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DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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107
Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.094907/2023-43.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ASSESSORIA
FITNESS E ESPORTIVA AM LTDA (CNPJ nº 45.254.811/0001-57).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 21/08/2023 a 20/08/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Alan Moreira Monteiro (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.093995/2023-66.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSTITUTO
DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA - IPHAC (CNPJ nº 11.595.331/0001-
38).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 24/08/2023 a 23/08/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Valdinei Valério da Silva (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.101517/2023-37.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CIDE
CAPACITAÇÃO INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO (CNPJ nº 03.935.660/0001-52).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 01/09/2023 a 31/08/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Maria Marinês da Silva Freitas (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 423, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
423/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 325/2023, publicado no Diário Oficial da União de 21/07/2023 / Unidade Acadêmica:
Departamento de Música / Área: Música: Regência e Estruturação Musical / Candidatos
Aprovados: 1. JOSE ANTONIO BRANCO BERNARDES.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas em exercício
EDITAL Nº 424, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura
de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SU B S T I T U T O.
EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 424/2023 DE 05/09/2023; Unidade
Acadêmica: Departamento de Engenharia Florestal; 1 (uma) vaga e formação de cadastro
reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Conservação de Áreas Silvestres; Conservação das
Espécies Animais. Informações adicionais estão
disponíveis no endereço eletrônico
http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas em exercício
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRIPARTITE.
Processo: 23106.047246/2021-03.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), Sociedade
Anônima "Pesquisa e produção" Sistemas e instrumentos de precisão" e Fundação de
Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) (CNPJ nº 37.116.704/0001-34).
Objetivo: Desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Operação da estação
quântica-óptica (QOS) integrada à estação de medição unidirecional (OWS) MS
GLONASS,"Sazhen-TM-OWS" no território da República Federativa do Brasil".
Valor: R$ 7.021.857,28.
Assinatura: 28/08/2023.
Vigência: de 20/12/2021 a 31/10/2026.
A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), o Senhor Yuriy Arsentievich Roy (Diretor Geral
da JC "RPC "PST") e o Senhor Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor Presidente da FINATEC).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006011170202360 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada,
publicada no D.O.U em 21/08/2023 . Objeto: Contratação de obras de adequações e
complementações dos sistemas de proteção e combate a incêndios (SPCI) do campus
São Bernardo do Campo da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.
VANESSA CERVELIN SEGURA
Presidente da Cel
(SIDEC - 11/09/2023) 154503-26352-2023NE080000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 48/2023, declarando vencedora
as empresas: CAIO CEZAR MANAF MAGALHAES para o item 04, a empresa DARLU
INDUSTRIA TEXTIL LTDA para os itens 06, 08 e 12, a empresa LABORFLORA PRODUTOS DE
HIGIENE E BELEZA LTDA para o item 13, a empresa LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA para os itens 02, 03 e 15, a empresa MULTISUL COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA para os itens 07 e 14, a empresa PROEPI EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA LTDA para o item 09, a empresa SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA para o
item 01, a empresa TAINA SODRE MACHADO para os itens 05 e 10 e a empresa V C
SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS HIGIENE E LIMPEZA EM GERAL LTDA para
o item 11. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
LUCAS DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 11/09/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006015515202354. Objeto: Aquisição de itens para homenagem
e placas de inauguração. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo
André/SP
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00076-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL GUERRIERI FERNANDES
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 11/09/2023) 154503-26352-2023NE800068
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DA PROPG
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PRÓ-REITORIA DE PÓS-
GRADUAÇÃO. PROCESSO: 23006.007893/2023-64. ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO AO APDI DAI n°
01/2023, celebrado
entre a Fundação Universidade
Federal do ABC
- CNPJ
07.722.779/0001-06 e a Science Vale Consultoria, Pesquisa e Desenvolvimento na área
médica Ltda - CNPJ 30.324.102/0001-23, publicado no DOU nº 173, de 11 de setembro de
2023. OBJETO: Retificar o SIGNATÁRIO. De: HENKEL, para: SCIENCE VALE.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23125. 023738/2023-39
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 006/2023-PROCRI/UNIFAP, que entre si celebram
o HOSPITAL UNIVERSITÁDIO DA UNIFAP, CNPJ nº 15.126.437/0043-00 e a Fundação
Universidade Federal do Amapá - UNIFAP - CNPJ nº 34.868.257/0001-81. Objeto: A presente
Cooperação tem por objetivo estabelecer o compromisso entre as partes signatárias PARA
O OFERECIMENTO DE VAGAS DE RESIDÊNCIA OU ESTÁGIO NÃO-REMUNERADO NAS
UNIDADES MÉDICA E HOSPITALAR DO HU, nos termos da Lei nº 8.666/1993. Lei nº
11.788/2008. Decreto nº 87.497/82, e conforme as condições aqui ajustadas. Vigência: 04
(quatro) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado,
mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 10/07/2023. Signatários: DR. THIAGO
AFONSO TEIXEIRA - Chefe do Setor de Ensino do HU e Prof. Dr. Júlio César Sá de Oliveira -
Reitor da Fundação Universidade Federal do Amapá.
