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DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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108
Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6 DA CLASSIFICAÇÃO
7.1 A classificação final dos candidatos no PS UNIFAP/CAMPUS BINACIONAL
2023.2 em cada curso e de acordo com cada categoria estabelecida no Anexo I, deste
Edital, será feita na ordem decrescente e será composta da seguinte forma:
a) Soma das notas obtidas pelo candidato no ENEM 2021 ou 2022;
b) O bônus de 20% (vinte por cento) a ser atribuído aos candidatos que tenham
comprovado no ato da inscrição que cursaram integralmente o Ensino Médio ou
equivalente em Instituições de ensino regulares, públicas ou privadas, situadas no Estado
do Amapá ou no Pará, especificamente, na Mesorregião do Marajó ou ainda no Município
de Almeirim.
7.1 Os demais candidatos que não se enquadrem no critério previsto na alínea
"b" do subitem 7 .1 terão nota final correspondente a obtida no ENEM 2021 ou 2022.
7.2No caso de não preenchimento das vagas reservadas aos autodeclarados
pretos, pardos e indígenas e às pessoas com deficiência, serão preenchidas pelos
estudantes que tenham cursado, INTEGRALMENTE, o Ensino Médio em escolas públicas,
observadas as reservas realizadas em cada nível ou no imediatamente anterior;
7.3 No caso de não preenchimento das vagas na ampla concorrência, estas
serão destinadas à categoria descrita no subitem I do item 3.3 deste Edital, persistindo o
não preenchimento, serão destinadas aos subitens seguintes de acordo com a ordem
dispostano item 3.3 deste Edital;
7.4 Os casos de empate na classificação final do PS UNIFAP/CAMPUS
BINACIONAL 2023.2 serão resolvidos na ordem dos critérios estabelecidos abaixo:
a) A idade mais elevada;
b) A maior pontuação na prova de redação do ENEM.
8 DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
8.1 A divulgação do Resultado do PS UNIFAP/CAMPUS BINACIONAL 2023.2 para
ingresso nos Cursos de Graduação do Campus Marco Zero e Santana, será realizado na
página do DEPSEC: https://depsec.unifap.br/concursos/
8.2 O Cronograma de todas as fases do PS UNIFAP/CAMPUS BINACIONAL
2023.2 encontra-se no ANEXO IV desse Edital.
9 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1 No caso de sobra de vagas após a matrícula, o DERCA poderá realizar
chamadas públicas para o preenchimento dessas vagas, obedecendo, rigorosamente, à
classificação de cada categoria disposta no Anexo I, deste Edital;
9.2 O candidato deverá acompanhar as chamadas públicas link do PS
UNIFAP/CAMPUS BINACIONAL 2023.2 e na página da UNIFAP (www.unifap.br) ou na página
do DERCA http://www.unifap.br/editais-academico.
9.3 Em hipótese alguma, será efetuado remanejamento de vagas entre cursos;
9.4 Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela PROGRAD.
9.5 O prazo para impugnação deste Edital é de 02 (dois) dias úteis, contados a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), previsto para os dias 12 e 13 de
setembro de 2023;
CHRISTIANO RICARDO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
N.º 001/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: SOLANGE APARECIDA FURTADO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23005.020522/2023-88. OBJETO: Contratação como Profissional
Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. VALOR: R$ 4.556,92 (Quatro mil, quinhentos
e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos) mensais, reajustáveis nas mesmas bases
e datas dos reajustes gerais das tabelas de remuneração dos servidores das Instituições
Federais de Ensino, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA:
31/07/2023 a 30/07/2024.
N.º 002/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: ROSIMEIRE CONCEIÇÃO DA SILVA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23005.020522/2023-88. OBJETO: Contratação como Profissional
Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. VALOR: R$ 4.556,92 (Quatro mil, quinhentos
e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos) mensais, reajustáveis nas mesmas bases
e datas dos reajustes gerais das tabelas de remuneração dos servidores das Instituições
Federais de Ensino, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA:
31/07/2023 a 30/07/2024.
N.º 003/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: DAWISON FREITAS MARQUES, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23005.020522/2023-88. OBJETO: Contratação como Profissional
Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. VALOR: R$ 4.556,92 (Quatro mil, quinhentos
e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos) mensais, reajustáveis nas mesmas bases
e datas dos reajustes gerais das tabelas de remuneração dos servidores das Instituições
Federais de Ensino, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA:
31/07/2023 a 30/07/2024.
N.º 004/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: LARYSSA KAROLINE DURIGON, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23005.024996/2023-07. OBJETO: Contratação como Profissional
Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. VALOR: R$ 4.556,92 (Quatro mil, quinhentos
e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos) mensais, reajustáveis nas mesmas bases
e datas dos reajustes gerais das tabelas de remuneração dos servidores das Instituições
Federais de Ensino, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA:
31/08/2023 a 30/08/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115016645202377. Objeto: Eventual aquisição, via Sistema de
Registro de Preços, de material de consumo (Maravalha de Pinus Esterilizada) para atender
às necessidades desta Universidade Federal do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos
Portugueses,
S/n 
-
Campus
do 
Bacanga
(relat.siafi),
-
São 
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro Federal
(SIASGnet - 11/09/2023) 154041-15258-2023NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0711799/2023 PROCESSO N.º 23115.024795/2023-54. LOCATÁRIO: Universidade Federal do
Maranhão. LOCADOR: VIVIANE FREITAS PERDIGÃO LIMA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato
de Prestação de Serviços n.º 033/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - UASG 155010
Nº 
Processo: 
23523005097202348. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na Prestação de Serviços Contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar,
nas dependências do HU-UFMA, visando o fornecimento de dietas normais, dietas
especiais (ou terapêuticas) e manipulação de dietas enterais, fórmulas infantis,
suplementos, módulos e leite humano pasteurizado, destinados às coletividades sadia e
enferma, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00128-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
ao especificado no termo de referência do edital..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 11/09/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523036718202254. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de fornecimento de Coffee Break para este Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA/EBSERH, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº
227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00117-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de Coffee
Break para este Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-
UFMA/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus Anexos..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 11/09/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EDITAL DE CITAÇÃO PROADI/FUFMT/2023
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da PRÓ-REITORIA
DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA (PROADI), no sexto dia do mês de setembro de
2023, em Cuiabá-MT, e com fundamento no art. 2º e § 4º do art. 26 da lei nº 9.784/99,
faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta
instância administrativa tramita o processo nº 23108.065092/2019-99, em que é
REQUERIDA a empresa COLERAUS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - CNPJ nº
17.059.773/0001-46, CITA-O, pelo presente, para que CONHEÇA do que consta do processo
citado, que trata da DECISÃO N.º 050/PROADI/FUFMT/2023, que aplicou as seguintes
sanções:
1. Em virtude do descumprimento contratual referente a inexecução total do
contrato, aplicar a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a União pelo
prazo de 12 (doze) meses, caracterizada pelo quantitativo de infrações previstos no
parágrafo quinto e em conformidade com inciso III da Cláusula Trigésima Segunda do
Contrato 048/FUFMT/2019, bem como em conformidade com o subitem 225.4.2, do item
225.4, da Seção XXXV, do Edital PE nº 17/2019;
2. Em virtude do descumprimento contratual referente a inexecução total do
Contrato 048/FUFMT/2019, aplicar a penalidade de MULTA de 30% (trinta por cento) incidente
sobre o valor total do contrato, conforme inciso III, do parágrafo terceiro da Cláusula Trigésima
Segunda do contrato: R$ 596.000,00 x 30%, resultando no valor da multa de R$ 178.800,00; e
para, querendo, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da data de publicação no DOU, dirigido a Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura,
devendo ser protocolado através do sistema SEI - sistema Eletrônico de Informações
(https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&acao_origem
=usuario_externo_enviar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0).
Caso a contratada tenha dificuldades em protocolar o recurso administrativo,
entrem em contato para auxílio através do e-mail: gag.proadi@ufmt.br. Fica a empresa
COLERAUS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - CNPJ nº 17.059.773/0001-46 notificada a
partir da data de publicação no DOU.
Cuiabá-MT, 6 de setembro de 2023.
ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23104.035117/2020-01.
Pregão. Nº 69/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 09.358.758/0001-70 - PAVISUL LOCACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: 1.1 - o
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 60 (sessenta)
dias, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do §1º, do art. 57
da lei 8.666/93, com início na data de 11.09.2023 e término em 10.11.2023, não ensejando
o acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 11/09/2023
a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.487,51. Data de Assinatura:
06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104021552202393. Objeto: Concessão Onerosa de espaço físico
edificado para exploração de serviço de locação de armários no âmbito na Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul, envolvendo a disponibilização de 99 armários, em área
total de 5,28 m². Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 08h30 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00039-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição
complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais
informações 
e 
edital 
também 
podem
ser 
obtidos 
no 
endereço:
https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 11/09/2023) 154054-15269-2023NE800146

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