DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo,
Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou
Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos:
consultoria,
vistoria,
diagnóstico,
orçamento
e
acompanhamento;
Saneamento:
acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-
Ambiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento
e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado de Roraima,
sempre que houver interesse pela CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal
00.360.305/5614-83. Contrato
assinatura 04/09/2023.
(Contrato Empresa
(CNPJ)):
07335/2023 - Teixeira Santos Construtora e Incorporadora LTDA (08.302.149/0001-37).
Prazo de vigência: 60 meses a partir de 15/09/2023. Credenciamento 2087/2019-7050.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Processo: 5688.01.0559.0/2023; Contrato nº 6952/2023; o presente contrato tem por
objeto a renovação do sistema de climatização na agência Agudos no estado de SP;
Contratada: D-ALEG AR-CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 28.977.545/0001-
71 (SAP 900414449); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ(MF) nº
11.319.557/0003-78; Cadastro de Reserva Não; Valor global: R$ 572.873,97 (quinhentos
e setenta e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos);
Pregão Eletrônico nº 0321/5688-2023; Vigência: 12
(doze) meses, a contar da
publicação no DOU; Data de assinatura 31/08/2023.
Contrato: 5797/2023, Processo 5688.01.0604.01/2023, Pregão Eletrônico 316/5688-
2023; Contratante: CAIXA Econômica Federal; Objeto: Prestação de serviços de serviços
de
provimento
de
solução
de
recompensa
e
premiação,
que
envolvam
a
comercialização, conversão e/ou troca de direitos de resgate de recompensas em bônus
de celular aos clientes CAIXA, em todo o território nacional. Contratada: MINUTRADE
MARKETING
LTDA,
CNPJ:
09.008.151.0001-60;
Valor
Global:
R$
66.490,945,13.
Vigência:36
(trinta
e
seis)
meses,
iniciando
em
23/07/2023.Data
de
Assinatura:21/07/2023
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo 7071.01.2026.0/2019. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia,
Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens
e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou
Industrial;
Elaboração,
Análise
ou Consultoria
de
Projeto
Habitacional,
Comercial,
Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e
Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo,
Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural
e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos:
consultoria,
vistoria,
diagnóstico,
orçamento
e
acompanhamento;
Saneamento:
acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente:
acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise
Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado de Rondônia e parte do
Estado do Amazonas, sempre que houver interesse pela CAIXA. Contratante: Caixa
Econômica Federal 00.360.305/5614-83: Empresa descredenciada (Empresa (CNPJ)): Aloísio
José Luiz Júnior LTDA (34.283.464/0001-74), que manifestou desistência em 21/08/2023,
após ser devidamente convocada para assinatura do contrato. Credenciamento 0552/2019-
7071. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 447/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.1112.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, região
de Teófilo Otoni, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de
credenciamento: até as 09h00min do dia 03/10/2023. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 10h00min do dia 03/10/2023. Data/horário do recebimento dos lances:
das 15h00min às 15h15min do dia 03/10/2023. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico ,
selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0447 , em ano informar
2023
, selecionar
compradores
CECOT e
clicar
em
pesquisar. Contato
e-mail:
licitacoes.bu@caixa.gov.br.
MARCOS AGUIAR SILVA
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato referente ao processo 5688.01.0965.0/2023., publicado
no D.O.U. do dia 08/08/2023, seção 3, edição nº 150, página 98. Onde se lê: Contrato:
6429/2023. Contratada: FORA DA CAIXA ARQUITETURA VIVA LTDA. CNPJ: 37.099.744/0001-
15.
leia-se: Contrato:
6429/2023.
