DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.520, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60081.000164/2023-19, resolve:
EXONERAR, o Coronel (EB) PAULO CÉSAR BESSA NEVES JÚNIOR do cargo de
Chefe de Assessoria, código Grupo 0002 (B), da Vice-Chefia de Educação e Cultura do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 4 de agosto de 2023.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.522, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60081.000164/2023-19, resolve:
NOMEAR, o Coronel (EB) CARLOS GABRIEL BRUSCH NASCIMENTO para o cargo
de Chefe de Assessoria, código Grupo 0002 (B), da Vice-Chefia de Educação e Cultura do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.553, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta no Processo
Administrativo nº 60430.000201/2023-99, resolve:
DESIGNAR, os militares abaixo relacionados, do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, para participarem da XVIII Reunião de Diretores de Política de Defesa
Nacional (DPDN) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na cidade de
Lisboa, Portugal, no período de 28 de outubro a 1º de novembro de 2023, incluindo o
trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa:
Tenente-Brigadeiro do Ar WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAUJO;
General de Brigada JOÃO ROBERTO ALBIM GOBERT DAMASCENO;
Capitão de Mar e Guerra (RM1-FN) LUIZ AFONSO BOTTENTUIT DE OLIVEIRA; e
Major (FAB) ANDRÉ MITSUGU KITAYAMA DA SILVA.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.548, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos n°
60005.000067/2023-21 e nº 60240.000221/2023-81, resolve:
NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra (FN) CARLOS WEIZEL DE FONTOURA
BARRETO JUNIOR para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação
da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Ate PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SIP/SDPC/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 4.339, DE 28 DE
AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº
3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022,
e de acordo com o que consta do Processo SEI nº 60550.025754/2023-72, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIECI MASCARENHAS GUERRA DE MACÊDO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ALVIMAR GUERRA DE MACÊDO, ocupante do cargo de
Médico, matrícula SIAPE nº 0660942, pertencente ao quadro de pessoal deste Hospital das
Forças Armadas, falecido como aposentado em 01 de julho de 2023, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os
artigos 215, 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei n.°
8.112/1990, a ser calculada nos termos do art. 23, inciso II, c/c o art. 24, § 2º, incisos I, II
e III ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de julho de 2023, data
do óbito do ex-servidor.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SIP HFA/SDPC/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº
4.394, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da
Portaria GM/MD nº 3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 27 de julho de 2022, e de acordo com o que consta do Processo
SEI nº 60550.026025/2023-33, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à LEDA BAHIA CARVALHO DE SOUZA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor RIVAL ANTÔNIO DE SOUZA, ocupante do
cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 0661619, pertencente ao quadro de
pessoal deste Hospital das Forças Armadas, falecido como aposentado, em
06/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 215, 217, inciso I, 219, inciso
I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei n° 8.112/1990, a ser
calculada nos termos do art. 23, inciso II, c/c o art. 24, § 2º, incisos I, II e III
ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de junho de
2023, data do óbito do ex-servidor.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.496, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60081.000164/2023-19,
resolve:
DISPENSAR, o Cel Art (EB) PAULO CÉSAR BESSA NEVES JÚNIOR de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 04 de agosto de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 557, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023 (*)
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.000886/2023-66, resolve:
EXONERAR, a pedido, a contar de 5 de setembro de 2023.
CAROLINA HIPPOLITO VON DER WEID, matrícula SIAPE nº 1459531, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria
Internacional.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
(*) Republicada nesta data por ter saído com incorreção no Diário Oficial da União de 11
de setembro de 2023, Edição 173, Seção 2, Página 9.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 212, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 107, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto,
aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 2541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 30 seguinte, resolve:
Declarar, a contar de 12 de setembro de 2023, de acordo com o inciso VIII, do
artigo 33, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de
Analista Administrativo, Classe C, Padrão I, ocupado por, ROBSON DISARZ, matrícula SIAPE
n.º 
2012035, 
em 
virtude 
de 
posse 
em 
outro 
cargo 
inacumulável
(Processo/INCRA/SR(GO)/SEI/nº 54000.078920/2023-67).
LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza
o afastamento do País de:
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER, Secretária-Executiva Adjunta da
Secretaria Executiva, para participar da Assembleia Geral da ONU - Cúpula dos ODS, em
Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 14 a 20 de setembro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 52315.102217/2023-16).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 387, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.006708/2023-66, resolve:
DISPENSAR SALES MACIEL DE GOIS da função de Ouvidor, Substituto, código
FCE 1.13, da Ouvidoria, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
DESIGNAR RICHARLISON DA COSTA E SILVA para exercer a função de Ouvidor,
Substituto, código FCE 1.13, da Ouvidoria, da Superintendência da Zona Franca de Manaus,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, na forma prevista no art. 38, da Lei nº 8.112/1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de
08 de setembro de 2023.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 388, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE
MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº
21, 
de
1º 
de 
março
de 
2023, 
e 
os
termos 
do 
Processo
SEI 
nº
52710.006708/2023-66, resolve:
EXONERAR, a pedido, SALES MACIEL DE GOIS do cargo comissionado
executivo 
de 
Assistente
Técnico, 
código 
CCE 
2.01,
da 
Ouvidoria, 
da
Superintendência da Zona Franca de Manaus.
NOMEAR RICHARLISON DA COSTA E SILVA para exercer o cargo
comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Ouvidoria,
da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
a contar de 08 de setembro de 2023.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA