DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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106
Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023
Aquisição de Alimentos de Agricultores Familiares - Vegetais Processados e
Frutas. Prazo máximo para recebimento dos documentos: 03/10/2023 até as 17:00 hs.
A
chamada
pública
está
disponível
no
link:
https://
www.hcpa.edu.br/editais/agricultura-familiar.
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES - CEREAIS, Laticínios,
Carnes, Pão e Bolo. Prazo máximo para recebimento dos documentos: 03/10/2023 até as 17:00 hs.
A chamada pública está disponível no link: https://www.hcpa.edu.br/editais/agricultura-familiar.
Porto Alegre, 11 de setembro de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 08.862.233/0001-05 R$
789,4000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508542 05/09/2023
Autorização: 08/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 08/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153192 SEI HCPA 23092.013031/2023-49 - LAMINA PARA TREPANO 7,50MM
TRANSPLANTE DE CORNEA
Contratado: ASLI COMERCIAL EIRELI EPP CNPJ: 01.578.276/0001-14 R$ 4.896,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508538 05/09/2023
Autorização: 08/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 08/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153197 SEI HCPA 23092.013166/2023-12 - CURATIVO DE ALGINATO DE
CALCIO PLACA 10X10CM
Contratado:
PAULO
CARNEIRO
DE
LUCENA
-ME
CNPJ:
59.250.290/0001-74
R$
2.320,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508597 08/09/2023
Autorização: 08/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 11/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153215 SEI HCPA 23092.013183/2023-41 - CLORETO POTASSIO 8 MEQ 600
MG DRAG
Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82.873.068/0005-73 R$ 3.200,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508589 08/09/2023
Autorização: 08/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 11/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153234 SEI HCPA 23092.013241/2023-37 - AQUISIÇÃO CATETER BALÃO
CORONARIO COMPLACENTE
Contratado:
DISCOMED -
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA
CNPJ:
00.417.145/0001-92 R$ 4.000,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508611 08/09/2023
Autorização: 08/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 11/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153211 SEI HCPA 23092.013233/2023-91 - CANULA DE TRAQUEOSTOMIA
8MM C/ BALÃO E CANULA INTERNA EM PVC
Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ:
61.418.042/0001-31 R$ 3.466,3000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508596 08/09/2023
Autorização: 08/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 11/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 06/09/2023.
Vigência: 06/09/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. Associação Universitária e Cultural da Bahia
13.970.332/0001-05
23038.009002/2023-37
Roberta Carolina Lima Gontijo de Lacerda - Reitora.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 344002
Nº Processo: 0623/2022-16. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra, para a
função de Apoio Técnico Administrativo II, com 54 postos, visando atender as necessidades
da Fundação Joaquim Nabuco, pelo prazo de 12 (doze meses).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto,
2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-
00012-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/09/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 11/09/2023) 344002-34202-2023NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.034359/2022-21.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E
DO AMAZONAS.
Contratado: 26.588.861/0001-26 - NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Realização de obras de construção de obras de reforma e adaptação do bloco da Fa r m á c i a
Viva em Manaus/AM.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 13/09/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 235.555,84. Data de Assinatura:
11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10456/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106104566202321 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa
(Funape) para para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Extensão
intitulado "Oficinas Formativas para Povos e Comunidades Tradicionais-PCTs e Pesquisa
junto a mulheres no âmbito da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas", oriundo do Termo de
Execução Descentralizada nº 001/2023, firmado entre o Ministério dos Povos Indígenas e
a Universidade de Brasília, em 08 de setembro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei 8.958/1994 combinado com o art.
24, XIII, da Lei 8666/1993. Declaração de Dispensa em 08/09/2023. ABIMAEL DE JESUS
BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 08/09/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA .
Reitora da Unb. Valor Global: R$ 440.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89
FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 11/09/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10462/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106104627202351 . Objeto: Contratação de fundação de apoio para
realizar
o
projeto de
extensão
Oficinas
Formativas
para Povos
e
Comunidades
Tradicionais-PCTs e Pesquisa junto a mulheres no âmbito da 3a Marcha das Mulheres
Indígenas, oriundo do Termo de Execução Descentralizada firmado entre o Ministério
das Mulheres e a Universidade de Brasília. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação
de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em 08/09/2023. ABIMAEL DE JESUS
BARROS COSTA. Decano de Administração. Ratificação em 08/09/2023. MARCIA
ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 883.520,00. CNPJ CONTRATADA :
00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 11/09/2023) 154040-15257-2023NE800642
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.098513/2023-64.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CONSCIÊNCIA
CORPORAL - CENTRO DE TREINAMENTO FÍSICO LTDA (CNPJ nº 10.616.281/0001-65).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 30/08/2023 a 29/08/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Luiz Sergio Nogueira Filho (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.098095/2023-13.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e KRYPTUS
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO S.A (CNPJ nº 05.761.098/0001-13).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 29/08/2023 a 28/08/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Leonardo Aparecido Figueiredo Cabral (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.099448/2023-94.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ENTERPRISE
SOLUTIONS LTDA (CNPJ nº 03.884.471/0001-06).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 29/08/2023 a 28/08/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sra. Liane Jansiski Sanerip (representante legal da empresa)
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