DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO Nº 82/2023
Extrato do Acordo de cooperação nº 82/2023-UFMS, publicado no DOU nº 169, de
04.09.2023, Seção 3, Pág. 86. Onde se lê: "Objeto: Promover a mobilidade acadêmica de
docentes e estudantes de graduação e pós-graduação da UFMS e da UPN no marco da
cooperação acadêmica ", leia-se: "Objeto: Oportunizar estágio obrigatório e não-obrigatório
aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110029149202323. Objeto: Aquisição de Materiais para o Curso
de Terapia Ocupacional. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA SIMEONIDIS
Pregoeira
(SIASGnet - 11/09/2023) 154047-15264-2023NE080000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.016382/2023-96.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 17.705.616/0001-60 - ACQUA SEC LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de lavanderia, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2023 a
11/09/2024. Valor Total: R$ 34.095,20. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 122/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.014042/2023-61.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 208704593 - UNIVERSITÉ LAVAL. Objeto: Estabelecer relação institucional e
acadêmica formal entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de
programas, projetos e atividades de ensino e pesquisa; bem como definir a metodologia
para a execução de tais atividades pelas partes, principalmente a realização de pesquisas,
treinamento e intercâmbios.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2028. Data de
Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 23112.003214/2017-22.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 02.415.338/0001-30 - INTERLIMP GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 018/2018, por 06 (seis)
meses, de 03/10/2023 a 02/04/2024 ou até que se conclua novo procedimento licitatório,
nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 03/10/2023 a 02/04/2024.
Valor Total: R$ 84.660,12. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23112.034263/2022-74.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 35.823.726/0001-09 - FIREFIGHTER SOLUCO ES
CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por 153
(cento e cinquenta e três) dias. Vigência: 04/11/2023 a 05/04/2024. Data de Assinatura:
11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23112.034622/2022-93.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 35.823.726/0001-09 - FIREFIGHTER SOLUCO ES
CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por 153
(cento e cinquenta e três) dias. Vigência: 15/10/2023 a 16/03/2024. Data de Assinatura:
11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de Uso a Título Oneroso de
área destinada para uso de Cantina, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos. (Cantina da BCO) Total de Itens Licitados:
00016 Novo Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço:
Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/editais-de-licitacao-2022 SAO CARLOS
-
SP.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
12/09/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/09/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/09/2023) 154049-15266-2023NE800021
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL
REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.032619/2023-05.
Dispensa Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 05.118.764/0001-08 - CRESCER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.. Objeto:
Contratação emergencial de
serviços continuados de apoio
administrativo, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender às
necessidades da universidade federal de são joão del-rei (ufsj), nos campi da sede, na
cidade de são joão del-rei/mg, com jornada de 44 horas semanais..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 11/09/2023 a
11/03/2024. Valor Total: R$ 3.373.758,12. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154069
Número do Contrato: 58/2023.
Nº Processo: 23122.004111/2023-17.
Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 187209380 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: - o
presente termo tem por objeto aditivo o valor de r$12.000,00 (doze mil reais),
para
complementar despesas referentes execução do projeto do 34º inverno cultural ufsj -
edição 2023,
conforme descrito
no projeto,
plano de
trabalho e
memorando eletrônico
nº
3032/2023 - proex,
constantes do processo.
parágrafo único. Os pagamentos serão feitos na forma estabelecida no plano de
trabalho e projeto; no
valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes
da execução
deste instrumento, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas,
previdenciários, fretes,
seguros e outros necessários ao cumprimento integral de seu objeto.. Vigência:
08/09/2023 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.000,00. Data de
Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
EDITAL Nº 38 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - CPD
CONCURSO PÚBLICO
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, por meio da
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - PROGP, torna público o
presente Edital de Abertura para a realização de Concurso Público de provas e títulos,
destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior da UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.112/1990, Lei nº 12.772/2012,
Lei nº 13.709/2018, Decreto nº 8.259/2014, Decreto nº 9739/2019, Resolução
CONSU/UFSJ nº 016/2021, Resolução CONSU/UFSJ Nº 01/2022 e Protocolo de
Biossegurança e Conduta da UFSJ para a Pandemia de COVID-19, com validade de um
ano, podendo ser prorrogado por igual período.
1. DAS CONDIÇÕES PRELIMINARES DO CONCURSO
1.1 O presente concurso será executado pela Universidade Federal de São
João del-Rei - UFSJ e regido por este Edital de Abertura, seus anexos e eventuais
retificações,
que
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php.
1.2 A inscrição do candidato
no concurso implicará conhecimento e
aceitação total e incondicional das disposições, normas e instruções constantes deste
Edital e de quaisquer Editais e normas complementares que vierem a ser publicados
com vistas ao certame, objeto deste Edital, das quais o candidato não poderá alegar
desconhecimento.
1.3 Os candidatos inscritos no concurso automaticamente autorizam o uso e
tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica do concurso, nomeação e
dados funcionais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais (LGPD).
1.4 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de
todos os editais e comunicados referentes ao concurso público no endereço eletrônico
constante no subitem 1.1.
1.5 O candidato poderá apresentar impugnação justificada do Edital de
Abertura no prazo de até 3 (três) dias úteis, contados a partir da publicação do
referido edital no Diário Oficial da União - DOU.
1.6 A solicitação de impugnação justificada, dirigida à Pró-Reitoria de Gestão
e Desenvolvimento de Pessoas - PROGP, deverá ser encaminhada para o e-mail
secop@ufsj.edu.br até as 17h00min do último dia do prazo de impugnação estabelecido
no subitem 1.5 e deverá conter como assunto: Concurso [Nº do Edital - área] -
Solicitação de impugnação.
1.7 O resultado da impugnação será enviado ao solicitante, por e-mail, pelo
Setor de Concursos e Procedimentos Admissionais - SECOP, no prazo de até 3 (três)
dias úteis, contados a partir do término do prazo constante no subitem 1.5.
1.8 O Edital de Abertura se tornará definitivo depois de apreciadas as
impugnações, se houver, ou depois de transcorrido o prazo para apresentar a
impugnação.
1.9 É facultado à UFSJ propor aos candidatos aprovados e excedentes ao
número de vagas previstas no subitem 2.1 a nomeação para lotação em outra unidade
acadêmica, em qualquer dos campi onde a UFSJ possui unidades educacionais, nas
quais exista vaga
na área em que
se deu sua habilitação
e classificação no
concurso.
1.10 A UFSJ poderá ceder
candidatos aprovados e excedentes para
aproveitamento de concurso em outras Instituições Federais de Ensino - IFE, nos termos
permitidos por dispositivo legal, em caso de manifesto interesse.
1.11 O candidato que declarar aceite expresso de aproveitamento de
concurso, uma vez nomeado na IFE, não permanece na lista de classificação do
respectivo concurso na UFSJ.
1.12 O candidato que não tenha interesse no aproveitamento de concurso
nos termos do subitem 1.10, permanecerá na lista de classificação do respectivo
concurso na UFSJ.
1.13 São atribuições do cargo, previstas neste Edital de Abertura:
a. ensino, pesquisa e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à
produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura;
b. exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na
própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
1.14 Todos os horários estabelecidos neste Edital de Abertura, seus anexos
e eventuais retificações têm por base o horário oficial de Brasília-DF.
2. DO NÚMERO DE VAGAS, DA ÁREA DE CONHECIMENTO, DAS INDICAÇÕES
DA CLASSE/NÍVEL, DO REGIME DE TRABALHO, DOS REQUISITOS DE ESCOLARIDADE E DO
VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
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