DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
4.1 Meta 1
4.1.1 Valor gasto com as atividades da meta1:
4.1.2 Relatório da execução das atividades e produtos previstos para a meta 1:
. 4.2 Meta 2
4.2.1 Valor gasto com as atividades da meta 2:
4.2.2 Relatório da execução das atividades e produtos previstos para a meta 2:
¸
¸deve a unidade descentralizada tratar de eventuais subdescentralizações, execuções por uso de contratos ou execuções indiretas utilizadas em cada uma das metas acima
. 5.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
. 6. RESULTADO FINAL DA EXECUÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
. Local e data
Nome e assinatura do Responsável pela Unidade Descentralizada
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 530013
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 59000.015521/2021-47.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: SECRETARIA N AC I O N A L
DE SEGURANÇA HÍDRICA - SNSH. Contratado: 43.774.451/0001-99 - CONSÓRCIO ROCHA
HECA TPF. Objeto: Complementar as informações de qualificação do Consórcio no
preâmbulo do Contrato Administrativo n.º 39/2021-MDR, consoante com o Instrumento
Particular de Contrato de Constituição do Consórcio Rocha/Heca/TPF, com sede na Rua
Álvaro de Áraújo Pereira n.º 255, Jardim Tavares, Campina Grande - PB, CEP 58402-
300, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 43.774.451/0001-99, consoante com o Instrumento
Particular de Contrato de Constituição do Consórcio (4528849) e; prorrogar os prazos
dos marcos contratuais 1, 3, 5, 7 e 8 previstos na Cláusula Segunda - Prazo Contratual
e Local de Prestação dos Serviços, Subcláusula Oitava e por consequência, os prazos de
execução e de vigência, estabelecidos nas Subcláusulas Primeira e Terceira do Contrato
Administrativos n.º 39/2021-MDR (3294450).. Vigência: 05/09/2023 a 04/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 31.299.999,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 530013
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 59000.015598/2021-17.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: SECRETARIA N AC I O N A L
DE SEGURANÇA HÍDRICA SNSH. Contratado: 43.774.451/0001-99 - CONSÓRCIO ROCHA
HECA TPF. Objeto: Complementar as informações de qualificação do Consórcio no
Preâmbulo
do
Contrato
Administrativo n.º
40/2021-MDR,
consoante
Instrumento
Particular de Contrato de Constituição do Consórcio Rocha/Heca/TPF, com sede na rua
Álvaro de Araújo Pereira n.º 255, Jardim Tavares, Campina Grande - PB, CEP: 58402-
300,inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 43.774.451/0001-99 (4528849) e; prorrogar os
prazos dos marcos contratuais 1, 3, 5, 7 e 8 previstos na Cláusula Segunda - Prazo
Contratual e Local de Prestação dos Serviços, Subcláusula Oitava e por consequência,
os prazos de execução e de vigência, estabelecidos nas Subcláusulas Primeira e Terceira
do Contrato
Administrativo n.º 40/2021-MDR
(3295084). Vigência:
05/09/2023 a
11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.750.000,00. Data de Assinatura:
05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2023 - UASG 193002
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 59400.005250/2020-28.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo, tem por objeto a adequação do contrato dnocs nº 01/2021 (0713240) aos
procedimentos previstos na instrução normativa dg nº 1/2023, de 16 de janeiro de 2023
(1259669) para acesso de usuários aos sistemas estruturantes da administração pública
federal, passando a ser parte integrante do instrumento no que for pertinente.. Vigência:
11/09/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.051.827,00. Data de
Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
Processo nº 59400.001111/2023-78
O Diretor Geral do DNOCS, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o
resultado do Leilão n° 001/2023, nos exatos termos informados pelo Leiloeiro Público
Oficial, Sr. EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO, Matrícula Juceg n° 0117 e EDIMAR DOS
SANTOS FREITAS, Presidente da Comissão de Alienação da CEST-BA, na ATA nº 001/2023
(Sei nº 1424661) e ADJUDICA os bens aos Arrematantes.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 912080/2021, firmado entre SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE e MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU, Processo Administrativo
59800001114202137 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, COMPOSTA DE
TRATOR AGRÍCOLA, PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT. - Motivo
anulação: Conforme Nota Técnica n. 564/CFOR/CGEPDR/DIPGF/SUDECO.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 533014
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 59336.000128/2018-61.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.