EDITAL Nº 7/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO UNIFAP - CAMPUS BINACIONAL 2023.2
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
torna pública a realização do Processo Seletivo 2023.2 (PS UNIFAP/CAMPUS BI N AC I O N A L
2023.2), destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas nos cursos de graduação
presenciais oferecidos pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, Campus Binacional, por
meio de nota do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM nas Edições 2021 e 2022, nos termos
do art. 44 da Lei nº 9.394/1996; Lei nº 9.784/1999; Lei nº 12.711/2012, alterada pela Lei nº
13.409/2016; Lei nº 7.853/1989, regulamentada pelo Decreto nº 3.298/1999; Decreto nº
7.824/2012, alterado pelo Decreto nº 9.034/2017; Portaria Normativa nº 018/2012 do
Ministério da Educação e Portaria Normativa nº 021/2012 do Ministério da Educação, alteradas
pela Portaria Normativa nº 09/2017; Resoluções do CONSU/UNIFAP (Resolução nº 016/2010;
Resolução nº 032/2013; Resolução nº 024/2014, Resolução nº 19/2019, alterada pela Resolução
nº 35/2019 e Resolução nº 21/2022) e mediante as condições estabelecidas neste Edital.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O PS UNIFAP/CAMPUS BINACIONAL 2023.2, ofertará 145 (cento e quarenta
e cinco vagas) disponibilizadas para o Campus Binacional de Oiapoque.
1.2 O PS UNIFAP/CAMPUS BINACIONAL 2023.2 será executado pelo Departamento
de Processos Seletivos e Concursos (DEPSEC), o qual fará consultas das notas do ENEM (2021
e 2022) com base nas informações fornecidas pelos candidatos no ato da inscrição;
1.3 A UNIFAP não se responsabiliza por erros de digitação no ato de inscrição,
que impossibilite a identificação da nota do candidato no Enem, nos termos deste Edital.
1.4 Para concorrer às vagas do do PS UNIFAP/CAMPUS BINACIONAL 2023.2, o
candidato deve ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), dos anos 2021 ou
2022, e ter concluído o Ensino Médio ou equivalente até o período de habilitação e
matrícula;
1.5 Das vagas do PS UNIFAP/CAMPUS BINACIONAL 2023.2, 75% serão
destinadas à modalidade de sistema de reserva de vagas (cotas) e 25% para a ampla
concorrência, nos
termos da RESOLUÇÃO N.
21, DE 13 DE
DEZEMBRO DE
2 0 2 2 / CO N S U / U N I FA P .
1.6 As informações referentes ao grau do curso, turno, ingresso, distribuição de
vagas, constam no Anexo I, deste Edital;
2 DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição do candidato implicará em conhecimento e aceitação das
normas contidas neste Edital, em seus Anexos, na legislação aplicável e nos comunicados
a serem publicados no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, dos quais não poderá
alegar desconhecimento;
2.2 As inscrições para o PS UNIFAP/CAMPUS BINACIONAL 2023.2 serão realizadas,
EXCLUSIVAMENTE, via internet, no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos,
a partir das 09h00min. do dia 15 de setembro de 2023 até às 23h59min e 59 segundos do dia
30 de setembro de 2023, observando o horário de Macapá;

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