DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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157
Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 125/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 23/2023; Processo 25059.000128/2023-23; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und de medida
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
5
Xampu; Aplicação: Infantil, Cabelos Normais; Tipo: Neutro. Frasco com 200ml.
unidade
DSEI-PE
520
R$ 6,80
.
6
Lenço Umedecido; Material: Não Tecido; Componentes: C/ Emoliente, Isento de Álcool; Uso: Infantil; Característica Adicional:
Hipoalergênico Dimensões: Cerca de 15 X 20 CM; Tipo Uso: Descartável. Pacote com 50 unidades.
unidade
DSEI-PE
260
R$ 6,99
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X PIUNATURE COMERCIO DE COSMETICOS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.686.422/0001-56. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024.
Assinatura: 08/09/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 126/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 23/2023; Processo 25059.000128/2023-23; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und de medida
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
2
Banheira Uso Infantil; Material: Plástico; Modelo: Rígida, Drenável; Adicional 1: C/ Saboneteira; Cor: C/ Cor; Tipo Encosto:
Encosto P/ Costas Fixo; Capacidade Máxima: Até 25 KG.
unidade
DSEI-PE
130
R$ 51,48
.
3
Fralda Reutilizavel Material: 100% Algodão; Cor: Branca; Tamanho: Aproximado 70 X 80 Cm; Características Adicionais:
Gramatura 75 G/M².
unidade
DSEI-PE
1.560
R$ 10,52
.
4
Conjunto Higiene; Tipo Embalagem: Kit Para Banho; Uso: Recém Nascido Composição: Saboneteira, Escova Para Cabelo E
Pente.
unidade
DSEI-PE
130
R$ 28,79
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X 44.317.987 ANDREA DE ASSIS DA SILVA, CNPJ: 44.317.987/0001-48. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024.
Assinatura: 08/09/2023.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, vem através de sua
pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado do Julgamento do Pregão
Eletrônico n¨ 16/2023 e declarar as seguintes empresas vencedoras do certame licitatorio:
FORMULAS
MAGISTRAIS
MANIPULACOES
ESPECIAIS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
n¨
07.316.691/0001-86, para os item 24,48,79,111,142, e 152, no valor de R$ 135.050,00 e a
empresa TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ n¨
10.493.969/0001-03, para os item 30 e 32, no valor de R$ 20.722,00 e a empresa T.D &
V.COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ n¨
10.696.932/0001-74, para os item 120 e 160, no valor de R$ 45.180,00 e a empresa
EXCLUSIVA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
n¨
14.905.502/0001-76,para os item 87,89,90,109,121,132,133,134,136,148,149 e 176, no
valor de R$ 29.436,00 e a empresa EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no
CNPJ n¨ 15.439.366/0001-39, para o item 94, no valor de R$ 1.752,00 e a empresa MC
MURA PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEITICOS, inscrito no CNPJ n¨
20.995.679/0001-03, para o item 103,no valor de R$ 24.270,00 e a empresa LIFE CENTER
COMERCIO
E
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
n¨
21.227.039/0001-16, para os item 27,45,64,65,82,88,104,125 e 159, no valor de R$
180.790,00 e a empresa EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
inscrito no CNPJ n¨ 23.312.871/0001-46, para o item 153, no valor R$ 5.760,00 e a
empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n¨
23.864.942/0001-13, para os item 1,14,28,34,49,73,144 e 145, no valor de R$ 36.914,00 e
a empresa 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,inscrita no CNPJ n¨
29.043.834/0001-66, paraos item 3,71 e 143, no valor de R$ 13.374,00 ea empresa FENIX
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA, inscrita no CNPJ n¨ 33.398.831/0001-12,
para os item 4,5,36,39,46,70,74,76,106,113,172,174 e 175, no valor de R$ 167.244,00 e a
empresaL FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ n¨
35.250.918/0001-73,par
a
os
item
6,11,12,15,20,21,22,25,26,31,33,35,37,38,40,41,42,43,50,51,53,54,55,66,67,68,75,83,84,
86,93,99,110,112,114,115,117,119,131,137,140,151,156,163,171,173 e 177, no valor de R$
275.893,80 e a empresa SBS BRASIL LTDA, inscritano CNPJ n¨ 35.842.972/0001-08, para os
item 18,52,80,105 e 129, no valor de R$ 106.305,00 e aemp resa ALTO URUGUAI
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n¨ 41.934.826/0001-05, para o item 170,no valor de
R$ 6.440,00 e a empresa ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ n¨ 42.946.717/0001-70, para os item 123 e 162, no valor de R$ 47.766,00 e a
empresa MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ n¨ 43.231.355/0001-02, para os item 124 e 147, no valor de R$
4.890,00, perfazendo assim o valor total da licitação o valor total de R$ 1.101.786,80.
