DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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154
Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 207/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25410001185202373. Objeto: Pregão Eletrônico - Compras de Gases Medicinais. (
PROCESSO: 25410.001185/2023-73 )
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 11/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa DIMAVE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA foi vencedora dos itens 01, 08, 11, 12, 23, 37 e 39. A
empresa G A - MEDICAL LTDA foi vencedora dos itens 02 e 03. A empresa DATRIX
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 20,
33, 34 e 38. Os itens 07, 13, 18, 24, 26, 27, 28, 31 e 36 encontram-se em análise de
proposta.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 11/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 215/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MEDMACH
SOLUCOES HOSPITALARES LTDA foi vencedorado item 01. A empresa TECNOCIRURGICA
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA foi vencedora
do
item 02.
A
empresa PROEXI
COMERCIO,
EXPORTACAO
E IMPORTACAO
DE
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 03 e 08. A
empresa G A - MEDICAL LTDA foi vencedora do item 04. A empresa CEI COMERCIO
EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA foi vencedorado item 05. A empresa
BRAXTER HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 06. A empresa STOKMED PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 07. A empresa MICROBAC PRODUTOS E
SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA foi vencedora do item 11. A empresa MONACO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAfoi vencedora do item 12. A empresa CUNHA
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 15. O item 13
restou frustrado. Os itens 09, 10 e 14 encontram-se em análise de recurso.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 11/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410013374202216. Objeto: Aquisição de Material de Radiologia
Intervencionista. ( PROCESSO: 25410.013374/2022-16 ). Total de Itens Licitados: 18. Edital:
12/09/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00248-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 11/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.007162/2022. Objeto: Aquisição de Freezer para laboratório
para atender as solicitações da Divisão de Laboratórios Especializados-DILABESP/ INCA.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques
de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-
5-00247-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou
www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 11/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.008921/2022. Objeto: Aquisição de Descongelador de
Plasma e Crioprecipitado para atender as solicitações da AGÊNCIA TRANSFUSIONAL HCII -
DIMED-HCII/ INCA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00249-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 11/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da
seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 30/2023. Processo 33409.006270/2022-12. Objeto:
Aquisição de insumos (Meios de cultura), sendo as empresas vencedoras: NEW MED
IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, RENYLAB - QUIMICA E
FARMACEUTICA LTDA, PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP. HOSP.E LABORATORIO LTDA,
INVICTUS DIAGNOSTICOS LTDA, MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 11/09/2023) 250059-00001-2023NE000028
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir REAGENTE PARA
DOSAGEM DE GENTAMICINA PARA AUTOMAÇÃO. Sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar,
Laranjeiras, CEP
22.240-006, Rio de Janeiro/RJ;
ou para o
endereço eletrônico
material.cardiologia@gmail.com aos cuidados de Glaude Ferreira no prazo de 02 (dois) dias
úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180
Em 11 de setembro de 2023
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora-Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 365/2021.
Nº Processo: 25057.001426/2021-99.
Inexigibilidade.
Nº
30/2021.
Contratante: INST.
NACIONAL
DE
TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA. Contratado: 58.752.460/0002-37 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA ..
Objeto:
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E
CORRETIVA,
ENGLOBANDO 
O 
FORNECIMENTO
DE 
PEÇAS, 
PARA 
EQUIPAMENTO
DE 
RAIO-X
CONVENCIONAIS E DIGITAIS MODELO RADSPEED MF / RADSPEED DR, RAIO-X MÓVEIS
MODELO MOBILEART ECO E RAIO-X TELECOMANDADO POR SERIÓGRAFO SONIAL VISION
80, INSTALADO NO INTO, DE FABRICANTE SHIMADZU CORPORATION. Vigência: 11/09/2023
a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.175.431,56. Data de Assinatura:
11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 465/2021.
Nº Processo: 25057.000874/2021-75.
Pregão. Nº 139/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 24.028.686/0001-97 - NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 465/2021, para prestação de serviço de
terapia renal substitutiva móvel e plasmaferese, intra-hospitalar, entre pacientes adultos e
pediátricos, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 821.804,04.
Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 155/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25057017952202251. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de INSTRUMENTAL BÁSICO E
IMPLANTES para a Área de Pé e Tornozelo.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 11/09/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 157/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
157/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: KM
MATERIAIS MEDICOS LTDA, nos itens 033, 034, 035, 059, 060, 068, 069, 070, 071, 072, 073,
074, 075, 076, 078 e 082, perfazendo o total de R$ 184.440,00; TORIDE INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, nos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013,
014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031,
032, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052,
053, 054, 055, 056, 057, 058, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 077, 079, 080, 081, 083
e 084, perfazendo o total de R$ 891.464,00.
ANDERSON FONSECA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/09/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 160/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
160/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: M4 IMPORT
COMER MAT MED.HOSP LTDA, nos itens 001, 002, 003 e 004, perfazendo o total de R$
3.246.250,00.
VERA REGINA FRANÇA TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 11/09/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 491, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ev e r t o n
Maicon dos Santos Lima, inscrito no CPF: 031.***.***-60, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
6949/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2398/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.014250/2022-71, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 492, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Elida
Cristiane Rodrigues Pimentel, inscrita no CPF: 654.***.***-49, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
6831/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2366/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.097391/2021-31, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.