DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 257025
Nº Processo: 25036.001243/2021-11.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMO ES .
Contratado: 10.212.168/0001-14 - M. A. MACIEL DE CASTRO - SERVICOS. Objeto: Aquisição
de
gêneros alimentícios
perecíveis e
não
perecíveis destinados
aos pacientes e
acompanhantes alojados na casai regional de tabatinga e casais locais pertencentes ao dsei
alto rio solimões.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 144.121,81. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 257025
Nº Processo: 25036.001243/2021-11.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMO ES .
Contratado: 37.197.048/0001-41 - V H COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis destinados aos pacientes e acompanhantes alojados na casai regional de
tabatinga e casais locais pertencentes ao dsei alto rio solimões..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 162.204,51. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 257025
Nº Processo: 25036.001243/2021-11.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMO ES .
Contratado: 05.481.242/0001-68 - JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Objeto: Aquisição de
gêneros
alimentícios
perecíveis
e
não
perecíveis
destinados
aos
pacientes
e
acompanhantes alojados na casai regional de tabatinga e casais locais pertencentes ao dsei
alto rio solimões.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 68.208,59. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 257025
Nº Processo: 25036.001243/2021-11.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMO ES .
Contratado: 26.323.839/0001-54 - AMAZON BEEF COMERCIO DE CARNES EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados aos pacientes e
acompanhantes alojados na casai regional de tabatinga e casais locais pertencentes ao dsei
alto rio solimões..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 121.425,50. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 257025
Nº Processo: 25036000417202391. Objeto:
Contratação de serviços de
transporte fluvial de cargas em barcos, visando atender às necessidades as necessidades do
DSEI Alto Rio Solimões.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua São João Batista, N° 22, Santa Rosa - Tabatinga/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja
divergência entre as descrições e especificações dos materiais cadastrados no
COMPRASNET/CATMAT e as constantes no presente Termo de Referência - TR prevalecerão
as do TR..
JOEL DE SOUZA MUNHOZ
Chefe do Sepat Ars
(SIASGnet - 11/09/2023) 257025-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257033
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25044.000174/2022-19.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
18.542.568/0001-08 - EDILMA CAVALCANTE NOGUEIRA GOMES. Objeto: Conforme cláusula
primeira:
o objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022 (0028408510), por mais 10 (dez)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/09/2023 a 15/07/2024, nos
termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993 de 21 de junho de 1993.
repactuar os valores contratuais, conforme convenção coletiva de trabalho ce000913/2022
(0034958986), nos termos da cláusula sexta do contrato nº 07/2022 (0028408510).
alterar a cláusula terceira do contrato nº 07/2022 (0028408510), em função do reajuste
contratual, passando para o valor mensal contratual de r$ 457.538,36 (quatrocentos e
cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos),. Vigência:
15/09/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.575.383,80. Data de
Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257033
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 25044.000337/2020-93.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
24.829.055/0001-77 - MJ TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme cláusula
primeira:
o objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2023 a 15/09/2024, nos termos
do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 85.697,88. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257053
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 25065.001359/2018-16.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 14.022.524/0001-
98 - PALACETUR EVENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula quarta - do preço do contrato nº
02/2019, firmado entre as partes em 05 de agosto de 2019, nos termos previstos em sua
cláusula. Vigência: 08/08/2019 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
332.347,61. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257051
Número do Contrato: 71/2021.
Nº Processo: 25000.120895/2021-61.
Pregão. Nº
34/2020. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
LESTE RR.
Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 71/2021, por
90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/09/2023 a
08/12/2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.
Reajustar com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo -
IPCA/5,900490%, acumulado nos últimos 12 meses, com fundamento no art. 53, da IN
nº 05/2017, e no art. 55, inciso III, da Lei 8.666/1993.. Vigência: 08/09/2023 a
08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.184,80. Data de Assinatura:
06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257051
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 25063.000904/2019-40.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado:
07.872.397/0001-50
- RIZOLMAR
A. DE
OLIVEIRA.
Objeto: O
objeto do
presente
instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº03/2019, por 12(doze) meses
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 01/10/2024, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 39.600,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257048
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 25060.000365/2020-11.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado:
12.749.742/0001-01 - TEREZA XAVIER DUARTE. Objeto: Contrato de prestação de serviços
de transporte maritmo/fluvial. Vigência: 09/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 70.353,00, corresponde de supressão de 25%. Data de Assinatura:
07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257048
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 25060.000365/2020-11.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 12.749.742/0001-
01 - TEREZA XAVIER DUARTE. Objeto: Contrato de prestação de serviços de transporte
maritmo/fluvial. Vigência: 08/07/2020 a 08/07/2021. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 93.804,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 7/2016.
Nº Processo: 25048.002178/2015-64.
Dispensa. Nº 1/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 542.068.801-82 - REGINA CAMARGO MARTINS. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo previsto na cláusula oitava, que trata da vigência
e da prorrogação do contrato nº 07/2016, por 12 (doze) meses daquele previsto
inicialmente, a partir de 26/10/2023 com término em 26/10/2024.. Vigência: 27/10/2023 a
26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.122,48. Data de Assinatura:
11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
Após encerramento do certame, temos como vencedoras as empresas: RPF
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49, no item 378, no valor de R$ 3.041,50; FORTLEV
INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ: 10.921.911/0003-77, nos itens 362, 363,
364, 365, 366, 367 e 368, no valor de R$ 467.162,10; FERNANDES MANA MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.274.331/0001-36, nos grupos 16 e 18, no valor de R$
61.211,80; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44, nos grupos 19 e 20 e
nos itens 167, 356 e 380, no valor de R$ 43.034,60; CAPITAL DA CONSTRUCAO, COMERCIO E
SERVICO LTDA, CNPJ: 19.299.794/0001-64, nos grupos 15 e 36, no valor de R$ 72.460,50; J C
FARIAS PEREIRA LTDA, CNPJ: 32.936.252/0001-13, no item 369, no valor de R$ 117.000,00;
HIDROTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.302.323/0001-14, nos grupos 2, 7, 8, 9 e 10,
no valor de R$ 43.323,90; VILA METAL COMERCIO LTDA, CNPJ: 37.405.049/0001-34, nos grupos
33 e 34, no valor de R$ 356.234,40; DECOR E TEXTURAS LTDA, CNPJ: 43.998.091/0001-09, no
grupo 37, no valor de R$ 44.485,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68,
nos grupos 1, 3, 4, 5, 6, 11, 12, 21, 22, 24, 25, 26 e 32 e no item 377, no valor de R$ 133.741,60;
HIDROKING HIDRAULICA LTDA, CNPJ: 48.970.083/0001-78, nos grupos 23, 27, 28 e 29, no valor
de R$ 38.539,20; AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.834.027/0001-79, no grupo 17, no
valor de R$ 3.610,70; HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 69.939.239/0001-28,
nos grupos 30 e 31, no valor de R$ 172.437,10. Perfazendo um valor total do certame de R$
1.556.282,40.
ANTONIO DE CARVALHO SÁ
Agente de Saúde Pública
(SIDEC - 11/09/2023) 257047-00001-2023NE800041
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