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do Selog
(SIDEC - 11/09/2023) 257049-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, vem através de sua
pregoeira e equipe de apoio, torna publico o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico n¨ 20/2023 e declarar as seguintes empresas vencedoras do certame licitatório:
INFANTARIA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n¨ 20.795.155/0001-79, para o item 1, no
valor de R$ 56.190,00 e a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ n¨
45.769.285/0001-68, para o item 2, no valor de R$ 15.871,44, perfazendo assim o valor
total da licitação o valor total de R$ 72.061,44.
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do Selog
(SIDEC - 11/09/2023) 257049-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257045
Nº Processo:
25054000237202391. Objeto:
Aquisição de
Material de
Limpeza, para atender as necessidades de consumo das Casas de Saúde Indígena,
CASAIS, Sede do DSEI Rio Tapajós e Polos Base, unidades de abrangência do Distrito
Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI-RT, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 216. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Av. Santa Catarina Nº
96
Bairro
Bela
Vista
Itaituba,
Bela
Vista
-
Itaituba/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/09/2023) 257045-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 257054
Nº Processo: 25066.001527/2023-12.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.
Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: Contratação direta, com
fulcro no inciso iv art. 24 da lei 8.666/1993, de serviços continuados de locação de
veículos, incluindo manutenção preventiva (com troca de pneus e lavagem), seguro total
do veículo, para suprir as necessidades do distrito sanitário especial indígena - tocantins
(dsei/to), no atendimento das comunidades por ele assistidas, incluindo o transporte de
pacientes indígenas, dos seus acompanhantes, de profissionais e trabalhadores de saúde,
bem como o transporte de medicamentos e de documentos, dentre outras ações
necessárias ao fiel cumprimento das atividades-fim deste dsei/to..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 08/09/2023 a
08/03/2024. Valor Total: R$ 519.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de limpeza, higienização, jardinagem e
conservação das áreas internase externas nas dependências da sede do DSEI Vilhena, das
CASAI s e nos Polos Base de Cacoal e Vilhena/RO
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIDEC - 11/09/2023) 257050-00001-2023NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.000960/2021-99.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI.
Contratado:
31.895.773/0001-07
-
INTEGRAR
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços continuados de almoxarife, para atender a sede do distrito
yanomami e a casa de apoio à saúde indígena - casai.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor
Total: R$ 660.812,76. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.001405/2022-65.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI.
Contratado: 03.053.064/0001-49 - M M A DOS SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço continuado sem mão de obra exclusiva de
lavanderia externa de roupa de cama, banho, vestuário e demais enxovais que podem
incluir (redes, lenções, toalhas de banho, dentre outros), incluindo o serviço de coleta,
transporte e entrega, a serem prestados para a casai - yanomami.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor
Total: R$ 142.080,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.000960/2021-99.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI.
Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de almoxarife, para atender os pólos administrativos
do distrito, localizados nos municípios de barcelos, santa isabel do rio negro e são gabriel
da cachoeira, estado do amazonas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor
Total: R$ 122.148,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº IEC-003/2023
Convenentes: A União Federal, por meio do Ministério da Saúde, através da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente/SVSA por intermédio do INSTITUTO EVANDRO CHAGAS -
IEC, CNPJ: 00.394.544/0025-52 e o INSTITUTO FEDERAL DE BRAGANÇA (IFPA/BRAGANÇA)
- CNPJ: 10.763.998/0007-25.
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