023) 155007-26443-2023NE800001
EDITAL Nº 1, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 80/2023 EBSERH/HUGV-UFAM
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no Hospital Universitário Getúlio Vargas da Universidade Federal do
Amazonas, visando ao preenchimento de 01 (uma) vaga na Área Médica. As inscrições
serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de
Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público 
Simplificado
estarão 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 12 de setembro de 2023.
ARTHUR CHIORO
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2023 - UASG 156956
Nº Processo 23872.003928/2023-87
Aquisição de Medicamentos Gerais - Grupo 4, visando suprir as demandas dos
serviços realizados no Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-
UNIFAP). Total de 78 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro
Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.
ALJERRY DIAS DO REGO
Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155909
Contrato de Comodato nº 03/2020, Processo nº 23768.005034/2020-76, Pregão Nº 34/2019.
Contratante: COMPLEXO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado:
34.597.955/0013-23 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por
mais 12 (doze) meses, considerando a prorrogação do Contrato de Fornecimento nº
17/2020, com início na data de 25/08/2023 e encerramento em 24/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155909
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23768.002638/2022-22.
Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT
DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado:
14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor do contrato, com
efeitos financeiros a partir de 25/02/2023, calculado de acordo com o índice de custo de
tecnologia da informação (icti), mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica -
ipea, acumulado no período de 25/02/2022 a 24/02/2023, no importe de 6,79% (seis
inteiros e setenta e nove centésimos por cento), conforme a cláusula sexta do contrato
01/2022 (21170199).. Vigência: 02/05/2022 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 154.412,69. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.004793/2023-34.
Dispensa Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o Edifício da Radioterapia do Hospital das
Clínicas da UFG/EBSERH
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: prazo
indeterminado. Valor Total: R$ 728.267,64. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 591/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.022626/2023-19.
Dispensa Nº 222/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 01.640.262/0001-83 - CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS
ESPECIAIS LTDA. Objeto: Dispensa decorrente de licitação que resultou deserta visando a
aquisição dos medicamentos manipulados, padronizados na instituição, conforme inciso iii
do art. 79 do rlce 2.0, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos
ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito do hospital das clínicas da
universidade federal de minas gerais/filial ebserh, com as condições, especificações e
quantidades estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 04/09/2023 a
04/03/2024. Valor Total: R$ 64.112,28. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 530/2020.
Nº Processo: 23537.016815/2019-76.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA
PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto:
repactuação do contrato nº 530/2020, em função de redução na tarifa de transporte
coletivo municipal (31429156) a partir de 08/07/2023.. Vigência: 06/11/2020 a
06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.405.003,06. Data de Assinatura:
06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

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