DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Matrícula Siape: 2114497
Código da vaga: 340014
Da: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo nº 23000.023306/2023-34
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.814, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ERICSSON VENÂNCIO CORIOLANO
Matrícula Siape: 1548707
Código da vaga: 747502
Da: Universidade Federal do Cariri
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº 23000.025230/2023-81
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: DÉBORAH CHRISTINA ANTUNES
Matrícula Siape: 1999851
Código da vaga: 916410
Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal do Cariri
Processo nº 23000.025230/2023-81
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.815, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: MILKIA JANNE CÂMARA MARINHO
Matrícula Siape: 1319189
Código da vaga: 270719
Da: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.026517/2023-29
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: CELSO MACEDO BARROS
Matrícula Siape: 1873272
Código da vaga: 830988
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Processo nº 23000.026517/2023-29
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.816, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magisterio Superior
Nome/Nome Social: ANTONIO MANUEL SANTOS SPENCER ANDRADE
Matrícula Siape: 3066127
Código da vaga: 928991
Da: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Processo nº 23000.027040/2023-07
Cargo: Professor do Magisterio Superior
Nome/Nome Social: THIELI SMIDT GABBI
Matrícula Siape: 3162935
Código da vaga: 275465
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo nº 23000.027040/2023-07
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 24, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR substituto, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, com fundamento no inciso
VIII do art. 50 e o caput do art. 55, todos da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e
demais informações que constam no Processo nº 23000.000583/2023-79, resolve:
Art. 1º Ficam convalidados os atos praticados pelo Coordenador-Geral de Relações
Estudantis e Serviços Digitais, RICARDO PORTOCARRERO MENEZES, nos dias 21 a 30 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 25, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 21 do Decreto
nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e o artigo 4º da Portaria MEC nº 306, de 26 de março
de 2015, e considerando os autos do Processo SEI/MEC nº 23000.013465/2016-00,
resolve:
Art. 1º Alterar a composição
da Comissão de Acompanhamento e
Monitoramento de Escolas Médicas (Camem), para que passe a vigorar com os seguintes
membros integrantes:
I - Diretor (a) de Desenvolvimento da Educação em Saúde, da Secretaria de
Educação Superior - Presidente;
II - MICHELLE ALVES VASCONCELOS PONTE - Coordenadora;
III - MARCELO DI BONIFÁCIO - Coordenador-adjunto;
IV - ADEMIR LOPES JUNIOR;
V - ALESSANDRA CARLA DE ALMEIDA RIBEIRO;
VI - ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO;
VII - ALUISIO GOMES DA SILVA JUNIOR;
VIII - ALUISIO MARÇAL DE BARROS SERÓDIO;
IX - ANDRÉ LIMA DOS SANTOS CABRAL;
X - ANDREA TABORDA RIBAS DA CUNHA;
XI - ARISTIDES AUGUSTO PALHARES NETO;
XII - CARLOS HENRIQUE NEY COSTA;
XIII - CAROLINA ALBUQUERQUE DA PAZ;
XIV - DIONE TAVARES MACIEL;
XV - EDSON ROBERTO ARPINI MIGUEL;
XVI - ELIANA GOLDFARB CYRINO;
XVII - FÁBIO FERREIRA AMORIM;
XVIII - FERNANDA VIEIRA RODOVALHO CALLEGARI;
XIX - GEORGE DANTAS DE AZEVEDO;
XX - GUILHERME MENEZES SUCCI;
XXI - JÚLIO HENRIQUE ROSA CRODA;
XXII - LUIZ CARLOS BODANESE;
XXIII - LUIS FERNANDO FERNANDES ADAN;
XXIV - MARIA JOSÉ SPARÇA SALLES;
XXV - MARYNÉA SILVA DO VALE;
XXVI - PAULO HENRIQUE D'ÂNGELO SEIXAS;
XXVII - PLÍNIO JOSÉ CAVALCANTE MONTEIRO;
XXVIII - REGINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FREITAS JÚNIOR;
XXIX - RICARDO DANTAS LOPES;
XXX - ROSELI MIEKO YAMAMOTO NOMURA;
XXXI - SHEYLA RIBEIRO ROCHA;
XXXII - SIMONE APPENZELLER; e
XXXIII - WASHINGTON LUÍS CONRADO DOS SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria substitui a Portaria nº 766, de 12 de agosto de 2022, e
entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFETMG Nº 536, DE 3 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Renato Zanetti, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2987429, no período de 6 a 14 de
outubro de 2023, trânsito incluso, para a defesa pública de sua tese de doutorado em
Engenharia Elétrica na École Polytechnique Fédérale de Lausanne, na Suíça, com ônus
limitado para o CEFET-MG (Processo nº 23062.042758/2023-91).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFETMG Nº 545, DE 3 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Roniere Silva Menezes,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1558111, no período de 29 de
outubro a 05 de novembro de 2023, trânsito incluso, para ministrar palestra, no Projeto
Minas Mundo, acerca dos resultados da pesquisa Entre bombas e tamborins: literatura e
cultura popular em Mário, Cecília, Drummond e Vinicius, na cidade de Princeton - EUA,
com ônus para o CEFET-MG/PROAP (Processo nº 23062.043479/2023-44).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFETMG Nº 554, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404,
de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do
país da servidora Nathália Mello
Mascarenhas Paixão, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
3057860, no período de 15 a 23 de setembro de 2023, trânsito incluso, para participação
e apresentação de trabalho científico no American Society for Composites (ASC) 38th
Annual Technical Conference, na cidade de Woburn/Massachusetts - Estados Unidos da
América, com ônus para o CEFET-MG (Processo nº 23062.040391/2023-71).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
Vice-Diretora
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.693 - Dispensar TATIANA QUARESMA AVELLAR DE BARROS, matrícula Siape nº
2115165, da função de Substituta Eventual da Direção-Geral do campus Tijuca I, código CD-
2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23780.000408/2023-41)
Nº 1.694 - Designar LUIZA FERNANDES DA SILVA MARQUES, matrícula Siape nº 2313795,
para a função de Substituta Eventual da Direção-Geral do campus Tijuca I, código CD-2, a
partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23780.000408/2023-41)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 1.710, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, considerando:
*O acórdão que julgou procedente a ADI 6.186;
*O disposto na Portaria n º 1.624 de 25 de agosto de 2023.
Art. 1º AUTORIZAR a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional (PRODI) a proceder a distribuição, no SIORG, das funções de confiança, código
FG-04, conforme tabela abaixo:
. CAMPUS
T OT A L ( FG - 0 4 )
. Centro
4
. Duque de Caxias
1
. Engenho Novo I
4
. Engenho Novo II
7
. Humaitá I
4