DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 173030
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 19957.003127/2022-23.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado:
17.298.685/0001-05 - B7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
pedagogo. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
102.304,92. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 173030
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 19957.009288/2021-40.
Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA
E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
apoio administrativo para a regional da CVM em São Paulo. Início dos efeitos financeiros:
01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.017,36. Data de Assinatura:
06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 173039
Nº Processo: 15414.609583/2023-49. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços
continuados de manutenção predial na sede e nos demais estabelecimentos da susep no município
do rio de janeiro/rj, com fornecimento de insumos e mão de obra em dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor
Total: R$ 758.980,20. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 173039
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 15414.614636/2022-62.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.
Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25,00% do
valor mensal inicial atualizado do contrato, a partir de 11 de setembro de 2023,
equivalente a r$ 149,90 (cento e quarenta e nove reais, e noventa centavos), nos moldes
do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 ealterar a cláusula terceira -
preço - do contrato, em função deste acréscimo.. Vigência: 11/09/2023 a 01/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.994,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
942513/23
MIDR
PM Gramado/RS
Altera contrap: R$ 459.202,12
T Aditivo:11/09/2023
.
1013023-98/798962/13
M ES P
PM Capela/SE
Altera contrap: R$ 389.699,56
T Aditivo:11/09/2023
.
1012786-63/798585/13
M ES P
PM Capela/SE
Altera contrap: R$ 559.367,03
T Aditivo:11/09/2023
.
914142/21
M ES P
PM São Paulo/SP
Altera vigência: 01/09/2024
T Aditivo:01/09/2023
.
915504/21
M ES P
PM São Paulo/SP
Altera vigência: 01/09/2024
T Aditivo:01/09/2023
.
872865/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITACARAMBI/MG
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo: 11/09/2023
.
889381/19
M C I DA D ES
PM Russas/CE
Altera contrap: R$ 255.912,11
T Aditivo:11/09/2023
.
903578/20
M C I DA D ES
PM Feliz Deserto/AL
Altera vigência: 11/07/2024
T Aditivo:11/09/2023
.
923322/21
M C I DA D ES
PM Vilhena/RO
Altera contrap: R$ 259.112,01
T Aditivo:06/09/2023
.
931268/22
M DA S C F
PM Maximiliano de Almeida/RS
Altera contrap: R$ 187.080,61
T Aditivo:08/09/2023
.
899940/20
M C I DA D ES
PM Macau/RN
Altera vigência: 30/08/2024
T Aditivo:30/08/2023
.
899179/20
MTUR
PM Lagoa de Velhos/RN
Altera vigência: 29/12/2023
T Aditivo:30/08/2023
.
904648/20
MS
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/AP
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:11/09/2023
.
896870/19
MS
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/AP
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:11/09/2023
.
786370/13
M C I DA D ES
PM Augusto Corrêa/PA
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:06/09/2023
.
894520/19
M C I DA D ES
PM SOBRADINHO/BA
Altera vigência: 05/03/2024
T Aditivo:05/09/2023
.
0319655-60/10
M C I DA D ES
PM Várzea Paulista/SP
Altera vigência: 29/09/2023
T Aditivo:11/09/2023
.
917498/21
M ES P
PM Caraúbas/RN
Altera contrap: R$ 284.797,30
T Aditivo:17/08/2023
.
892992/2019
MCID
PM Airuoca/MG
Alt. CP.: R$ 115.148,02
T.Aditivo: 08/09/2023
.
0350935-90/11
M C I DA D ES
PM Cachoeiras de Macacu/RJ
Altera vigência: 27/03/2025
T Aditivo:31/08/2023
.
910808/21
MIDR
PM Aracoiaba/CE
Altera vigência: 08/10/2024
T Aditivo:11/09/2023
.
1070039-33/2020
MTUR
PM de São Vicente/RN
Alt. Vig.: 30/01/2024
TAditivo: 30/08/2023
.
0223647-17/07
MCID
ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:31/08/2023
.
1007900-23/13
M C I DA D ES
PM Torres/RS
Altera vigência: 30/09/2023
Ex-Officio: 31/08/2023
.
776288/12
M DA S C F
PM Goiânia/GO
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:31/08/2023
.
916250/2021
M ES P
SEEL/GO
Alt. CP.: R$ 111.226,35
T. Aditivo: 04/09/2023
.
916238/2021
M ES P
SEEL/GO
Alt. CP.: R$ 122.728,63
T. Aditivo: 04/09/2023
.
920401/2021
M ES P
SEEL/GO
Alt. CP.: R$ 49.902,22
T. Aditivo: 04/09/2023
.
916257/2021
M ES P
SEEL/GO
Alt. CP.: R$ 114.974,70
T. Aditivo: 04/09/2023
.