Contratante:
Caixa Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/5614-83, data de assinatura contratual: 01/08/2023. Contratada: FORA DA
CAIXA ARQUITETURA VIVA LTDA. CNPJ: 37.099.744/0001-15.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão do contrato 90394/2018 de locação de imóvel para uso do PAE Floripa/ S C,
localizado na Rod. Virgílio Várzea, nº 587 Santo Antonio de Lisboa Florianópolis/SC, a partir
de 18/08/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora CONDOMÍNIO
VOLUNTÁRIO PRO INDIVISO FLORIPA SHOPPING CENTER CNPJ: 08.613.321/0001-73 - Data
da Assinatura: 16/08/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1 termo aditivo do contrato nº 05833/2023, processo nº. 5688.01.0171.0/2023. Objeto:
Prestação de serviços de Auditoria Médico Hospitalar Externa, referente aos planos de
assistência à saúde da CAIXA na Região 2 - Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul e Minas Gerais; Empresa: MURTA GESTÃO E AUDITORIA EM SISTEMA DE
SAÚDE LTDA - CNPJ: 08.916.265/0001-46. Alteração Qualitativa: Alteração da vigência do
contrato, ficando de 10/12/2023 a 09/12/2025. Enquadramento Legal: artigo 81 da Lei
13.303/2016. Item
de acompanhamento orçamentário
nº 5303-37.
Assinado em:
31/08/2023.
2º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 11836/2020, de
prestação de serviços de customização, atualização de versão e suporte técnico e serviço
de operação assistida para o SIAGS Sistema de Autogestão em Saúde do plano de
assistência ao Saúde Caixa e Programas de Saúda da Caixa, a ser prestado em
Brasília/DF; Contratada: BENNER TECNOLOGIA E SISTEMAS DE SAÚDE LTDA; CNPJ:
03.854.323/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da
repactuação a contar de 01/07/2023: R$ 146.920,86; Enquadramento Legal: art. 37,
inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 88,
Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do
Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-10 e 5303-41; Processo Administrativo:
5307.01.0723.0/2020. Assinado em 04/09/2023
6º Termo de Aditamento ao contrato 2729/2021, Processo 7072.01.421.4/2020, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa EQS ENGENHARIA S/A.; CNPJ:
80.464.753/0001-97; Espécie: Supressão mensal de R$187,37 a partir de 01/10/2023;
Valor mensal estimado: R$ 338.771,12 a partir de 01/10/2023; Valor global estimado: R$
8.131.256,41; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas,
hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e
equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução
de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de
forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul
Unidades vinculadas à Região VALE DO SINOS; Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei
13.303/2016 e Art. 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item
orçamentário: 5303-02, especificamente no pré-comprometimento SAP nº 8000018492;
Data de assinatura: 08/09/2023.
4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90026/2014 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA CONSELHEIRO CARRÃO/SP, um prédio situado na AV CONSELHEIRO CARRÃO,
935, VILA CARRÃO, SÃO PAULO/SP - CEP 03.403-000, por 60 (SESSENTA) meses, de
06/03/2024 até 05/03/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.02.188.0/2012 Valor Mensal do Aluguel:
R$ 61.961,00; Locadora: BC SANCHES PARTICIPACÕES E EMPREEND LTDA CNPJ
17.811.007/0001-96 Assinatura: 25/08/2023 RUBRICA: 5704-01
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90164/2012 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA FÓRUM RUY BARBOSA/SP, um prédio situado na Avenida Marques de São
Vicente, nº 121, Loja A, Barra Funda, São Paulo/SP, por 60 (sessenta) meses, de
29/02/2024 até 28/02/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.01.084.0/2013; Valor Mensal do Aluguel:
R$
47.000,00;Locadora: MEREB
S/A
EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES
CNPJ
45.242.898/0001-42 Assinatura: 10/08/2023 RUBRICA: 5704-01
4 termo aditivo do contrato nº 04291/2022, processo nº 5688.01.0382.0/2022. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança
privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) localizadas no estado do Mato Grosso. Empresa: LINCE - SEG U R A N Ç A
PATRIMONIAL
LTDA -
CNPJ:
10.364.152/0002-08.
Alteração de
Quantidades
(de
06/09/2023 a 11/07/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 7.914,38. Novo Valor
Global: R$ 47.068.803,01. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016.
Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Compromisso Orçamentário: SAP nº
pré-comprometimento: 8000017939. Assinado em: 06/09/2023.
