DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 493, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Gabrielle
Holanda Maia, inscrita no CPF: 028.***.***-06, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
5538/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1979/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.197526/2018-61, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 494, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Tiago
Marcolino Matos, inscrito no CPF: 001.***.***-38, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
6159/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2165/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.037206/2019-34, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 495, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Kedma
Regina Alves Evangelista, inscrita no CPF: 835.***.***-15, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
6881/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2380/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.193343/2019-58, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 496, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Pedro
Batista Santana Santos, inscrito no CPF: 012.***.***-03, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
7180/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2456/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.189428/2019-31, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 497, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Juliana
Cordeiro Acioli, inscrita no CPF: 076.***.***-02, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
7014/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2412/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.159922/2019-71, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 498, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. André Luiz
Rodrigues de Camargo, inscrito no CPF: 144.***.***-85, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
1171/2022/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
350/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.081048/2017-98, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO
DA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 12, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
Ref.: 25025.022215/2013-57
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1
de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço
incerto e não sabido, convoca o Sr. CESAR ANTÔNIO PAWLAK - CPF ***.204.900-** a
retirar 
e 
atender 
a 
notificação
expressa 
no 
Ofício 
nº
2367/2021/CPFP/CGAFB/DAF/SCTIE/MS, de 05 de novembro de 2023, referente a
débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria
nº 13.494.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para
o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada
de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e
providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido
débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa
Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G,
Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também
pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS N.º 13, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
Ref.: 25024.400215/2017-36
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro
de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não
sabido, convoca a Sra. ELISÂNGELA MATTOS - CPF ***.314.069-** a retirar e atender a
notificação expressa no Ofício nº 1/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS , de 02 de janeiro de
2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo
Relatório de Auditoria nº 17.328.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 14, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
Ref.: 25004.001022/2016-53
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1
de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço
incerto
e
não sabido,
convoca
a
empresa
RODRIGO
NEGRÃO DA
SILVA,
CNPJ:
**.795.646/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a
notificação expressa no Ofício nº 33/2022/CPFP/CGAFB/DAF/SCTIE/MS, de 12 de janeiro
de 2022, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo
Relatório de Auditoria nº 16.056.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde
para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de
Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União -
TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o
referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do
Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos
Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser
solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257021
Número do Contrato: 2/2015.
Nº Processo: 25032.000081/2015-96.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 119.022.802-53
- LEA BENICIO DA SILVA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o
reajuste de valor do contrato com base na variação acumulada do índice igp-m, no período
de setembro/2021 à agosto/2022, o que representa um aumento no valor do contrato na
ordem de r$ 3.091,48 (três mil noventa e um reais e quarenta e oito centavos),
representado um aumento de 8,587450%. O valor mensal do contrato passa de r$ 3.000,00
(três mil reais), para o valor mensal de r$ 3.257,62 (três mil duzentos e cinquenta e sete
reais e sessenta e dois centavos), e valor anual do contrato passa de r$ 36.000,00 (trinta
e seis mil reais), para o valor de r$ 39.091,48 (trinta e nove mil noventa e um reais e
quarenta e oito centavos).. Vigência: 02/09/2015 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 39.091,48. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 257025
Nº Processo: 25036.001243/2021-11.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMO ES .
Contratado: 35.475.496/0001-34 - QUALITY COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados aos
pacientes e acompanhantes alojados na casai regional de tabatinga e casais locais
pertencentes ao dsei alto rio solimões..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 19.830,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 257025
Nº Processo: 25036.001243/2021-11.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMO ES .
Contratado: 09.247.906/0001-80 - MASTERFRIGO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados aos pacientes e acompanhantes
alojados na casai regional de tabatinga e casais locais pertencentes ao dsei alto rio
solimões..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024.
Valor Total: R$ 28.893,67. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).