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DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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152
Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014321458202249. Objeto: Contratação dos serviços de
Manutenção, Operação e Controle (PMOC) com atividades corretivas e preventivas
monitoramento e análise da qualidade do ar, eventual instalação de condicionadores
de ar tipo split, tratamento químico da água gelada e da água de condensação,
limpeza e higienização de dutos, fornecimento de peças sob demanda e realização de
serviços sob demanda em em sistemas de refrigeração bem como análise em unidades
da Gerência Executiva em Maceió/AL. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala
101, Santo Antonio, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-00034-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
12/09/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DERALDO SALVADOR DE LIMA
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística (cofl-srne)
(SIASGnet - 11/09/2023) 510677-57202-2023NE800040
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 35446.000296/2018-41.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 101.253.758-75 - LUIS
GUILHERME BUENO. Objeto: Reajuste do valor do contrato de locação do imóvel onde se
encontra instalada a APS Lorena/SP, pela variação acumulada 12 meses do IGP- M / FGV .
Novo valor mensal a partir de 14/08/2023. R$ 11.887,92.. Vigência: 14/08/2018 a
31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.762,38. Data de Assinatura:
06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 35014.358587/2020-21.
Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorrogação da vigência, passando
a ser por prazo indeterminado.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 257.658,50. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 512074
Nº Processo: 35014.179492/2023-95.
Pregão Nº 84/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.
Contratado: 07.651.728/0001-22 - E.A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de confecção de prótese auditiva
retroauricular (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos
segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/09/2023 a 08/04/2024. Valor
Total: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM LUANDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Número do Contrato: 1/2023. N° do Processo: 09620.000088/2022-51 CONCORRÊNCIA N°
01/2022. Contratante: Embaixada do Brasil em Luanda - Ministério das Relações Exteriores- CNPJ
n° 00.394.536/0001- 39. Contratado: VFS Global - número de identificação fiscal 5417535966.
Objeto: prestação de serviços de recepção e processamento inicial de documentos relativos aos
requerimentos de vistos a serem analisados pelas autoridades consulares brasileiras em Angola.
Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021. Vigência: 08/09/2023 a 07/09/2024. Valor Total: US$
111.075,40, sem ônus para a União. Data de Assinatura: 08/09/2023.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240010
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 09010.000022/2021-68.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 9/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
17/12/2023 a 16/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.500,00. Data
de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 240009
Nº Processo: 09102.000106/2023-34.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação de serviço de organização
e realização de concurso público para a carreira de oficial de chancelaria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/09/2023 a
08/09/2025. Valor Total: R$ 1.471.650,00. Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.123218/2022-86.
Inexigibilidade Nº 39/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: ESTRANGEIRO - ABBVIE LOGISTICS B.V., representada nacionalmente pela
ABBVIE
FARMACÊUTICA
LTDA,
CNPJ nº
15.800.545/0001-50.
Objeto:
Aquisição
de
Glecaprevir, associado ao Pibrentasvir, 100mg + 40mg.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2023 a
11/09/2024. Valor Total: R$ 19.611.659,35. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000039374202341 . Objeto: Aquisição de CONCENTRADO DE FATOR DE
COAGULAÇÃO, FATOR FATOR VII ATIVADO RECOMBINANTE, FORMA FARMACÊUTICA PÓ
LIÓFILO P/ INJETÁVEL - 1MG(50 KUI)+ SER PREENC DIL X 1ML; CONCENTRADO DE FATOR DE
COAGULAÇÃO, FATOR FATOR VII ATIVADO RECOMBINANTE, FORMA FARMACÊUTICA PÓ
LIÓFILO P/ INJETÁVEL - 2MG(100 KUI)+ SER PREENC DIL X 2 ML; CONCENTRADO DE FATOR
DE COAGULAÇÃO, FATOR FATOR VII ATIVADO RECOMBINANTE, FORMA FARMACÊUTICA PÓ
LIÓFILO P/ INJETÁVEL - 5MG(250 KUI)+ SER PREENC DIL X 5 ML. Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração
de Inexigibilidade em 06/09/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador - Geral de
Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 11/09/2023. ODILON
BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$
251.835.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro NOVO NORDISK HEALTHCARE AG.
(SIDEC - 11/09/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 328/2022.
Nº Processo: 25000.056596/2022-47.
Inexigibilidade. Nº 58/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 68.949.239/0005-70 - UNITED MEDICAL LTDA. Objeto: Acréscimo ao
quantitativo de Anfotericina B, 50 mg, liposomal, injetável; alteração do endereço da
Contratada; prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 11/09/2023 a
16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.143.371,80. Data de Assinatura:
11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000095415202206. Objeto: Registro de preços para aquisição de
Concentrado de Fator de Coagulação, Fator von Willebrand Associado ao Fator VIII, Pó
Liófilo P/ Injetável conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada
Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00121-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 08/09/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
25000025559202297.
O Ministério
da
Saúde
publica o
resultado
desta
licitação,cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa,via registro de preços para
fornecimento
com 
serviço
de
instalação
de 
divisória
de
diversos
modelos,portas,persianas,isolamento e tratamento acústico e demais peças necessárias
para montagem e alteração de ambientes no edifício Sede Bloco "O",bem como nas
demais dependências do Ministério da Saúde, inclusive as encaminhadas pelas áreas
demandantes, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos,a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço global do grupo 1 para a
empresa Espaço & Forma Movéis e Divisórias Ltda CNPJ 37.977.691/0001-98, no importe
de R$ 8.578.450,00 (oito milhões quinhentos e setente e oito mil quatrocentos e cinquenta
reais).
HERMINIO SOBRINO RODOLFO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/09/2023) 250110-00001-2023NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 250110
Nº
Processo: 25000091183202390.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
Contact Center destinados à operacionalização da Central de Atendimento da
Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS) do Ministério da Saúde, abrangendo
todos os recursos necessários à execução e manutenção dos serviços, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total
de Itens Licitados: 12. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-00023-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme
anexos. .
GABRIELA PAZ HIDALGO
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 11/09/2023) 250110-00001-2023NE800049

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