5º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 2530/2021; PROCESSO Nº:
7062.01.2196.0/2020; OBJETO: Prestação de de serviços de:- Coordenação/supervisão
técnica; - Auxiliar de supervisão técnica; - Museólogo; - Técnico de iluminação; -
Arquivista; - Técnico de designer gráfico. Tais serviços serão executados nas
dependências da Caixa Cultural São Paulo, de forma a viabilizar espetáculos de teatro,
dança, música, performances, exposições, seminários, palestras, oficinas, projeções,
Página 2 de 3 funcionamento e fiscalização da Caixa Cultural, do Museu e reserva
técnica, acervo artístico, documental, museológico e bibliográfico, e demais eventos afins,
atendendo as demandas dos eventos em cartaz agendados para os espaços Caixa
Cultural São Paulo; CONTRATADA: UP Ideias Inteligência Urbana Eireli; CNPJ:
07.271.878/0001-00; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$62.497,59 (sessenta e
dois mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinqüenta e nove centavos) no período
de 01/03/2023 a 24/05/2024. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº
13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 5303-46. DATA DE
ASSINATURA: 05/09/2023.
1º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 14809/2020; PROCESSO:
7066.01.1291.0/2020; OBJETO: Prestação de serviços técnicos de consultoria para
modelagem e estruturação de projeto de concessão ou parceria público-privada (PPP) no
setor de iluminação pública no município de Valparaíso de Goiás/GO; CONTRAT A DA :
Consórcio Modelagem IP Bahia Com Goiás; CNPJ nº 38.282.649/0001-15; VALOR G LO BA L
ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$32.859,64 (trinta e dois mil oitocentos e cinqüenta e nove
reais e
sessenta e
quatro centavos)
no período
de 04/04/2023
a 08/09/2023.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do
contrato; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3145-3. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2023.
1º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 14808/2020; PROCESSO:
7066.01.1291.0/2020; OBJETO: Prestação de serviços técnicos de consultoria para
modelagem e estruturação de projeto de concessão ou parceria público-privada (PPP) no
setor de iluminação pública no município de Barreiras/BA; CONTRATADA: Consórcio
Modelagem IP Bahia Com Goiás; CNPJ nº 38.282.649/0001-15; VALOR GLOBAL ESTIMADO
DO DISPÊNDIO: R$38.287,02 (trinta e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e dois
centavos) no período de 01/04/2023 a 08/09/2023. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81,
inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
3145-3. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do nome do licitante penalizado no Aviso de Penalidade publicado
pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de
Contratos CEFOR, no DOU em 01/09/2023, Seção 03, página 113, sendo que onde se lê
MAYLAN CARDOSO VIEIRA ADAMANTE, leia-se MARCELO FELIX DE LIMA, com base nas Leis
nº 13.303/2016 e nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento de Licitações e
Contratos da Caixa - RLCC. Processo Administrativo nº 5688.01.1135.0/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de apostilamento para retificação da cláusula segunda do 2º Termo Aditivo de
acréscimo
assinado
em
12/01/2023
do
Contrato
15393/2020
Processo
nº
7066.01.1243.0/2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa OI S.A. EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL; CNPJ: 76.535.764/0001-43; Objeto: Contrato para a prestação de
serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP Multisserviços
(Projeto e-CAIXA Rede 2) para Região Norte; Enquadramento legal: Art 81, inciso II da Lei
13.303/2016 e Cláusula Segunda, item XXVIII do Contrato. Incremento total decorrente da
retificação R$ 255.573,37. Valor Global estimado para a vigência 01/10/2020 a 30/09/2023
passa para R$ 7.960.961,38. Assinado em 05/09/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 08/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da CM DE CACHOEIRA ALTA GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 84.658,92.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 21/06/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 01/09/2023. OBJETO fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINAE SUAS
AUTARQUIAS - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE / AMS, CNPJ 78.638.707/0001-15;
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ 11.323.261/0001-69; INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO
DE
LONDRINA
-
IDEL/CODEL,
CNPJ
76.933.969/0001-87;
ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE LONDRINA - ACESF, CNPJ
77.651.602/0001-33; INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE LONDRINA -
IPPUL, CNPJ 74.125.063/0001-00; CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIA E PEN S Õ ES
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA - CAAPSML, CNPJ 78.634.771/0001-28; FUNDO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, CNPJ
12.674.690/0001-43; FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
LONDRINA FILIAL, CNPJ 12.674.690/0002- 24 E FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE LONDRINA -
FEL VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 138.442,98 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 22/02/2024.
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