DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
10159052, Beatriz da Costa e Silva Viana.
3.1.1.2 Candidato matriculado sub judice desligado do CFP, com fundamento
no art. 115, inciso VIII, da Instrução Normativa nº 113-DG/PF, de 04 de maio de 2017,
publicada no Boletim de Serviço nº 162, de 24 de agosto de 2023, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10224956, Jodson Araujo das Neves.
3.1.1.3 Candidato matriculado sub judice desligado do CFP, com fundamento
no art. 115, inciso VIII, da Instrução Normativa nº 113-DG/PF, de 04 de maio de 2017,
publicada no Boletim de Serviço nº 170, de 05 de setembro de 2023, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10027441, Daniel Jaime Muniz Dallas Dias.
3.1.1.4 Candidato matriculado sub judice desligado do CFP, com fundamento
no art. 115, inciso II, da Instrução Normativa nº 113-DG/PF, de 04 de maio de 2017,
publicada no Boletim de Serviço nº 138, de 21 de julho de 2023, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10300661, Thiago Ruano Toassi Costa.
3.1.1.5 Candidata com deficiência matriculada sub judice desligada do CFP,
com fundamento no art. 115, inciso IX, da Instrução Normativa nº 113-DG/PF, de 04 de
maio de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 144, de 31 de julho de 2023, na
seguinte ordem: número de inscrição e nome da candidata em ordem alfabética.
10359263, Maria Fernanda Silveira Targino.
3.1.2 CARGO: AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL
3.1.2.1 Candidato desligado do CFP, com fundamento no art. 115, inciso II,
da Instrução Normativa nº 113-DG/PF, de 04 de maio de 2017, publicada no Boletim de
Serviço nº 144, de 31 de julho de 2023, na seguinte ordem: número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
10017175, Bruno Manella Brescia.
3.1.2.2 Candidatos matriculados sub judice desligados do Curso de Formação
Profissional, com fundamento no art. 115, inciso IX, da Instrução Normativa nº 113-
DG/PF, de 04 de maio de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 138, de 31 de julho
de 2023 e no Boletim de Serviço nº 148, de 04 de agosto de 2023, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10062845, Gustavo Cortes Oliveira/ 10047506, Gustavo Vensao Peruchi.
3.1.3 CARGO: ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL
3.1.3.1
Candidato desligado
do Curso
de
Formação Profissional,
com
fundamento no art. 115, inciso VIII, da Instrução Normativa nº 113-DG/PF, de 04 de
maio de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 164, de 28 de agosto de 2023, na
seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10068073, Andre Lucas de Oliveira Nogueira.
3.1.3.2 Candidato negro desligado do Curso de Formação Profissional, com
fundamento no art. 115, inciso II, da Instrução Normativa nº 113-DG/PF, de 04 de maio
de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 161, de 23 de agosto de 2023, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10085967, Malcon Marschel Silva Carvalho Santos.
3.1.3.3 Candidato negro desligado do Curso de Formação Profissional, com
fundamento no art. 115, inciso VIII, da Instrução Normativa nº 113-DG/PF, de 04 de
maio de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 173, de 11 de setembro de 2023, na
seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10039068, Wendel Ribeiro Serapiao da Silva.
4 CANDIDATOS SUB JUDICE QUE RETORNARAM AO CURSO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL POR NOVA DETERMINAÇÃO JUDICIAL, NA SEGUINTE ORDEM: CARGO,
NÚMERO DE INSCRIÇÃO E NOME DO CANDIDATO EM ORDEM ALFABÉTICA
4.1 CARGO: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL
10359263, Maria Fernanda Silveira Targino.
4.2 CARGO: AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL
10062845, Gustavo Cortes Oliveira/ 10047506, Gustavo Vensao Peruchi.
5 FORMALIZA A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO DO XLII CURSO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL
5.1 Formaliza a eliminação de candidato matriculado no XLII Curso de
Formação Profissional de Escrivão de Polícia Federal eliminado do certame com
fundamento no art. 115, inciso III, da Instrução Normativa nº 113-DG/PF, de 04 de maio
de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 146, de 03 de agosto de 2022, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome do candidato.
