DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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105
Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
saúde ocupacional e segurança do trabalho, de acordo com as especificações e
quantitativos
constantes
no anexo
I
-
relatório
de materiais
licitados,
conforme
especificações constantes no termo de referência.
Fundamento Legal: Lei n°13.303/2016, Decreto n°8.945/2016, Decreto n° 7.892/2013 e
RLCE 2.0. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 3.900,00. Data de Assinatura:
04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 155013
Nº Processo:
23526010768202362. Objeto: Aquisição de
Materiais para
Manutenção de Bens Imóveis.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 06/09/2023) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820007200202330. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Materiais de Assistência ao Paciente - agulhas, cateteres, equipos, extensores
e infusor elastomérico, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário
Professor Polydoro Ernani de São Thiago - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 96.
Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora
Maria
Flora
Pausewang,
S/n,
Trindade,
Trindade
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00169-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 11/09/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23533.007675/2023-61.
Pregão. Nº 48/2022. Na publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 23/2022, onde se
lê: processo SEI nº 23533.024820/2020-26, leia-se: processo SEI nº 23533.007675/2023-
61.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23533.007673/2023-72.
Pregão. Nº 48/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato n.º 22/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/09/2023
a 01/09/2024; e
redução dos custos não renováveis. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.789.224,44. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23533.006272/2023-03
Pregão. Nº 48/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração qualitativa e quantitativa
do contrato, nos termos do art. 103, incisos i e ii, do rlce 1.1, consistente na supressão de
2 (dois) registradores de ponto eletrônico, supressão de 5 (cinco) postos de operador de
microcomputador e supressão de 2 (dois) postos de almoxarife 12x36.. Vigência:
04/09/2023 a 18/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.158.776,00. Data de
Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533034647202236. Objeto: Aquisição de insumos para vascular
e endovascular com fornecimento em regime de consignação e comodato.. Total de Itens
Licitados: 219. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Pastor
Samuel
Munguba,
1290,
Rodolfo
Teófilo
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAECIO ARAUJO CORREIA
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 01/09/2023) 155020-11111-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524016040202364. Objeto: Registro de Preço, consignado em
ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Insumos para a
Reabilitação, para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí
- HU /PI, gerido pela Empresa Braileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens
Licitados: 72. Edital: 12/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av.
Universitaria,
Campus
Univ. Min.
Petronio
Portella,
S/n,
Ininga -
Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 11/09/2023) 155008-26443-2023NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524018823202382. Objeto: Registro de Preço, consignado em
ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de PAPÉIS PARA
ELETROCARDIÓGRAFO, PAPEL VÍDEO IMPRESSÃO, FILMES RADIOLÓGICOS E INSUMOS PARA
ESPIROMETRIA, para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do
Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de
Itens Licitados: 14. Edital: 12/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00.
Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI
ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 12/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 11/09/2023) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1053658
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152378 SEI HCPA
23092.007395/2023-90
Nome do Contratado: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA
Nº CNPJ: 21.551.379/0001- 06
Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMOCULTURA
Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de trinta e seis (36) meses, contados
da data de validação e interfaceamento do equipamento, após a publicação de seu extrato
na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais dois
períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por
escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso
do
prazo, nos
termos
da
subcláusula 6.1,
ou,
ainda
(no caso
de
restarem
insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do
saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após
o decurso do prazo estabelecido.
Valor Total Previsto do Contrato: 1.706.550,00
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE508280 2023NE508281 25/08/2023
Data de Assinatura: 08/09/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: LUANA OLIVEIRA LUCENA, CPF/ME sob n.º 228.694.578-04.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Locação de Equipamento: 1054315
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152378 SEI HCPA
23092.007395/2023-90
Modalidade da Licitação: pregão eletrônico nº 0366/2023.
Nome do Contratado: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA
Nº CNPJ: 21.551.379/0001- 06
Objeto: LOCAÇÃO DE SISTEMA AUTOMATIZADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE
H E M O C U LT U R A
Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de trinta e seis (36) meses, contados
da data de validação e interfaceamento do equipamento, após a publicação de seu extrato
na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais dois
períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por
escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso
do
prazo, nos
termos
da
subcláusula 6.1,
ou,
ainda
(no caso
de
restarem
insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do
saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após
o decurso do prazo estabelecido.
Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 367.200,00.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; do Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Empenho: 2023NE508280 2023NE508281 25/08/2023
Data de Assinatura: 08/09/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: LUANA OLIVEIRA LUCENA, CPF/ME sob n.º 228.694.578-04.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153224 SEI HCPA 23092.013216/2023-53- DIETA LIQUIDA POLIMERICA
DENSIDADE CALORICA 1,2 - 1,3 KCAL
Contratado: DANUTRE NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA CNPJ: 28.725.094/0001-85 R$
30.332.160,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508602 08/09/2023
Autorização:
08/09/23
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 08/09/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 153203 SEI HCPA 23092.013068/2023-77 - CONECTOR PLASTICO 6M DE
COMP E PONTA GRADUADA EM SILICONE
Contratado: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PROD HOSPITALARES LTDA CNPJ:
08.862.233/0001-05 R$ 4.410,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508543 05/09/2023
Autorização: 08/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 08/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153183 SEI HCPA 23092.012924/2023-77 - AQUISIÇÃO LENTE INTRAOCULAR
ACRILICA CAMARA POSTERIOR DIOP
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