DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 155016
Nº Processo: 23529.001906/2023-92.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD.
Contratado: 12.532.358/0001-44 - A & G SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Serviço comum
de remoção terrestre em suporte básico tipo b, avançado tipo d e avançado tipo d
pediátrico, uti pediatrico e neonatal, por demanda..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2023 a
05/09/2024. Valor Total: R$ 1.814.013,12. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-12, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 40.969,32. Leia-se: Valor Total: R$ 7.687,64.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155017
Número do Contrato: 79/2020.
Nº Processo: 23530.007321/2020-02.
Pregão. Nº 56/2020.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA
UFS. Contratado:
01.463.618/0001-50 - SERGILAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 28/09/2023 e encerramento em 27/09/2024, com fundamento no rlce 2.0;
b) o reajuste do valor contratual para o importe de r$ 150.373,80 (cento e cinquenta mil
trezentos e setenta e três reais e oitenta centavos) com aplicação do índice inpc - índice
nacional de preços ao consumidor em 3,53% (três vírgula cinquenta e três por cento),
conforme previsto no edital e anexos do pregão eletrônico 56/2020. Vigência: 28/09/2023
a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.373,80. Data de Assinatura:
04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 155017
Nº 
Processo: 
23530013297202385. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE
NUTRIÇÕES
PARENTERAIS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Claudio 
Batista 
Nr 
505, 
Palestina 
- 
Aracaju/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 11/09/2023) 155017-26443-2023NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155009
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 23522.032822/2020-18.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado:
05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 8 (oito) meses, compreendendo o período de 13/10/2023 a 12/06/2024..
Vigência: 13/10/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.558,60.
Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155009
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 23522.006305/2020-93.
Pregão. Nº 39/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado:
24.212.365/0001-48 - EDMAR FERREIRA DA SILVA. Objeto: Aditar o contrato nº 36/2020,
referente à inclusão do prédio da criança e do adolescente - uca, correspondendo a
7.556,67 m2, conforme ofício - sei 82 (30772880), com fundamento nos artigos 110 do rlce
1.1 e na cláusula décima primeira do contrato nº 36/2020. O valor anual para o serviço
aditado é de r$ 2.270,40 (dois mil duzentos e setenta reais e quarenta centavos),
correspondendo a 11,66% do valor total atualizado do contrato. Com início em
17/09/2023. Vigência: 17/09/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
26.059,32. Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.001206/2023-13.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 04.514.938/0001-80 - GEIGER SCOPE LTDA - EPP. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza não continuada (ou por
escopo), sem dedicação exclusiva de mão de obra de manutenção corretiva em acessórios
e instrumentais de videocirurgia, para a empresa brasileira de serviços hospitalares
(ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora
(hu-ufjf).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2023 a
11/03/2024. Valor Total: R$ 103.226,00. Data de Assinatura: 09/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000048/2023-09. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA
MARIA. Contratado: 28.020.297/0001-76 - BY INFORMATION TECHNOLOGY IMPORT
LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista inexecução do
objeto contratual. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
10/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1080/2023 - UASG 155911
Nº Processo: 23819003086202316. Objeto:
Grupo 06 - Medicamentos
Oncológicos. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01080-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 11/09/2023) 155911-15255-2023NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 155018
Nº Processo: 23531.012340/2019-07.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS.
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
contínuos de manutenção preventiva e corretiva para o tomógrafo, marca philips, modelo
access ct-16 instalado no hospital universitário getúlio vargas (hugv), unidade da empresa
brasileira de serviços hospitalares - ebserh, com reposição de peças, exceto o tubo de raio-
x, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a
04/09/2024. Valor Total: R$ 191.752,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 155018
Nº Processo: 23531002495202311. Objeto: Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Insumos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) - LEN T ES
INTRAOCULARES e Produtos Para Saúde (PPS), tendo por objetivo o atendimento das
necessidades do Serviço de Oftalmologia, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Getúlio Vargas - HUGV, vinculado à Universidade Federal do Amazonas -
Ufam, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL NASCIMENTO SOARES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 11/09/2023) 155018-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 155912
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23771.004704/2022-40.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 07.575.881/0001-18 -
SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto acrescentar ao contrato nº 08/2022 o valor de r$ 1.113,34 (um mil cento e
treze reais e trinta e quatro centavos), aferido pela variação do índice ipca/ibge (índice de
preços ao consumidor amplo) que corresponde a 3,29%, acumulado ao período de 07/2022
a 07/2023, referente ao reajuste de preços do contrato hujb/ufcg nº 08/2022, firmado
entre as partes em 16 de agosto de 2022, nos termos previstos em sua cláusula sexta..
Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.002,12. Data
de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.017854/2023-57.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso
de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n°
196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em
lugar incerto e não sabido, a empresa J M M PAULA GARCIA DISTRIBUIDORA - BIOMEDIKA, já
qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 40/2022, pela identificação ao
atraso na atualização da certidão federal o qual não houve emissão de empenho para,
querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do
Hospital 
Universitário 
Lauro 
Wanderley 
da 
UFPB, 
para 
o 
e-mail: 
ufac.hulw-
ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 40/2022, e na
Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.005085/2022-63.
João Pessoa - PB, 11 de setembro de 2023.
MARCELO PAULO TISSIANI
Superintendente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 155023
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 23539.014414/2020-03.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 40.188.626/0001-
98 - DIGITALTEC SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto:
a retificação da cláusula primeira (objeto) do termo aditivo nº 27/2023 - digitaltec
prestações de serviços ltda.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.864,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.019059/2022-61.
Pregão Nº 99/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 30.817.591/0001-55 - C.F.F. DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS ELET R O N I CO S
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos de medição
de segurança do trabalho, avaliação física e para descarte adequado de documentos
médicos sigilosos (dosímetro de ruído, medidor de stress térmico, luxímetro digital,
estadiômetro ultrassônico, balança de bioimpedância e fragmentadora de papel) para