10001865, Davi Alves dos Santos.
6 TORNAR SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, EM RAZÃO DE SOLICITAÇÃO DE DESISTÊNCIA DO CERTAME.
RETIFICAÇÃO DO ITEM 2.2 DO EDITAL Nº 100/2023-DGP/PF.
6.1 CARGO 2: AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL
10048221, Gessyca Alves Ribeiro.
7 CANDIDATOS QUE PASSARAM À CONDIÇÃO REGULAR NO CONCURSO
7.1 Candidatos que passaram à condição regular no concurso, por alcançar a
classificação, em razão de desligamentos/eliminação do CFP, na seguinte ordem: cargo,
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
7.1.1 CARGO: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL
10041582, Tais Vione Trindade.
7.1.2 CARGO: ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL
10336311,
Leandro Arthur
Ribeiro
Grecco/
10006342, Rafaela
Balliana
Braganca de Vasconcelos.
8 DA RETIFICAÇÃO DE NÚMERO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATO
8.1 Retifica-se o número de inscrição do candidato Pedro Voronoff publicado no
edital nº 104 - DGP/PF, de 03 de julho de 2023, onde se lê: "10115524", leia-se: "10236984".
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
Diretor de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 43/2021 - UASG 200334
Nº 
Processo: 
08200.001272/2021-15. 
Contratante: 
COORDENACAO 
GERAL 
DE
ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSU LT O R I A
E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Rescisão do Contrato 43/2021-CGAD/DLOG/PF, com
base no inciso ii, do artigo 79, da lei n. 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200406
Número do Contrato: 9/2015.
Nº Processo: 08059.001728/2014-07.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 00.082.024/0001-
37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto:
Reajustar em 12,42% (doze vírgula quarenta e dois por cento) o valor anual estimado
do contrato.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 175.009,97. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-
07-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.147.647,43. Leia-se: Valor Total: R$
54.294,31.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Extrato de aviso de chamamento público n.º 02/2023, Processo Licitatório nº
08255.001674/2023-46, Superintendência Regional da Policia Federal na Bahia, por intermédio
do Setor de Administração e Logística Policial - SELOG/SR/PF/BA, torna público a todos os
interessados que pretende alugar imóvel para funcionamento da Delegacia de Polícia Federal em
Barreiras/Ba. Maiores informações no edital no endereço eletrônico https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/licitacoes/2023/bahia/concorrencias. Propostas devem ser encaminhas no prazo de
08 (oito) dias úteis a contar da data desta publicação no DOU e nos termos do edital disponível
no endereço eletrônico acima e na sede da atual Delegacia em Barreiras na Rua Gilberto Bezerra,
281, quadra 11, lotes 4 a 6, Morada Nobre ou na Superintendência Regional da Polícia Federal na
Av. Oscar Pontes, 339, Água de meninos, Salvador/Ba.
Em 11 de setembro de 2023
FLÁVIO MÁRCIO ALBERGARIA SILVA
Superintendente Regional da Polícia Federal na Bahia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200392
Nº 
Processo:
08270001347202304. 
Objeto:
Contratação de 
agência
especializada em integração de estágio, para operacionalizar mediante oferta de vagas de
estágio e seleção de alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de
nível superior, devidamente regulamentado pela legislação vigente, para atender às
necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará e de suas
delegacias descentralizadas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às
11h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820, Aeroporto - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RENAN FURTADO LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/09/2023) 200392-00001-2023NE000014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.004583/2022-01.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024.
Valor Total: R$ 64.026,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.004583/2022-01.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024.
Valor Total: R$ 26.726,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 200350
Nº Processo: 08350007824202347. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para o laboratório de informática do Setor Técnico-Cientifico (SETEC) da Superintendência
Regional da Policial Federal de Minas Gerais (SR/PF/MG).. Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 12/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento
Gurgel,30 
- 
Bairro 
Gutierrez 
- 
Bhz/mg, 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA
Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 06/09/2023) 200350-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200386
Nº Processo: 08360.002753/2022-96.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Objeto do
presente termo de contrato é a
aquisição de monitor computador, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024.
Valor Total: R$ 52.440,00. Data de Assinatura: 03/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).