DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004148883
Objeto: Serviços de manutenção e limpeza industrial de fornos de processo,
através do uso de PIG, nas unidades da REGAP
Abertura das propostas: 02/10/2023 às 17 horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004140067
Objeto: Serviços de construção e montagem mecânica, tubulação, caldeiraria,
civil, elétrica, instrumentação, automação e de manutenção civil para ampliações,
melhorias e manutenção das instalações da RNEST, com fornecimento de materiais.
Abertura das propostas: 03/10/2023 às 17:00 horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004149950
Objeto: Serviços de manutenção e reparação em unidades estacionárias de
produção marítimas, com fornecimento de partes e peças, predominantemente em
campanhas de recuperação da integridade e paradas de manutenção com utilização de UMS
Abertura das propostas: 03/10/2023 às 17:00 horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004150140
Objeto: Serviços de manutenção e reparação em unidades estacionárias de
produção marítimas, com fornecimento de partes e peças
Abertura das propostas: 04/10/2023 às 17:00 horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004174086
Objeto: Aquisição de Firewalls NG Next Generation físicos, tipo appliance.
Abertura das propostas: 19/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004174085
Objeto: Produtos Químicos com assessoria técnica para as unidades da Transpetro
Abertura das propostas: 03/10/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão unilateral do Contrato de Cessão Nº 253/2021, referente a cessão da área
aquícola nº 337, localizada no parque aquícola Florianópolis 05, no município de Florianópolis,
no estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por intermédio do
Ministério da Pesca e Aquicultura e como Outorgado Cessionário Malzi Norberto da Silva, CPF
nº XXX.509.769-XX, a critério da Administração
Pública. Processo de Licitação nº
00350.004691/2011-10. Edital de licitação 001/2011. Processo de Acompanhamento nº
21000.004594/2023-01. Área Aquícola nº 337. Data da Rescisão 29/08/2023.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministro de Pesca e Aquicultura
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão unilateral do Contrato de Cessão Nº 53/2021, referente a cessão da área
aquícola nº 728, localizada no parque aquícola Florianópolis 05, no município de Florianópolis,
no estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por intermédio do
Ministério da Pesca e Aquicultura e como Outorgado Cessionário Eduardo da Silveira Macedo,
CPF nº XXX.251.599-XX, a critério da Administração Pública. Processo de Licitação nº
00350.004691/2011-10. Edital de licitação 001/2011. Processo de Acompanhamento nº
21000.004700/2023-48. Área Aquícola nº 728. Data da Rescisão 29/08/2023.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministro de Pesca e Aquicultura
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão unilateral do Contrato de Cessão Nº 76/2011, referente a cessão da
área aquícola nº 464, localizada no parque aquícola Florianópolis 05, no município de
Florianópolis, no estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União,
por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura e como Outorgado Cessionário Moisés
Bernardo, CPF XXX.340.649-XX, a critério da Administração Pública. Processo de Licitação
nº 00350.004691/2011-10. Edital de licitação 001/2011. Processo de Acompanhamento nº
00350.007910/2011-12. Área Aquícola nº 464. Data da Rescisão 29/08/2023.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministro de Pesca e Aquicultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 68/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel
localizado no reservatório da UHE de Três Marias, município de Morada Nova de Minas,
estado de Minas Gerais, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, MARCELO DE
ARAÚJO, CPF Nº XXX.293.821-XX. Processo de Cessão Nº 00361.000104/2018-52. Área
Aquícola 
nº 
3656. 
Vigência 
21/08/2023 
a 
21/08/2043. 
Data 
da 
Assinatura:
21/08/2023.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministro de Pesca e Aquicultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 65/2023 para fins de Interesse Econômico, do
imóvel localizado no reservatório da UHE de Capivara, município de Alvorada do Sul,
estado do Paraná, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, MACIEL LEAL
PEREIRA, CPF Nº XXX.121.239-XX. Processo de Cessão Nº 21000.090900/2021-43. Área
Aquícola 
nº 
3975. 
Vigência 
21/08/2023 
a 
21/08/2043. 
Data 
da 
Assinatura:
21/08/2023.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministro de Pesca e Aquicultura
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 113601
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 03001.000856/2019-81.
Inexigibilidade. Nº 41/2019. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 20/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12/09/2023 a 12/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993, reajustar em 4,58% (quatro vírgula cinquenta e oito por cento), do
acumulado do icti de julho de 2023, previsto na cláusula sexta do contrato original,
equivalente ao acréscimo de r$ 732,82 (setecentos e trinta e dois reais e oitenta e dois
centavos), e atualizar a planilha de valores da contratação, em função do reajuste
contratual.. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.734,14. Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO No 108/2023 - UASG 114637
Processo: 03605.000028/2023-21.
Pregão No 005/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE.
Contratado: 86.444.791/0001-64 - COAN INDÚSTRIA GRÁFICA EIRELLI. Objeto: Contratação
de serviços de impressão, acabamento, embalagem e entrega de exemplares do título
"Almanaque do Censo Demográfico". Vigência: 23/08/2023 a 21/12/2023. Valor Total:
R$79.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO No 109/2023 - UASG 114637
Processo: 03605.000028/2023-21.
Pregão No 005/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE.
Contratado: 10.703.330/0001-05 - CREATIVE SERVIÇOS, ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de impressão, acabamento, embalagem e entrega de
exemplares do título "Anuário Estatístico do Brasil". Vigência: 23/08/2023 a 21/12/2023.
Valor Total: R$59.990,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO No 110/2023 - UASG 114637
Processo: 03605.000028/2023-21.
Pregão No 005/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE.
Contratado: 28.141.384/0001-81 - GRÁFICA PRODATA EIRELLI. Objeto: Contratação de
serviços de impressão, acabamento, embalagem e entrega de exemplares do título "Brasil
em Números". Vigência: 24/08/2023 a 22/12/2023. Valor Total: R$31.500,00. Data de
Assinatura: 24/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO No 111/2023 - UASG 114637
Processo: 03605.000028/2023-21.
Pregão No 005/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE.
Contratado: 50.447.623/0001-85 - RB FLEXO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
impressão, acabamento, embalagem e entrega de exemplares do título "Nas Lentes do
Recenseador". Vigência: 24/08/2023 a 22/12/2023. Valor Total: R$26.988,00. Data de
Assinatura: 24/08/2023.
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 114603
Nº Processo: 03612000028202331. Objeto: A prestação do serviço comuns de
vigilância eletrônica, com monitoramento e gravação , compreendendo instalação de todo
o equipamento pertinente e necessário, além da manutenção e monitoramento 24 (vinte
e quatro) horas por dia, de segunda a sexta-feira, inclusive sábados, domingos e feriados,
na sede da Superintendência Estadual da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística IBGE do Acre (SES/AC). Em Rio Branco , Cruzeiro do Sul e Tarauacá.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Benjamim
Constant
n
907
-
Terreo -
Centro,
Centro
-
Rio
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114603-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A prestação do serviço comuns
de vigilância eletrônica, com monitoramento e e gravação, Em Rio Branco. a prestação do
serviço comuns de vigilância eletrônica, com monitoramento, em Cruzeiro do Sul e
Tarauacá. .
MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES
Superintendente
(SIASGnet - 11/09/2023) 114603-11301-2023NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114620
Número do Contrato: 9/2017.
Nº Processo: 03650.000444/2017-35.
Dispensa. Nº 21/2017. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO
SUL. Contratado: 17.764.454/0001-31 - ESNARRIAGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato
ora aditado por 36 (trinta e seis) meses, com início em 12/09/2023 e término em
12/09/2026.. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 109.846,08. Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).