Contratado: 03.423.730/0001-93 - SMART TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA..
Objeto: Prorrogar em caráter excepcional a vigência do contrato sudene 03/2018.
Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.714,08.
Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.000463/2023-40-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0237.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
61.198.164/0001-60; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas para frota de veículos de
propriedade da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, situada na Sede, em Bom Jesus da Lapa -
Bahia e Escritórios de Representação - Edital nº 02/2023; Prazo de vigência contratual: 12
meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses;
Valor: R$ 97.000,00; Recurso: Programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001; Data:
27.07.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
Roberto de Souza Dias e Neide Oliveira Souza - PORTO SEGURO.
AV I S O S
PROCESSO: 59520.000513/2021-27-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o
reinício do Contrato 2.626.00/2020, para execução dos serviços de pavimentação em bloco
intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Palmas de Monte
Alto, Localizado na área de abrangência da 2ª/ Superintendência Regional da Codevasf, no
estado da Bahia, a partir do dia 11/09/2023. Contratada: RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº 10.973.710/0001-51. Interrupção: 20/03/2023, publicação dou nº 54, de
20/03/2023, Sessão 03, Página 76. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93.
PROCESSO: 59520.000512/2021-82-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o
reinício do Contrato 2.625.00/2020, para execução dos serviços de pavimentação em bloco
intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Sebastião Laranjeiras,
Localizado na área de abrangência da 2ª/ Superintendência Regional da Codevasf, no
estado da Bahia, a partir do dia 11/09/2023. Contratada: RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº 10.973.710/0001-51. Interrupção: 20/03/2023, publicação dou nº 54, de
20/03/2023, Sessão 03, Página 76. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93.
PROCESSO: 59520.000500/2021-58-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o
reinício do Contrato 2.568.00/2020, para execução dos serviços de pavimentação em bloco
intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Urandi, Localizado na
área de abrangência da 2ª/ Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, a
partir do dia 11/09/2023. Contratada: RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
10.973.710/0001-51. Interrupção: 20/03/2023, publicação dou nº 54, de 20/03/2023,
Sessão 03, Página 76. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93.
PROCESSO: 59520.000502/2021-47-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o
reinício do Contrato 2.570.00/2020, para execução dos serviços de pavimentação em bloco
intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Sebastião Laranjeiras,
Localizado na área de abrangência da 2ª/ Superintendência Regional da Codevasf, no
estado da Bahia, a partir do dia 11/09/2023. Contratada: RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº 10.973.710/0001-51. Interrupção: 20/03/2023, publicação dou nº 54, de
20/03/2023, Sessão 03, Página 77. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Bom Jesus da Lapa, BA, 11 de setembro de 2023
HARLEY XAVIER NASCIMENTO
Superintendente Regional da 2ª SR
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023
PROCESSO: 59530.000596/2023-05-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2023, que tem por objeto o
fornecimento, carga, transporte e descarga, através da constituição de Sistema de Registro
de preços, de ração para peixes destinados às ações de fomento da aquicultura da área de
atuação da 3ª Superintendência regional da Codevasf e no Centro Integrado de Recursos
Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro - 3ª CIB, no estado de Pernambuco, que foi
homologada a proposta da empresa: ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº 28.326.512/0001-61, para o Grupo 1, pelo valor global de R$ 1.368.145,00 (Um
milhão, trezentos e sessenta e oito mil e cento e quarenta e cinco reais).
Petrolina - PE, 11 de setembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 195002
Nº
Processo: 
59530000742202394.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para prestação de serviços de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro)
horas com
franquia reduzida para
frota de
veículos de propriedade
da 3ª
Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, situada em Petrolina - Pernambuco, e seus
Escritórios de Representação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro -
Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das