920389/2021
M ES P
SEEL/GO
Alt. CP.: R$ 49.902,22
T. Aditivo: 04/09/2023
.
920054/2021
M ES P
SEEL/GO
Alt. CP.: R$ 49.902,22
T. Aditivo: 04/09/2023
.
920408/2021
M ES P
SEEL/GO
Alt. CP.: R$ 67.224,70
T. Aditivo: 04/09/2023
.
920049/2021
M ES P
SEEL/GO
Alt. CP.: R$ 47.176,99
T. Aditivo: 04/09/2023
.
920178/2021
M ES P
SEEL/GO
Alt. CP.: R$ 55.530,55
T. Aditivo: 04/09/2023
.
920234/2021
M ES P
SEEL/GO
Alt. CP.: R$ 74.978,63
T. Aditivo: 04/09/2023
.
920394/2021
M ES P
SEEL/GO
Alt. CP.: R$ 71.058,79
T. Aditivo: 04/09/2023
.
916263/2021
M ES P
SEEL/GO
Alt. CP.: R$ 103.280,53
T. Aditivo: 04/09/2023
.
916260/2021
M ES P
SEEL/GO
Alt. CP.: R$ 94.926,99
T. Aditivo: 04/09/2023
.
916262/2021
M ES P
SEEL/GO
Alt. CP.: R$ 94.926,99
T. Aditivo: 04/09/2023
.
916261/2021
M ES P
SEEL/GO
Alt. CP.: R$ 111.226,35
T. Aditivo: 04/09/2023
.
916252/2021
M ES P
SEEL/GO
Alt. CP.: R$ 122.728,63
T. Aditivo: 04/09/2023
.
920409/2021
M ES P
SEEL/GO
Alt. CP.: R$ 55.530,53
T. Aditivo: 04/09/2023
.
920385/2021
M ES P
SEEL/GO
Alt. CP.: R$ 74.978,63
T. Aditivo: 04/09/2023
.
873035/18
MTUR
PM Prainha/PA
Altera vigência: 19/05/2024 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:06/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 173030
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 19957.012038/2022-78.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado:
03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigilância patrimonial.. Vigência: 12/12/2023 a
11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.934,20. Data de Assinatura:
11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 7050.01.2050.0/2019. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia,
Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros
Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional
ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial,
Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e
Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo,
Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou
Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos:
consultoria, 
vistoria,
diagnóstico, 
orçamento
e 
acompanhamento;
Saneamento:
acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-
Ambiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento
e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado do Amapá,
sempre que houver interesse pela CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal
00.360.305/5614-83. Contratos assinatura 04/09/2023 (Contrato Empresa (CNPJ)):
07338/2023 - M&A Engenharia e Construção LTDA (35.253.532/0001-15); 07339/2023 -
Wanderley Junior da Silva (35.125.291/0001-29); 07340/2023 - Aloisio José Luiz Junior
LTDA (34.283.464/0001-74); 07341/2023 - GF
Construtora e Incorporadora LT DA
(43.005.824/0001-67); 07342/2023 - H R V Brito Engenharia (34.745.978/0001-02);
07345/2023 - Teixeira Santos Construtora e Incorporadora LTDA (08.302.149/0001-37);
07349/2023 - TSH Construtora e Incorporadora LTDA (34.099.237/0001-93); 07350/2023
- HTX Construções e Empreendimentos LTDA (34.719.788/0001-02). . Prazo de vigência:
60 meses a partir de 15/09/2023. Empresa descredenciada (Empresa (CNPJ)): Tecnove
Consultoria LTDA (29.210.231/0001-01), que manifestou desistência em 22/08/2023,
após
ser devidamente
convocada para
assinatura
do contrato.
Credenciamento
2050/2019-7050. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Processo: 5688.01.0728.0/2023; Contrato nº 6990/2023; O presente contrato tem por
objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços comum de engenharia
(SCE) para execução de obra de adequação de acessibilidade com plataforma elevatória,
com mudança de leiaute e substituição do piso do segundo pavimento da AGÊNCIA
TRÊS PASSOS/RS; Contratada: DOURADOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; CNPJ:
08.818.831/0001-87; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ(MF) nº
11.319.557/0003-78; Valor global: R$ 309.534,55 (trezentos e nove mil, quinhentos e
trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos); Pregão Eletrônico nº 0363/5688-
2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 05/09/2023, podendo ser prorrogado por
sucessivos períodos nos limites definidos na Lei 13.303/2016.; Data de assinatura
01/09/2023.
Processo 7050.01.2087.0/2019. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia,
Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros
Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional
ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial,
Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e

                            

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