DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81 DATA: 17/08/2023. OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUAÍRA VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 11.787,50 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 18/12/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81 DATA: 11/08/2023. OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da IPMT-(TIMON) INST DE PREV E
ASSIST VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 86.648,97 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 17/02/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0167-01 CONTRATADA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 01/09/2023. OBJETO fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE
JETIBÁ VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 58.457,32 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 24/02/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2640-04 CONTRATADA: FÁCIL
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA
S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87 DATA:
01/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFÁCIL para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 9.688,80 FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até
09/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2645-19, CONTRATA DA :
CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82 DATA: 27/04/2022.
OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em
26/01/2022 para fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle
de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA
MUNICIPAL DE URUPEMA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.111,00. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até
10/10/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0012/0223 CPA/RE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda,
constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m),
imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária,
de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte
integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 12/09/2023
até 17/10/2023, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional,
no site www.danielgarcialeiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) DANIEL ELIAS
GARCIA, no endereço Rua Alameda Santos, nº. 1767-1773, caixa postal 104779, Cerqueira
Cesar, São Paulo/SP, CEP 01.419-100, Telefone 08002787431/ (11)93493-0397, no horário
de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h15m às 18h, contato@dgleiloes.com.br
O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão
realizar-se-á no dia 10/10/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes,
serão ofertados no 2 Leilão no dia 18/10/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos
exclusivamente
no
site
do
leiloeiro
www.danielgarcialeiloes.com.br.
CEMAB
CN
MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8065 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio
da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público
aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no
estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade,
discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante
o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 12.09.2023 a 09.10.2023,
em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na
página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro JORGE FERLIN
DALE NOGARI DOS SANTOS, situado no Rua Chanceler Lauro Muler, 35, Parolin -
Curitiba/PR - CEP: 80.220-330 - telefone: (41) 99911-4591 / (41) 3244-1906 / (41) 3333-
1515 / (41) 99255-4592 e no site www.nogarileiloes.com.br. O certame realizar-se-á em
09.10.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.nogarileiloes.com.br A
divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia
17.10.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não
acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a
partir das 12:00 horas do dia 24/10/2023. Outras informações nos telefones (41) 99911-
4591 / (41) 3244-1906 / (41) 3333-1515 / (41) 99255-4592.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LINHARES MEDICAL CENTER
S/A, CNPJ: 30.035.903/0001-79; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de SERVIÇOS HOSPITALARES, CLINICA MEDICA ,
MEDICINA
INTERNA,
DERMATOLOGIA,
ENDOCRINOLOGIA,
GASTROENTEROLOGIA,
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, HEMATOLOGIA, MASTOLOGIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA
PEDIÁTRICA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, PNEUMOLOGIA, REUMATOLOGIA ,
UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:JOAO PEDRO TECHY LTDA,
CNPJ: 34.145.766/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de MASTOLOGIA, UROLOGIA, CIRUR.GERAL/ CIRUR.APARELHO
DIGESTIVO, GINECOLOGIA
E OBSTETRÍCIA,
NEUROLOGIA/ NEUROLOGIA
PEDIÁTRICA,
QUIMIOTERAPIA/
CANCEROLOGIA/
ONCOLOGIA,
REUMATOLOGIA,
OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, DERMATOLOGIA,
PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 815
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO,
TERAPIA OCUPACIONAL, NEUROLOGIA,
NEUROLOGIA PEDIÁTRICA para o município de MESQUITA/RJ. A relação de documentos
necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à
Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que
corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 08/10/2023, mediante a
abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 814
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
NEUROCIRURGIA para o município de PARACATU/MG. A relação de documentos
necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à
Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que
corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 08/10/2023, mediante a
abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 913501/21, Contratante MCIDADES, Contratado PM
Fazenda
Nova/GO, DOU
de
04/09/2023,
seção 3,
página
97,
onde se
lê:
T
Aditivo:01/09/2023 leia-se: T Aditivo:25/08/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943741/2023, firmado pelo Município de PILÕEZINHOS -
PB, CNPJ 08.788.903/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de Pilõezinhos - PB; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 484.000,00; dos recursos: R$ 483.293,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000660, de 17/08/2023 e R$ 707,00 de contrapartida.
Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARCELO MATIAS
C A M E LO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 905581/2020/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Itaboraí/RJ, CNPJ 28.741.080/0001-55;
Objeto: termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do
distrato 06/09/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 942503/2023, firmado pelo Município de São Bento-MA, CNPJ
06.214.258/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no município de são bento-
ma.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.412.499,04; dos
recursos: R$ 2.387.499,05, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão
001, Programa
de Trabalho
20608221700SX0001,
NE 2023NE000060,
de
12/07/2023 e R$ 24.999,99 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 31/08/2023 ODIRLEI
SUDATTI e CARLOS DINO PENHA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943486/2023, firmado pelo Município de BELEM DO PIAUI-
PI, CNPJ 01.612.560/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de belem
do piaui-pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
1.912.100,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 000001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000214, de 14/08/2023 e R$ 2.100,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 -
31/08/2023 MARCELO MELO DINIZ e ADEMAR ALUÍSIO DE CARVALHO
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão
Eletrônico nº
00061/2023,
para
AQUISIÇÃO DE
AQUECEDOR
ELÉTRICO
INDUSTRIAL(Boiler), ao qual teve seus objetos ADJUDICADOS as licitantes:
SOLAR MINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.232.404/0001-39, para o item 01,
pelo valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais);
- MM VIRTUOSA MATERIAL ELÉTRICO E GRÁFICO LTDA, inscrita no CNPJ nº
14.673.336/0001-20, para o item 02, pelo valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais);
Conforme decisão
da Autoridade
Competente da
CMB no
processo
administrativo SEI nº 18750.111179/2022-26.
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
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