DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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160
Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS.
Processo: 25386.001547/2023-71 Objeto: Aquisição de Filtros das Marcas EVEREST, 3M,
YASKAWA e HIDROFILTROS. Ata SRP 389/2023 - Contratada: BUNZL EQUIPAMENTOS PARA
PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ: 43.854.777/0001-26, no valor total de R$ 16.280,00; Ata
SRP 390/2023, Contratada: FILTROS DO BRASIL - PRODUTOS E SERVICOS PARA TRATAMENTO
DE ÁGUA LTDA, CNPJ: 50.746.349/0001-45, no valor total de R$ 28.191,88; Ata SRP 391/2023,
Contratada: MBI COMÉRCIOS LTDA, CNPJ: 50.892.754/0001 -71, no valor total de R$ 1.266,75
e Ata SRP 392/2023, Contratada: DMGR COM. DE MÁQUINAS E EQUIP. INDUSTRIAIS EIRELI,
CNPJ: 24.090.700/0001-82, no valor total de R$ 24.624,00. Data de Assinatura: 06/09/2023,
Pregão SRP: 217/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 61/2018.
Nº Processo: 25380.100908/2018-53.
Pregão. 
Nº
32/2018. 
Contratante:
FUNDACAO 
OSWALDO
CRUZ. 
Contratado:
08.154.331/0001-98 - ZOEWEB PLAY LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a
prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº. 61/2018, conforme previsto na cláusula quinta do contrato - da
vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de
13/09/2023 e término em 13/03/2024.. Vigência: 13/09/2023 a 13/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25380000001202352. , publicada no D.O.U de 03/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preço para aquisição de material de CINE FOTO e SOM, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 12/09/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 25/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NELSON PASSAGEM VIEIRA
Coordenador Geral de Gestão de Pessoas Substituto
(SIDEC - 11/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 64/2019.
Nº Processo: 25380.100935/2019-15.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC -
FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A
retificação do preâmbulo e fecho do 4º termo aditivo ao contrato nº 64/2019, com vistas
a substituir o representante da contratante.. Vigência: 15/08/2019 a 31/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.865.585,18. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380001464202331. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, com entregas nos bairros de Manguinhos e Flamengo (Rio de
Janeiro), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 326. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Brasil, 
4365_ 
Manguinhos, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ZELIA MARIA PROFETA DA LUZ
Chefe de Gabinete
(SIASGnet - 11/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 011 referente ao ano de 2023, celebrado entre a Fundação Oswaldo
Cruz- Rio de Janeiro/RJ e a Associação Beneficente Caminhos do Coração, Rio de Janeiro
CNPJ: 29.126.680/0001-76. O presente termo tem por objetivo a doação dos bens
inservíveis, com vistas a atender o Decreto 9.373/18, demais legislações pertinentes.
Marcia Guimarães de Souza Chefe do Serviço de Patrimônio
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 25389.100027/2018-52.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 05.233.652/0001-90 - SETE SATELITE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência pro rata. Vigência: 12/09/2023 a 12/12/2023. Valor Total
do 6º Termo Aditivo: R$ 22.565,37. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 25389.000189/2017-19.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
05.677.555/0001-96
-
ARCHITECTUS
S/S. Objeto:
Reajuste
de
preços.
Vigência:
06/09/2023 a 02/10/2023. Valor Total do 4º Termo de Apostilamento: R$ 51.240,02.
Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DECISÃO 73ADN4
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro
de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração
e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a
quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943
(Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20,
III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço
eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser
recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou
seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior
cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF,
a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de
admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para
visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação
do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
V A LO R ( R $ )
. 3MP INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA
14185.020056/2022-98
ND
20.246.343-5
477.308,94
. 4 SERVICE PDV LTDA
14152.032121/2023-96
AI
22.498.736-4
1.877,95
. 4 SERVICE PDV LTDA
14152.032122/2023-31
AI
22.498.737-2
2.779,84
. 4 SERVICE PDV LTDA
14152.032123/2023-85
AI
22.498.738-1
4.566,88
. 4 SERVICE PDV LTDA
14152.032125/2023-74
AI
22.498.740-2
5.361,12
. 4 SERVICE PDV LTDA
14185.004520/2023-80
ND
20.264.421-9
3.302,83
. 5S SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
14152.070483/2021-13
AI
22.100.843-8
1.388,05
. 5S SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
14152.070504/2021-09
AI
22.100.864-1
4.549,56
. 5S SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
14152.070505/2021-45
AI
22.100.865-9
4.134,28
. 5S SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
14152.070506/2021-90
AI
22.100.866-7
880,56
. 5S SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
14152.070507/2021-34
AI
22.100.867-5
126,76
. 5S SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
14152.070508/2021-89
AI
22.100.868-3
1.027,32
. 5S SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
14152.070509/2021-23
AI
22.100.869-1
1.099,48
. 5S SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
14152.070510/2021-58
AI
22.100.870-5
8.228,88
. 5S SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
14185.011656/2021-84
ND
20.198.512-8
61.224,42
. A. J. C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
14185.003767/2023-89
ND
20.263.496-5
65.824,85
. A. L. DE SOUZA SILVA CONSTRUCOES
14185.003285/2021-67
ND
20.190.181-1
70.052,49
. A.G. ENGENHARIA EIRELI
14152.113782/2022-31
AI
22.368.839-8
1.551,35
. AB SERVICOS E TRANSPORTES URGENTES LTDA
14152.165201/2021-65
AI
22.194.546-6
1.388,05
. AB SERVICOS E TRANSPORTES URGENTES LTDA
14152.165216/2021-23
AI
22.194.561-0
2.641,68
. AB SERVICOS E TRANSPORTES URGENTES LTDA
14152.165228/2021-58
AI
22.194.573-3
2.348,16
. AB SERVICOS E TRANSPORTES URGENTES LTDA
14152.165230/2021-27
AI
22.194.575-0
2.054,64
. AB SERVICOS E TRANSPORTES URGENTES LTDA
14152.165234/2021-13
AI
22.194.579-2
28.805,12
. AB SERVICOS E TRANSPORTES URGENTES LTDA
14185.028292/2021-71
ND
20.215.453-0
204.630,62
. ACOS M R PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
14185.031688/2021-04
ND
20.218.961-9
192.732,89
. AJJI
BRASIL SEGUROS
E
PLANOS, CONSULTORIA
E
CO R R E T
14185.017220/2022-80
ND
20.243.306-4
25.614,43
. AJJI
BRASIL SEGUROS
E
PLANOS, CONSULTORIA
E
CORRETORA D
14152.100991/2022-14
AI
22.356.048-1
1.388,05