DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Contrato
º 
073/2023.
Processo: 
23122.026672/2023-69.
CONTRATANTE:
Universidade Federal
de São
João del-Rei
- UFSJ.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
PESQUISA
- FUNDEP,
CNPJ:
18.720.938/0001-41.
OBJETO:
Gerenciamento de recursos captados referentes a taxas de inscrições, para efetivar a
Gestão Administrativa e Financeira de recursos do VIII Workshop de Matemática e
Matemática Aplicada. O Workshop de Matemática e Matemática Aplicada (WMMA), desde
sua primeira edição em 2015, é um evento que tem por objetivo o fortalecimento da
pesquisa em matemática pura e aplicada, promovendo a interação entre pesquisadores e
a divulgação de resultados recentes. Esta é a oitava edição deste evento que vem se
expandindo e consolidando os objetivos e compromissos de seus organizadores em
disseminar os avanços científicos e tecnológicos da matemática. AMPARO LEGAL: Lei nº
8958/94 e suas alterações, as mencionadas nas Resoluções 013/2022 CONDI, 058/2006
CONSU, nos termos do Decreto no 7.423/10, Decreto 8.241/2014, Lei no 8.666/93.
VIGÊNCIA: 11/09/2023 a 11/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de
Andrade; Pela FUNDEP, Jaime Arturo Ramirez. Data de assinatura: 11/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Contrato
º 
074/2023.
Processo: 
23122.027766/2023-55.
CONTRATANTE:
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. OBJETO: A Gestão
Administrativa e Financeira de Recursos do 19º Encontro de Produtores de leite do Campo
das Vertentes para o evento que visa troca de informações para os produtores de leite e
estudantes, através de demonstrações teóricas e práticas auxiliando-os nas escolhas e
tomadas de decisão de acordo com a realidade adaptada a cada situação , levando técnicas
para aprimoramento da produção leiteira que tem Minas Gerais como o maior produtor do
Brasil e terá como temática principal "A Bovinocultura de Leite" o qual será demonstrado
através de técnicas e ações acessíveis e correlatas as realidades do produtor de leite.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8958/94, Lei no 8.666/93, Resoluções 013/2022 CONDI, 058/2006
CONSU, Decreto 8.241/2014 e Decreto n o 7.423/10. VIGÊNCIA: 06/09/2023 a 06/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela FAPED, Robert Eugene
Schaffert. Data de assinatura: 06/09/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.019292/2023-87.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 44.101.339/0001-50 - SHALON MUSIC - COMERCIO DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS LTDA. Objeto: Fornecimento de mesa de som de 32 canais para equipar a TV
U FS .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor
Total: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23113.001268/2022-59.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/07/2023 a
03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.989,50. Data de Assinatura:
03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.010373/2022-70.
Dispensa
Nº
10373/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Contratação da Fapto com a finalidade apoiar as atividades a serem
executadas no âmbito do projeto "Laboratório de tecnologias 3d-Labtec", devidamente
credenciado, por força do presente instrumento, para prestação de serviços técnicos
especializados, nos termos do artigo 8º da lei de inovação (lei nº 10.973/2004).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/09/2023 a
06/09/2028. Valor Total: R$ 933.158,34. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23101.003744/2021-86.
Dispensa. Nº 3744/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato para gerenciamento e desenvolvimento do projeto
"Pesquisa e inovação para monitoramento remoto das águas".. Vigência: 03/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura:
25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23101.003916/2021-11.
Dispensa. Nº 3916/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. 
Objeto: 
Acréscimo 
de 
valor 
ao 
contrato 
para 
gerenciamento 
e
desenvolvimento do projeto "Escola de Extensão".. Vigência: 07/08/2023 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 807.010,00. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23101.004077/2022-30.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 09.098.197/0001-18 - PRIME EXTINTORES EIRELI - ME. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 22/2022, cujo objeto é a prestação de serviços recarga
e manutenção em extintores e equipamentos de incêndio para atender à UFNT, por 12
(doze) meses; reajustar os valores do Contrato nº 22/2022; alterar a Cláusula Terceira do
Contrato nº 22/2022, em função do reajustamento dos valores.. Vigência: 22/09/2023 a
22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.666,83. Data de Assinatura:
11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23101.004077/2022-30.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 09.098.197/0001-18 - PRIME EXTINTORES EIRELI - ME. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 21/2022, cujo objeto é a prestação de serviços recarga
e manutenção em extintores e equipamentos de incêndio para atender os Câmpus e
Reitoria da UFT, por 12 (doze) meses; Reajustar os valores do Contrato nº 21/2022; Alterar
a Cláusula Terceira do Contrato nº 21/2022 .. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 109.001,83. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Granary Soluçoes Agricolas LTDA.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e
não-obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Philippe Braga Moraes - Diretor.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Secretaria Municipal de Administração de Marabá-PA.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e
não-obrigatório aos estudantes da Universidade Federal do Tocantins.
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e José Nilton de Medeiros - Secretário Municipal de Administração.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Frigorifico Jatoba Ltda.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e
não-obrigatório aos estudantes da Universidade Federal do Tocantins.
DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Claudionei Baum - Representante Técnico.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2020 - UASG 154051
Número do Contrato: 71/2020.
Nº Processo: 001245/2020.
Dispensa. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 071/2020,
mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1 e suplementação de
valor mediante alteração da cláusula quarta.. Vigência: 23/08/2023 a 26/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 149.968,35. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114915704202300. Objeto: Aquisição de equipamentos de
laboratório I . Total de Itens Licitados: 40. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/09/2023) 154051-15268-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114915716202326. Objeto: Aquisição de equipamentos de
laboratório III. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00110-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/09/2023) 154051-15268-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 219/2023. PARTES: UFV/ UNIVERSIDADE DE COIMBRA.
OBJETO: Definir os termos da relação de cooperação entre as signatárias, no âmbito da
qual estas poderão desenvolver qualquer programa oferecido e proposto por qualquer das
Universidades como desejável, executável, e contributivo ao fomento e desenvolvimento
da sobredita relação, desde que existem condições apropriadas e ambas as instituições
tenham nisso interesse. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.915365/2023-53.
VALOR: Sem ônus para UFV. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demetrius David da Silva, Reitor. Pela UNIVERSIDADE DE COIMBRA, o Prof. Doutor João
Nuno Calvão da Silva, Vice-Reitor.